Valença FM – 101,9

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Lei Estadual assegura emissão gratuita de RG para pessoas em situação de vulnerabilidade social

Por Valença FM postado em às 08:35
O documento poderá ser solicitado uma vez por ano

Pessoas em situação de vulnerabilidade social terão acesso facilitado à emissão gratuita da carteira de identidade no estado. A Lei 14.731/2024, sancionada pelo Governo Estadual em 06 de junho de 2024, estabelece que cidadãos de baixa renda inscritos em Cadastro para Programas Sociais, em situação de rua, ou com idade igual ou superior a 60 anos, referenciados pela rede assistencial do Estado ou Município, poderão solicitar o documento uma vez ao ano sem custos.

Para obter o benefício, basta que o interessado se dirija aos postos do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) portando certidão de nascimento ou casamento, número do CPF, e registro atualizado de Programa Assistencial, ou ofício de encaminhamento dos órgãos de proteção, nos casos específicos.

Pessoas que concluíram curso de alfabetização ou cujos documentos apresentaram erro na expedição anterior também têm direito à gratuidade na emissão do RG.

Segundo Alberto Rocha, Diretor do IIPM, o número de famílias no cadastro único na capital do estado ultrapassa 600 mil, o que significa que mais de 1 milhão de pessoas, considerando os dependentes, poderão beneficiar-se da nova legislação.

“O RG é fundamental para o acesso aos serviços e para garantir plenos direitos de cidadania”, afirmou Ana Cecília Bandeira, diretora-geral da Polícia Técnica.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Delegado aposentado que atuou no caso da pousada Paraíso Perdido é exonerado da direção do Conjunto Penal de Valença

Por Valença FM postado em às 08:27

Delegado aposentado que atuou no caso da pousada Paraíso Perdido é exonerado da direção do Conjunto Penal de Valença

Fora do quadro da Polícia Civil da Bahia desde maio de 2022, quando foi publicada sua aposentadoria do cargo de delegado, Rafael Godinho Magalhães foi exonerado do posto de diretor do Conjunto Penal de Valença, no Baixo Sul do Estado.

O ato foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta sexta-feira (28). Para seu lugar o escolhido foi Roberto Luis Franco Leone Filho, que atuava como agente penitenciário com passagem pela Penitenciária Lemos Brito.

A passagem do ex-delegado pela estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) foi curta: ficou menos de três meses no cargo, já que foi nomeado em 6 de abril deste ano. À época, ele substituiu o PM Gilbert Sarmento Santos.

Antes de atuar como diretor do Conjunto Penal de Valença, Rafael Magalhães já conhecia o município. Ele trabalhou na Delegacia Territorial da cidade antes de pedir remoção para a DT de Jaguaripe, unidade onde se aposentou.

Foi em Jaguaripe, inclusive, que o ex-delegado ficou responsável pela investigação de um crime que ganhou ampla repercussão em todo o Brasil: o caso da Pousada Paraíso Perdido. Em 2022, Leandro Troesch, dono da pousada, foi encontrado morto dentro de um dos quartos do estabelecimento, com marca de disparo de arma de fogo na cabeça.

O então delegado contestou laudo e reafirmou indicação de homicídio no caso. Durante entrevista ao BN naquele ano, Magalhães declarou que desconhece o laudo cadavérico atribuído ao médico legista que participou da necropsia do corpo do proprietário da Pousada Paraíso Perdido.

Neste laudo haveria a indicação de que Léo Troesch teria tirado a própria vida. O delegado contestou a hipótese, baseado no laudo pericial, que é mais abrangente que o cadavérico que se reporta apenas ao corpo, enquanto o pericial leva em consideração também provas coletadas na cena do crime.

A aposentadoria de Rafael Magalhães foi publicada durante o curso da investigação do caso. Antes do ato, em abril de 2022, ele chegou a ser removido da Delegacia de Jaguaripe, com transferência para a cidade de Santo Antônio de Jesus. A portaria, contudo, foi revogada no dia seguinte e ele seguiu no comando das investigações.

“Considerando a necessidade de conclusão das investigações sobre as mortes de Leandro Troesch e Marcel Vieira, a remoção do delegado Rafael Godinho Magalhães, titular da Delegacia Territorial de Jaguaripe, foi revista, sendo tornada sem efeito”, disse a Polícia Civil em nota enviada à época.

BNotícias >>> Por Alberval Figueirêdo

 

 

Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos

Por Valença FM postado em às 08:21

Número calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que vai realizar mutirão para reavaliar casos

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário da droga pode beneficiar milhares de pessoas atualmente presas por tráfico —mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária brasileira. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O grande número de pessoas encarceradas no país que é um dos principais motivos citados pelos ministros da corte ao justificar a decisão desta quarta (26).

Agora, quem foi condenado por uma quantidade abaixo do novo limite poderá, na teoria, procurar a Justiça para ser tratado como usuário e, assim ser libertado. Projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indicam que de 1% a 2,4% dos presos no país estão nessa situação.

Uma nota técnica divulgada nesta quinta (27) pelo instituto, feita a partir do Atlas da Violência, apontou que se o STF estabelecesse o limite de 25 gramas para diferenciar usuário de traficante, isso beneficiaria 1% do total de presos brasileiros. Se esse limite subisse para 100 gramas, o total de beneficiados seria de 2,4%.

Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas. Ou seja, o total de pessoas beneficiadas pela decisão do STF, de 40 gramas, fica entre 8.200 presos (o que representa 1% da população carcerária) e 19.600 (2,4%).

Outro levantamento do instituto analisou o impacto da medida para 41,1 mil processos do primeiro semestre de 2019 e observou que 7,2% de todos os réus processados por tráficos de drogas poderiam ser beneficiados pela decisão do STF.

De acordo com estudo do Ipea publicado em 2023, a cocaína é a drogada que mais aparece em processos criminais por tráfico de drogas (70,2% dos casos), com a quantidade mediana de 24 gramas. A segunda mais comum é a Cannabis (67,1 % dos processos), com uma média de 85 gramas.

O número exato de quantas pessoas estão presas por porte de até 40 gramas de maconha em todo o país, no entanto, ainda não está disponível.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Lula diz que faz “pente-fino” em gastos, mas não vai cortar benefícios

Por Valença FM postado em às 08:11

O presidente Lula negou a possibilidade de cortar programas sociais. “Não me fale para mexer em benefício”, disse

Presidente da Repúplica Luiz Inácio Lula da Silva fala ao microfone durante evento de governo - Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (27/6) que o governo federal tem feito um pente-fino para avaliar áreas em que é possível cortar gastos. Mas negou a possibilidade de tirar recursos de benefícios sociais.

“Nós estamos fazendo um estudo profundo, em todos os ministérios, em todo investimento, estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se tem coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, disse o presidente, em entrevista à rádio Itatiaia.

“Nós estamos fazendo um estudo profundo, em todos os ministérios, em todo investimento, estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se tem coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, disse o presidente, em entrevista à rádio Itatiaia.

“Nós estamos fazendo um estudo profundo, em todos os ministérios, em todo investimento, estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se tem coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, disse o presidente, em entrevista à rádio Itatiaia.

“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais“, destacou o presidente.

Metrópoles>>>Por Alberval Figueirêdo

São João da Bahia atrai 1,7 milhão de turistas e injeta R$ 2 bilhões na economia, destaca Setur-BA

Por Valença FM postado em às 11:13

O São João da Bahia atraiu 1,7 milhão de visitantes, gerando uma receita histórica de R$ 2 bilhões. Comparado ao ano anterior, quando foram contabilizados R$ 1,6 bilhão com 1,5 milhão de turistas, o crescimento demonstra a consolidação do evento como um dos principais atrativos culturais e econômicos do estado. Os números são da Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR-BA).

Em destinos como Cruz das Almas, Amargosa, Lençóis, Senhor do Bonfim e Ibicuí, a ocupação hoteleira atingiu níveis máximos, impulsionada também pela crescente procura por casas de temporada durante o período junino.

O secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, atribui o sucesso do São João deste ano a um planejamento estratégico robusto.

“Começamos a divulgar a festa, logo após o Carnaval, nos principais polos emissores de turistas nacionais, com a capacitação de agentes de viagens sobre a cultura junina, além da promoção em feiras de turismo internacionais. A Bahia se preparou para receber os visitantes. O Governo do Estado investiu mais de R$ 140 milhões para garantir os festejos nas 13 zonas turísticas baianas, oferecendo receptivo especial, infraestrutura, segurança, saúde e grandes atrações. As parcerias com o Governo Federal, as prefeituras e o trade turístico também contribuíram para o sucesso do São João 2024, que registrou recorde no movimento de turistas e injeção de recursos na economia”, explicou Bacelar.

Dentre as iniciativas da Setur-BA durante o São João, destaca-se a pesquisa de demanda turística.

“Os pesquisadores da secretaria estiveram nas zonas turísticas Chapada Diamantina, Caminhos do Sudoeste, Baía de Todos-os-Santos e Caminhos do Jiquiriçá, onde fizeram o levantamento do perfil dos visitantes, com a avaliação deles sobre os serviços oferecidos nas regiões. Os dados serão usados na formulação de novas ações para o próximo São João”, concluiu o secretário.

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

Bahia vence o Vasco por 2 a 1 na Fonte Nova e assume vice-liderança do Brasileirão

Por Valença FM postado em às 08:14

O tricolor somou 24 pontos, mesmo número do líder Flamengo, que tem maior saldo de gols

Jogando em casa, o Esporte Clube Bahia derrotou o Vasco da Gama pelo placar de 2×1, na noite desta quarta-feira (26), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Com o resultado, o tricolor soma 24 pontos e volta para a vice-liderança do Campeonato Brasileiro, atrás apenas do Flamengo, pelo saldo de gols.

O Bahia abriu o placar no começo da partida, aos 7 minutos, com gol de Thaciano, de fora da área. O Vasco, no entanto, empatou aos 20 minutos, com gol de Paulinho.

No fim da partida, aos 40 minutos do segundo tempo, Biel invadiu a área e tocou para Oscar marcar o segundo gol do Bahia.

O próximo jogo do tricolor baiano é contra o São Paulo, no Morumbi, no domingo (30), às 16h.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Jerônimo Rodrigues garante que hospital de Valença vai estar no PAC Saúde; obra foi indicada por Marcos Medrado

Por Valença FM postado em às 15:46

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que o Hospital Regional de Valença será incluído no PAC Saúde, o programa do Governo Lula destinado à reforma e construção de unidades de saúde. A promessa foi feita nesta quinta-feira (26) durante o lançamento do programa Bolsa Atleta, em Salvador.

A inclusão do hospital no PAC Saúde cumpre um compromisso assumido por Jerônimo durante a campanha eleitoral, quando o ex-deputado federal Marcos Medrado, pré-candidato a prefeito de Valença em 2024, solicitou a construção do hospital. Em resposta, Jerônimo garantiu que trataria do assunto com sua equipe.

O decreto de desapropriação de uma área de 50.258,98 metros quadrados para a construção do hospital foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de junho. A área está localizada às margens da BA-001, na Rua da Aguazinha, ao lado de um grande supermercado na localidade conhecida como Jaqueira.

“Vamos tratar disso hoje mesmo. Vou me reunir com Manoel Vitório, Casa Civil, Fazenda e Educação para verificar o que estamos prontos para licitar no PAC Saúde e PAC Educação”, afirmou Jerônimo Rodrigues, destacando a importância do hospital de Valença e de outras unidades de saúde na Bahia.

Por: Ivan Costa

Encerra no domingo o prazo para partidos apresentarem prestação de contas anual

Por Valença FM postado em às 09:08

Agremiações precisam identificar a origem de valores recebidos e comprovar a aplicação de recursos públicos

O prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2023 encerra neste domingo (30). A medida é obrigatória a todas as legendas que tiveram vigência durante algum período do ano passado, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

Os partidos devem elaborar a documentação por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificando a origem dos valores recebidos, detalhando as despesas efetuadas e comprovando a aplicação de recursos públicos.

O ato obrigatório está previsto tanto na Constituição Federal (artigo 17, inciso III) quanto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995, artigo 32) e está regulamentado na Resolução TSE nº 23.604/2019.

A finalidade é dar publicidade à origem das receitas e à destinação das despesas das agremiações partidárias brasileiras. O balanço contábil do órgão nacional será enviado ao TSE, o dos estaduais aos tribunais regionais eleitorais e o dos municipais aos juízes eleitorais.

Procedimento –  Para que o processo de prestação de contas tenha andamento, é importante que os partidos encerrem, no SPCA, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023. Somente após essa etapa, o processo será autuado automaticamente pelo sistema.

Em seguida, os demonstrativos gerados por meio do SPCA e a documentação comprobatória inserida nesse sistema serão integrados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Depois da autuação, o partido tem o prazo de até cinco dias para juntar os demais documentos, conforme estabelecido no artigo 29 da Resolução TSE nº 23.604/2019, que traz as principais informações que devem constar da prestação de contas.

É importante que os partidos informem, além do que indica a norma, dados como os comprovantes bancários das receitas financeiras recebidas, incluindo as doações estimáveis em dinheiro, que também devem ser devidamente comprovadas.

Previsão legal – A Constituição Federal estabelece que os partidos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. A Lei nº 9.096/95 dispõe que a prestação de contas deve identificar a origem das receitas e detalhar as despesas, inclusive as de caráter eleitoral. A agremiação que receber recursos do Fundo Partidário deve comprovar a regularidade da aplicação desses valores, sob pena de devolução ao Tesouro Nacional do montante irregularmente aplicado.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

MARCOS MEDRADO: UM POLÍTICO COMPROMETIDO COM A POPULAÇÃO

Por Valença FM postado em às 08:24

 

 

Quem teve disposição para acompanhar Marcos Medrado neste fim de semana pôde observar que ele esteve em todos os lugares. Ele visitou amigos na zona rural e participou das comemorações do São João.

Medrado passou por vários locais, incluindo Cajaiba, onde participou do Arrastão e também do Arraiá da Gia no Orobó. Lá, ele degustou comidas típicas e se divertiu muito com os moradores.

Para quem tem energia, não custa aproveitar um momento ao lado de amigos na cidade para comer uma boa fatada e manter a forma e disposição para caminhar por toda a região.

Medrado faz questão de lembrar sua trajetória política e demonstra que todo político deve ter um currículo sólido para desenvolver um trabalho responsável.

“Minha trajetória política reflete esse compromisso. Fui vice-prefeito de Salvador por duas vezes, vereador da cidade, deputado estadual e federal por cinco mandatos. Em cada função, trabalhei incansavelmente para representar os interesses da população”, escreveu em seu Instagram.

Blog do Pelegrini>>Por Alberval Figueirêdo

Ministério da Saúde anuncia construção de quatro policlínicas na BahiaMinistério da Saúde anuncia construção de quatro policlínicas na Bahia

Por Valença FM postado em às 08:22

Unidades ficarão nas cidades de Camaçari, Remanso, Itapetinga e Salvador

Policlínica de Santo Antônio de Jesus

O Ministério da Saúde (MS) anunciou na tarde desta terça-feira (25) a construção de quatro novas policlínicas em território baiano, localizadas nas cidades de Camaçari, Remanso, Itapetinga e Salvador.

De acordo com o ministério, o investimento será feito por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com investimento médio de R$ 30 milhões em obras, equipamentos e mobiliário.

Ainda segundo o MS, as policlínicas contemplarão núcleos de atenção integral ao homem, mulher, crianças e outros públicos que requerem acompanhamento especial.

A construção de espaços de reabilitação para pacientes com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e doenças respiratórias está prevista no projeto.

Nas novas unidades também serão oferecidos a realização de exames gráficos e de imagem como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma; consulta clínica de apoio ao diagnóstico com médicos de diversas especialidades como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia; e pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias em centro cirúrgico de baixa complexidade.

Correio>>>Por Alberval Figueirêdo