Desconto no preço final levará em conta preço atual, emissão de poluentes e percentual de peças nacionais. Anfavea prevê que veículos novos possam voltar a custar menos de R$ 60 mil.

Vítima de acidente ainda teve os membros superiores amputados

RV Turismo pediu revogação da decisão por não ter havido audiência de conciliação – Foto: Reprodução | Ônibus Brasil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso e manteve a sentença que condenou a RC Turismo a indenizar uma passageira após acidente de ônibus. A vítima, que à época tinha 28 anos, teve os dois membros superiores amputados e perdeu o filho de apenas oito meses.

O acidente aconteceu em 12 de novembro de 2017 e nos relatos constantes nos autos, a mulher conta que o veículo fazia o trajeto Itabuna – São Paulo. Naquela data, durante a viagem na BR-381, o ônibus tombou para a direita da pista. O acidente deixou sete pessoas mortas e outras 18 feridas, entre elas a passageira e o seu filho.

Segundo a vítima, o boletim do acidente de trânsito apontou que o transporte de passageiros realizado pelo veículo era irregular, já que o automóvel não possuía Registro de Transporte de Passageiros, se caracterizando como suposto “transporte clandestino”.

Da Redação

Comissão é comandada pela oposição e deve causar mais complicações ao governo; esta foi apenas a segunda sessão do colegiado

Ministro da Agricultura Carlos Fávoro

A CPI do MST na Câmara dos Deputados aprovou convites a dois ministros do governo Lula nesta quarta-feira (24), em apenas sua segunda sessão geral.

Os convidados são Carlos Fávaro (PSD; foto), da Agricultura, e Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário.

Como não se trata de convocação, eles não são obrigados a comparecer à CPI.

Da Redação

por Alberval Figueirêdo

Ministro do STF determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.

Segundo informações do STF, Moraes derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região que havia reconhecido o vínculo de emprego do motorista com a plataforma Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda.

Na decisão, Moraes afirmou que o vínculo entre o motorista de aplicativo e a plataforma é mais próximo à situação prevista na lei que trata do transportador autônomo, proprietário de vínculo próprio, cuja relação é de natureza comercial.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Há expectativa de que anúncio para baratear carros populares saia nesta quinta-feira (25/5). Estão previstas reduções de IPI, PIS e Cofins

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta quinta-feira (25/5), medidas para baratear os carros populares, alinhavadas com os ministérios da Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda. Segundo informações apuradas com pessoas envolvidas nas negociações, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para bancar a compra de carros populares 0 km está descartada.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Na semana passada, Ibama negou licença para Petrobras explorar petróleo na foz do Amazonas, no litoral do Amapá; estatal vai recorrer

O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, têm manifestado apoio à exploração de petróleo pela Petrobras na foz do Amazonas. Em conversas privadas, Dino e Messias avaliam que é possível gerar riqueza com o insumo na região sem prejudicar o meio ambiente.

Esse argumento tem sido encampado pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. As declarações ganharam tração desde a semana passada, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou à estatal petrolífera a licença de exploração.

Do outro lado do embate estão a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Na terça-feira (23/5), Marina afirmou que a negativa do Ibama foi uma decisão técnica, que deve ser cumprida em um “governo republicano”.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Prefeitura municipais da Bahia já podem se inscrever na Seleção Pública de convênios de cooperação técnica e financeira com o Governo do Estado para apoiar a realização de festas juninas no período de 1º de junho a 02 de julho de 2023. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados.

O Estado prevê um investimento de R$ 18 milhões que serão divididos em três categorias. Para o grupo A, serão destinados até R$ 150 mil por município. No grupo B, até R$ 120 mil reais. E o grupo C receberá até R$ 80 mil.

A variação de valores ocorrerá conforme os pesos atribuídos em cada grupo e ao comprimento das premissas básicas indicadas no edital. Entre os critérios estão geração de fluxo turístico, presença digital do evento, integração da economia local ou regional com a atividade turística e preservação da identidade cultural local.

Os interessados têm até o dia 31 de maio para baixar os anexos no site da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) e se inscrever presencialmente no protocolo central da superintendência, localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O atendimento é das 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h.

Salvador FM

Por Alberval Figueirêdo