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Cúpula da Segurança na Bahia interferiu para ajudar desembargadores, diz PF

OUTRO LADO: Maurício Teles Barbosa diz que relações eram institucionais, e defesa nega irregularidades

O ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Teles Barbosa, alvo da Operação Faroeste

O ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Teles Barbosa, alvo da Operação Faroeste

Um relatório da Polícia Federal aponta suspeitas de que ex-integrantes da cúpula da Segurança Pública e do Ministério Público da Bahia atuaram para interferir em investigações de interesses de desembargadores que se tornaram alvos da Faroeste, a maior operação sobre venda de decisões judiciais do Brasil.

Esse relatório, assinado em 31 de julho pelo delegado federal Pancho Riva Gomes e obtido pela Folha, aponta os investigados como suspeitos de participar de organização criminosa e de outras irregularidades.

O principal mencionado é Maurício Teles Barbosa, delegado da PF que foi secretário da Segurança Pública da Bahia de 2011 a 2020.

Barbosa foi exonerado da secretaria em meio às investigações da Faroeste e denunciado em 2021 sob acusação de participar de organização criminosa e de obstrução de Justiça. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não julgou se aceita a denúncia contra ele e, por isso, Barbosa não é réu.

Em 2023, segundo o UOL, o ex-secretário chegou a ser recrutado pela PF para uma missão oficial em Brasília.

Maurício Barbosa, de acordo com a investigação da Polícia Federal, é suspeito de atuar em favor de um grupo de desembargadores ligado a Adailton Maturino, empresário que ficou conhecido como “falso cônsul” por se apresentar sem autorização do Itamaraty como cônsul honorário da Guiné-Bissau.

Maturino é suspeito de ter bancado decisões favoráveis de desembargadores em um esquema de grilagem no oeste da Bahia, na divisa com o Piauí e Tocantins. Em 2018, ele recebeu a homenagem de “amigo da PM” de Maurício Barbosa.

O relatório da PF apresentado em julho tem como base quebras de sigilo, delações premiadas (inclusive de uma desembargadora que chegou a ser presa, Sandra Inês Rusciolelli) e depoimentos de pessoas que trabalharam com o ex-secretário.

A PF aponta suspeitas de que os desembargadores ligados a Maturino acionaram a alta cúpula da Segurança da Bahia para que fossem criadas operações policiais contra o grupo que disputava terras com o falso cônsul.

Em depoimento, um delegado da Polícia Civil, Jorge Figueiredo, disse que Barbosa e sua chefe de gabinete, Gabriela Caldas Macedo, solicitaram a instauração de investigação contra um grupo adversário de Maturino, sob a justificativa de que se tratava de uma organização criminosa no oeste da Bahia que grilava terras.

Figueiredo à época estava no Draco (Departamento de Repressão ao Crime Organizado). Ele afirma que chegou a participar de uma reunião com a desembargadora.

Maria do Socorro também ficou presa de 2019 a 2021. Ela sempre negou irregularidades. A defesa de Maturino também sempre negou que ele tenha cometido qualquer crime.

Segundo o relato do delegado Figueiredo, Maria do Socorro disse que contava com o apoio da Polícia Civil para debelar supostos crimes que ocorriam no oeste baiano.

A operação se chamou Oeste Legal. Enquanto ocorria, relatou Figueiredo, Barbosa fazia “ingerência sobre a investigação”, questionando se ele “não poderia representar pelas prisões dos envolvidos”. O delegado pediu apenas buscas e apreensões.

Depois, Figueiredo soube que Maurício Barbosa não estava satisfeito com o andamento das investigações e acabou isolado e exonerado de suas funções, e sua equipe, dissolvida.

A pedido de Barbosa, houve ainda uma outra operação, chamada Fake News, que mobilizou a estrutura da Polícia Civil contra pessoas que elaboraram um panfleto que falava sobre a relação de Adailton Maturino com os desembargadores.

Tanto a operação Oeste Legal com a Fake News foram arquivadas por “ausência de indícios concretos relacionados à autoria delitiva”.

Outra frente apontada pelo relatório são as relações entre a chefia do Ministério Público da Bahia à época e a Secretaria da Segurança Pública comandada por Barbosa.

Em 2016, integrantes do Gaeco (grupo de combate ao crime organizado) do Ministério Público da Bahia deflagraram uma operação chamada Immobilis, contra Adailton Maturino e sua esposa, Geciane.

Isso aconteceu antes mesmo da primeira fase da Faroeste, cuja primeira etapa é de 2019.