Pela primeira vez no ano, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 45,4% para 44,6% ao ano em junho, redução de 0,8 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de 5,6 pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quinta-feira (27), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito ficou em 23,1% ao ano, queda de 0,7 pp no mês e com alta de 0,5 pp em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros atingiu 59,1% ao ano, redução de 0,8 pp no mês e alta de 7,6 pp em 12 meses.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado – que tem regras definidas pelo governo – é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 12% ao ano em junho, com variação negativa de 0,1 pp em relação ao mês anterior e alta de 1,6 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa caiu 1,4 pp no mês e teve variação para cima de 0,1 pp em 12 meses, indo para 11,9% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 12% ao ano, redução de 0,4 pp no mês e alta de 1,3 pp em 12 meses.

Juros

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a expectativa do mercado financeiro é de redução da taxa básica de juros da economia, a Selic. Ela está em seu maior nível desde janeiro de 2017 – em 13,75% ao ano -, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Na semana que vem, dias 1º e 2 de agosto, o Copom realiza a quinta reunião do ano para definir a Selic e o mercado espera uma redução de, pelo menos, 0,25 pp. Até o fim do ano a previsão é que a Selic caia para 12%.

Com isso, a taxa de captação dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) vem recuando. Desde abril, ela está em queda e ficou em 11,5% em junho.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio.

O IPCA – a inflação oficial do país – ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Com a inflação em baixa, a decisão de manutenção da Selic é alvo de críticas do governo federal, já que os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

A ata da última reunião do Copom, em junho, informa que a “avaliação predominante” manifestada pelos integrantes do colegiado foi de uma expectativa de maior confiança para uma queda da taxa de juros a partir de agosto.

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa de reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

Cartão de crédito

Para pessoas físicas, as taxas do cartão de crédito tiveram redução de 1,8 pp no mês, mas com alta de 25,5 pp em 12 meses, alcançando 104,2% ao ano.

No crédito rotativo – tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias – houve queda de 16,7 pontos percentuais de maio para junho e aumento de 66,9 pp em 12 meses, indo para 437,3% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 1,9 pp no mês e registraram alta de 22,9 pp em 12 meses, indo para 196,1% ao ano.

Já no cheque especial houve alta de 2,9 pp no mês e de 4,4 pp em 12 meses, chegando a 133,6% ao ano.

A taxa do crédito consignado teve aumento de 0,1 pp no mês e de 1,2 pp em 12 meses (25,9% ao ano). Já no caso do crédito pessoal não consignado, os juros caíram 0,3 pp no mês de junho e apresentaram crescimento de 3,8 pp em 12 meses (91,2% ao ano).

Novas contratações
A manutenção dos juros em alta – resultado do aperto monetário – e a própria desaceleração da economia levaram também a uma desaceleração do crédito bancário, em especial, para as famílias. No mês passado, as concessões de crédito caíram 2,1% para as pessoas físicas e tiveram incremento de 9,1% para empresas.

Em junho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,401 trilhões, com uma variação positiva de 0,1% em relação a maio. O resultado refletiu a alta de 1% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,112 trilhões) e a redução de 0,4% no de pessoas físicas (R$ 3,289 trilhões).

Na comparação interanual, o crédito total cresceu 8,9% em junho, evidenciando desaceleração ante os 10,6% em doze meses observado em maio. Na mesma base de comparação, o saldo com as empresas desacelerou para 3,5%, ante 4,5% em maio, assim como o volume de crédito às famílias passou de um crescimento de 14,6% em maio 12,8% no mês passado.

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 15,229 trilhões, crescendo 0,8% no mês, por conta principalmente da alta de 3,4% nos títulos públicos de dívida.

Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 7,7%, prevalecendo as elevações na carteira de empréstimos, 9%, e nos títulos de dívida, 9,8%.

Endividamento

De acordo com o Banco Central, a inadimplência – considerados atrasos acima de 90 dias – tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,6% em junho. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 4,2% e para pessoas jurídicas em 2,5%.

O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 48,8% em maio, alta de 0,2% no mês e com recuo de 1% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 31% no quinto mês do ano.

Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 28,1% em maio, estável na passagem do mês e com alta de 1,9% em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o BC usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na entrega do monumento a Maria Felipa, na Praça Cairu, nesta quinta-feira, 26, o prefeito Bruno Reis (UB) destacou que as mulheres, em sua gestão na capital, tem protagonismo para ajudar a construir a história de Salvador. Doze dos 36 ocupantes das secretarias (23) e autarquias (13) são mulheres. Entre elas estão a Secretária de Comunicação, Renata Vidal, a Secretária de Saúde, Ana Paula Matos, a Secretária da Fazenda, Giovanna Victer, e a secretária daa Reparação, Ivete Sacramento.

“Todas as mulheres que eu já citei que estão aqui ao meu lado.. nenhum governo, nem estadual, nem federal, tem tanta mulher em cargos de comando como nós temos aqui na municipal”, enfatizou Reis.

“A professora Ivete Sacramento já deu o testemunho dela, todas as políticas públicas da nossa cidade, nós vivemos numa cidade onde 83% da população é negra. Então as políticas da prefeitura tem que beneficiar no mínimo 83% dos negros da nossa cidade. É assim em todos os programas, em todos os projetos oficiais, em todas as ações da prefeitura municipal de Salvador”, afirmou o gestor.

Homenageada

Negra, Maria Felipa foi uma das principais lideranças na batalha pela independência do Brasil na Bahia, em 1823, ao lado de Joana Angélica, do corneteiro Lopes e outros soldados e mulheres baianas, que expulsaram a tropa portuguesa do estado, ajudando a consolidar a independência brasileira dos portugueses.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, nesta terça-feira, 27,  durante entrega do monumento a Maria Felipa, na Praça Cairu, expressou sua preocupação com o possível cancelamento do contrato para as obras do VLT no Subúrbio de Salvador, conforme indicado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ele ressaltou a importância dessa questão ser resolvida rapidamente para evitar que a população do Subúrbio Ferroviário continue sem o modal na região.

A possibilidade de cancelamento surgiu após um julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou 14 irregularidades na Parceria Público Privada (PPP) entre o governo da Bahia e o consórcio Metrogreen Skyrail, controlado pela gigante chinesa BYD.

O prefeito lamentou a situação, considerando que os trilhos do subúrbio já foram retirados por dois anos, prejudicando a população.

“A gente lamenta, até porque já são dois anos que os trilhos do subúrbio foram retirados, penalizando a população. A gente espera que tenha um desfecho o mais rápido possível. É uma obra importante pra cidade pra ajudar no enfrentamento da questão da mobilidade que, sem sombra de dúvidas, é o maior problema das grandes cidades brasileiras, e espero que o governo tenha a capacidade e seja qual for o desfecho do TCE de trazer uma solução que possa garantir o mais rápido possível um transporte público de qualidade para uma área importante da nossa cidade, que é o Subúrbio Ferroviário”, frisou o prefeito.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MP-RS) e determinou que o Twitter remova a publicação na qual o ex-deputado federal Jean Wyllys ataca o governador Eduardo leite (PSDB). A Justiça também determinou a quebra de sigilo de dados do perfil de Wyllys, com a rede social tendo cinco dias para fornecer os dados. Jean Wyllis é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Segundo o despacho, Wyllys agiu de “forma criminosa” ao proferir “ofensas homofóbicas à pessoa do governador”.

O pedido do MPRS foi protocolado na última sexta-feira, 21, pelo promotor David Melina da Silva, que afirma que “através da manifestação efetuada pelo suspeito, é possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação”. Segundo o promotor, às 18h do dia 20 de julho, a publicação tinha mais de um milhão de visualizações, além de 543 retweets e 5 mil curtidas. Segundo o MP-RS, o texto tem elementos ligados à orientação sexual do governador, por insinuar que a decisão de Leite em manter o programa de escolas cívico-militares teria como razão uma “homofobia internalizada” decorrente de “libido e fetiches” ligados aos uniformes e ao autoritarismo. Até o momento, nem Leite nem Wyllys se manifestaram nas redes sociais.

Salvador é a única cidade do Brasil entre as 50 mais musicais do mundo, segundo pesquisa do SeatPick, maior mecanismo de busca de bilhetes e mercado de ingressos para eventos ao vivo. A capital baiana teve destacados pela empresa 11 espaços que possuem uma atmosfera propícia para a realização de shows.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Bruno Reis comemorou a presença da cidade no importante ranking e lembrou o caráter musical de Salvador. “Somos a capital da música e da alegria! Que orgulho nossa cidade ser a única representante do Brasil no ranking das cidades mais musicais do mundo. Isso é mais uma comprovação de um trabalho planejado e preocupado em colocar Salvador novamente como destino para o mundo inteiro”, escreveu.

O gestor municipal também destacou iniciativas da administração pública para fortalecer a capital baiana como cidade da música. “Nos últimos anos, criamos um calendário organizado de eventos, além da construção do novo Centro de Convenções, o museu Cidade da Música e a Casa do Carnaval. E ainda vem muita coisa por aí para valorizar ainda mais nossa cultura e nossa tradicional música!”, afirmou o prefeito.

Recentemente, o chefe do Executivo anunciou a construção da Arena Multiuso, na orla da Boca do Rio, com capacidade para até 16 mil pessoas em pé. Além de eventos esportivos, o espaço poderá receber também apresentações musicais e festivais. A expectativa da prefeitura é lançar a licitação em agosto.

Totalmente climatizada, a arena vai se comunicar com o Centro de Convenções, o Parque dos Ventos e a Arena Daniela Mercury. O novo espaço vai suprir a carência de um equipamento deste tipo na cidade desde a desativação do Ginásio de Esportes Antônio Balbino, o Balbininho, demolido em 2010.

Entre os critérios usados pelos especialistas do SeatPick para fazer o ranking estão o número de locais onde rolam música nas cidades, seus próximos festivais, lojas de discos de vinil e instrumentos musicais e a quantidade de artistas e bandas. Salvador se destacou como uma das melhores opções para aqueles que buscam vivenciar a música em um ambiente com cena musical diversificada e vibrante.

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou Estados, municípios e o Distrito Federal a executar R$ 3,8 bilhões da União que correspondem aos recursos destinados ao cumprimento da Lei Paulo Gustavo até o final de 2023, inicialmente previstos para serem usados até final do ano passado. “Os recursos repassados por força da Lei Complementar 195/2022, por se tratar de transferência obrigatória da União, podem ser utilizados até 31 de dezembro de 2023, mesmo que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar em 2022, à luz da jurisprudência do próprio TCU e do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz a nota do órgão sobre a decisão do relator, ministro Augusto Sherman, após consulta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados a respeito da legislação. O recursos da Lei Paulo Gustavo são entendidos como necessários para atender às ações emergenciais, aqueles originalmente arrecadados e destinados ao setor cultural decorrentes de superávit financeiro de fontes de receita do Fundo Nacional de Cultura (FNC) durante a pandemia. A Comissão de Cultura da Câmara queria saber se os recursos poderiam ser pelos entes federativos dentro do novo prazo. Dessa forma, somente seria restituído ao Tesouro Nacional o remanescente não empenhado.

O advogado Cristiano Zanin está prestes a assumir sua posição como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia marcada para a próxima quinta-feira, dia 3 de agosto. A solenidade contará com a presença das principais autoridades da República e aproximadamente 350 convidados.

Segundo informações do jornal O Globo, após o ritual, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferecerá uma celebração em honra ao novo ministro. A posse terá início com a participação da ministra Rosa Weber, presidente do STF, que abrirá a cerimônia.

A nomeação de Zanin será formalizada após a assinatura do termo de posse pelo advogado e pela presidente do STF. O jurista foi indicado pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT) e recebeu aprovação no Senado em junho, com 58 votos a favor e 18 contra.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou no Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia para evitar que haja reajustes nas tarifas de pedágio cobrada pela empresa Via Bahia Concessionárias de Rodovias S. A nas BRs 324 e 116. O aumento, que passaria de R$ 5,50 para R$ 5,90, na 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na 324, foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (25).

Na ação, o parlamentar justificou que a empresa não está cumprindo com determinados pontos do contrato para assim reaver o valor das tarifas cobradas nas praças de pedágio. “A realidade e quantidade de denúncias e notícias que são publicizadas todos os dias pela mídia refletem que a prestação do serviço público pelas concessionárias não implicou em redução dos custos sociais. Isso porque, jamais restou evidenciado, por exemplo, nos trechos da concessão, redução de acidentes com vítimas fatais ou não, redução de danos aos veículos automotores dos usuários”, diz o deputado na denúncia.

Leandro salientou que, em análise do contrato, é possível conferir que o último reajuste foi realizado de forma antecipada, considerando a data do último aumento, que foi outubro de 2022.

“Os preceitos regulamentados na cláusula 16.3, dispõem que a tarifa terá no seu reajuste contratual na data do início da cobrança de pedágio e ainda que a ‘data-base’ para os reajustes seguintes será a data do primeiro reajuste, de forma que nos anos posteriores os reajustes da tarifa de pedágio serão sempre realizados sempre no mesmo dia e mês em que foi realizado o primeiro reajuste”, completou.

Em agendas na capital federal, o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) esteve no Ministério da Educação onde reivindicou instalação de Institutos Federais (IFBA) para bairros periféricos em Salvador e cobrou a continuidade dos debates para a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina. Acompanhado do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), Suíca esteve em diferentes setores do MEC nesta quarta-feira (26) em Brasília. Antes, o edil debateu educação para a Bahia com o senador Jaques Wagner (PT-BA), de onde surgiu o debate sobre novas unidades de ensino superior em diferentes regiões em pleno desenvolvimento socioeconômico.

“O que sempre venho fazer em Brasília é debater Salvador. Temos projetos importantes para levar institutos federais de formação técnica para bairros da capital, como Cajazeiras, Cabula e Pernambués, além de universidades para Itamaraju e Teixeira de Freitas e, claro, tentar destravar a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina. Essa última pauta, inclusive, tem sido debatida na região devido ao turismo e à agricultura familiar, setores que crescem na Bahia”, salienta Suíca ao lado do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli.

Suíca também abriu diálogo com Helena Sampaio, atual secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. Lá, o vereador petista reforçou junto com Valmir e o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a possibilidade de implantação de um curso de Medicina. “A ampliação do ensino superior é importante em todo o estado baiano, e apenas nos governos do PT isso aconteceu. Precisamos reforçar essa demanda para oferecer oportunidade para o povo preto de favela em Salvador e em outros municípios da Bahia. Um campus da UFBA na Chapada Diamantina, por exemplo, é um entrave que precisa ser resolvido”, completa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma nova infiltração de medicamentos para diminuir as dores na região da perna e quadril, nesta quarta-feira (26). Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.

O procedimento será realizada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e Lula deve ter alta ainda hoje. A agenda de trabalho do presidente para esta quarta não chegou a ser divulgada, mas os compromissos previstos foram desmarcados. A previsão é que ele trabalhe da residência oficial no Palácio da Alvorada até sexta-feira (28).

Nesta terça-feira (25), Lula confirmou que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. No último domingo (23), o presidente já havia realizado uma infiltração no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para reduzir as dores, mas, segundo ele, o quadril voltou a doer com mais intensidade.