Deputado federal afirma que CPI dos atos golpistas pode gerar desagregação

O deputado federal Zeca Dirceu (PR), 44, que assumirá a liderança da bancada do PT na Câmara a partir de fevereiro, afirma que buscará diálogo inclusive com o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A minha postura é de muita cautela, de muito cuidado e de disposição para dialogar até com quem não gosta da gente”, diz, em entrevista à Folha.

Ele defende ainda prudência sobre a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os ataques golpistas de 8 de janeiro.

Questionado sobre a atuação histórica do PT na oposição, entre elas a pressão pela instalação de CPI para investigar a conduta do governo Bolsonaro na pandemia, o filho do ex-ministro José Dirceu diz que o ex-mandatário estimulou o negacionismo e medidas fora das recomendações das autoridades sanitárias.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Generais próximos ao comandante do Exército se irritaram com duas atitudes do recém-iniciado governo Lula em relação às Forças Armadas

Generais próximos ao comandante do Exército, Júlio César de Arruda, irritaram-se com duas atitudes do recém-iniciado governo Lula.

Primeiro com o fato de José Múcio, ministro da Defesa, ter conversado com Alexandre de Moraes sobre a indicação de Arruda para o posto. A impressão desses generais é que Múcio, visto com bons olhos no Exército, errou ao tratar sobre Forças Armadas com o ministro do STF.

“Eu fui ao Alexandre (de Moraes) dizer que me responsabilizava pela minha escolha. E tenho absoluta certeza que fiz o certo”, afirmou Múcio, na ocasião, em entrevista à GloboNews.

O outro fator que também irritou generais partiu do próprio presidente. Trata-se de uma declaração dada por Lula em um café da manhã com jornalistas. Disse o chefe do Executivo:

“As Forças Armadas não são poder moderador como pensam que são. As Forças Armadas têm um papel na Constituição, que é a defesa do povo brasileiro e da nossa soberania contra possíveis inimigos externos”.

Apesar da abrangência do termo Forças Armadas, a mensagem foi um recado ao comandante do Exército.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou, nesta terça-feira (17/1), contra o reajuste do piso salarial de professores em 2023, por considerá-lo inconstitucional. A entidade calcula que o aumento acarretará impacto de mais de R$ 19,4 bilhões aos cofres das prefeituras brasileiras.

A confederação orienta os municípios no sentido de conceder o reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais próprias, “com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”.

O posicionamento da CNM ocorre após a decisão do ministro da Educação, Camilo Santana, de aumentar o piso salarial dos professores em 14,95%, recomposição de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, disse o ministro na última segunda-feira (16/1).

Fundeb

Para a CNM, não há base legal que obrigue a adoção do reajuste. Segundo nota da organização, o reajuste se baseia em critérios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os normativos foram revogados com a regulamentação do novo Fundeb.

“Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores”, afirma a nota.

Metrópoles>Figueirêdo

A assessoria de comunicação de Jaques Wagner (PT) informou, na manhã desta terça-feira (17), que o senador não trocou de telefone.

Segundo a sua equipe, um desconhecido teria tentado se passar pelo senador através do WhatsApp relatando estar com novo número.

“Que qualquer mensagem, abordagem ou pedido feito pelo número (61) 99865-9300 seja ignorado e denunciado”.

Confira o comunicado:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria de Comunicação do senador Jaques Wagner (PT-BA) informa que o parlamentar não alterou seu número de telefone e solicita que qualquer mensagem, abordagem ou pedido feito pelo número (61) 99865-9300 seja ignorado e denunciado.

Atenciosamente,

Equipe de Comunicação
Senador Jaques Wagner (PT-BA)

Da Redação> Alberval Figueirêdo

Na

Deputado Adolfo Menezes presidente da Assembléia Legislativa da Bahia

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes. A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e o senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019.

A medida contesta a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou o censo inacabado do IBGE, para calcular os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A perda de receita neste caso pode alcançar em média R$467 milhões por ano a 101 municípios baianos, caso a decisão não seja revista.

No último dia 10, data de repasse do primeiro decêndio, os municípios já sofreram com a redução do FPM. Alguns gestores conseguiram impedir a queda de receita ingressando com liminar na Justiça, mas a maioria teve o pedido negado. A agenda na ALBA foi acompanhada pela superintendente da UPB, Raquel Santana, a assessora jurídica da entidade, Geysa Brandão, e pelo advogado Neomar Rodrigues Filho.

Da Redação>Figueirêdo

Almoço ocorre na sede do Ministério da Defesa e será realizado em meio à diversas cobranças do presidente Lula em relação atuação dos militares

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, terá uma reunião hoje com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com os comandantes do Exército (general Júlio Cesar de Arruda), Marinha (almirante Marcos Sampaio Olsen) e Aeronáutica (tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno).

O encontro ocorre na sede do Ministério da Defesa e será realizado em meio à diversas cobranças do presidente Lula em relação atuação dos militares durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo integrantes da Casa Civil, o almoço servirá para tentar aproximar o Palácio do Planalto dos militares.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, terá uma reunião hoje com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com os comandantes do Exército (general Júlio Cesar de Arruda), Marinha (almirante Marcos Sampaio Olsen) e Aeronáutica (tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno).

O encontro ocorre na sede do Ministério da Defesa e será realizado em meio à diversas cobranças do presidente Lula em relação atuação dos militares durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo integrantes da Casa Civil, o almoço servirá para tentar aproximar o Palácio do Planalto dos militares.

Na semana passada, Lula afirmou que integrantes das Forças Armadas facilitaram a entrada dos militantes radicais no Palácio do Planalto. A fala gerou incômodo entre os militares e houve a necessidade de intervenção por parte do ministro da Defesa.

Antagonista>Figueirêdo

Ministro promete apresentar planos da área fiscal até abril e aprovar reforma tributária neste semestre

O ministro da Economia, Fernando Haddad, reuniu-se na tarde desta terça (17) com a diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, para falar dos planos do governo Lula na área fiscal.

“O FMI, sabendo do debate brasileiro sobre âncora fiscal, colocou uma equipe técnica à disposição do Brasil para que o Brasil conheça todas as regras hoje em vigor e a opinião deles sobre as que estão dando certo e as que não estão dando tão certo”, disse Haddad em Davos, onde participa do encontro anual do Fórum Econômico Mundial.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça – Arnd Wiegmann – 17.jan.23/Reuters

A ideia, completou, é levar ao Congresso uma proposta que seja “mais crível e sustentável”.

O ministro também afirmou que o fundo frisou a importância da responsabilidade política e social do país, além da fiscal: “Unir responsabilidade fiscal com social é importante até para o FMI”.

Questionado sobre eventuais receios de investidores estrangeiros, Haddad minimizou a preocupação com um estouro de gastos. “Nosso alvo é que as despesas e as receitas voltem para o patamar anterior à pandemia e anterior à eleição, em que receitas e despesas estavam muito próximas uma da outra”, afirmou.

Ele repetiu ainda que os investidores estrangeiros têm grande interesse no país e que as agendas de ambiente e respeito à democracia ganharam relevância.

Além de Georgieva, Haddad se reuniu nesta terça com representantes dos governos de Arábia Saudita e Colômbia.

Folha>Figueirêdo