O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), qualificou de “infeliz” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspendeu, em caráter liminar, o Censo Demográfico de 2022.
Com a medida, o censo não deve ser aplicado no cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023, acarretando prejuízos e dificuldades para as prefeituras executar políticas públicas.
O gestor conversou com a reportagem do Classe Política durante o evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta segunda-feira, 6, em Brasília.
“São 301 municípios no Brasil que tiveram suas populações aumentadas que deveriam, também, aumentar as suas arrecadações de FPM e estão sendo injustiçados por uma atitude infeliz do ministro Lewandowski”, reclamou o prefeito.
Com a decisão, o ministro conseguiu prejudicar a todos, tanto os municípios que perderam população, quanto os que ganharam.
“ Os que perderam, reclamam porque terão redução de receita, e os que ganharam também reclamam, porque terão uma população maior para atendimento, sem os recursos correspondentes para tanto”, afirmou Joaquim Neto, acrescentando que esse conjunto de incertezas só fez prejudicar a todos, e sabe-se lá quando isso será resolvido, concluiu o prefeito.
Radialista Marcos Medrado âncora do Ligação Direta da Valença FM
Funcionamento de escolas e creches, além de iluminação pública foram os temas que dominaram as reclamações dos moradores de Valença na Ouvidoria do Povo que é o programa Ligação Direta da Valença FM.
Uma das ouvintes que se identificou de prenome de Maria denunciou que o bairro de Cajaíba está às escuras já faz um bom tempo o que representa uma ameaça a segurança das pessoas.
Esse foi um dos casos citados pelos ouvintes. Outra reclamação foi feita em relação a falta de iluminação em frente ao Tiro de Guerra. Foram várias solicitações.
O âncora do Ligação Direta, radialista Marcos Medrado, concordou com os ouvintes quando dizem que pagam a taxa de iluminação pública, e por isso reivindicam mais atenção da prefeitura para esses locais.
A Ouvinte Jéssica, do bairro da Boa Vista, ligou para agradecer a prefeitura a volta do transporte escolar que “passou no horário certinho. Na última terça – feira,1º, Jéssica havia denunciado que o ônibus não tinha aparecido desde o início da semana e ninguém da prefeitura comunicou que não teria, daí ela ter ficado desde às 6h da manhã com a criança a espera do ônibus que não aparecia.
Esse é o papel da Ouvidoria do Ligação Direta, deixar que a população informe às autoridades o resultado das suas ações, porque muitas vezes elas não chegam ao beneficiário principal que são as pessoas.
“Um fato que nos chama atenção é a queima das lâmpadas em alguns lugares, quando três a quatro dias depois de trocadas voltam a queimar”, disse Medrado, daí a necessidade da prefeitura fiscalizar mais o trabalho da empresa terceirizada contratada para essa finalidade, concluiu.
Atacado pelas indicações que fez ao conselho da Petrobras, ministro de Minas e Energia diz que a lista de nomes foi aprovada pelo presidente da República
Alvo de fritura por parte de lideranças do PT, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, diz que que não há disputa política no governo e nem divergência entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às indicações para o conselho da Petrobras.
“Tudo isso é especulação. Eu só não estou mais entrosado com o Lula do que a Janja”, disse ele ontem, reagindo a um dia de muita tensão no eixo Brasília-Rio de Janeiro, onde fica a sede da Petrobras.
Desde que aterrissou na companhia, na segunda-feira (27), a lista de oito indicados para o conselho foi atacada no petismo. Interlocutores de Lula no partido e em seu entorno passaram a dizer que Silveira incluiu no grupo pessoas que não teriam sido aprovadas por Lula. Um político chegou inclusive a difundir a versão de que houve “trairagem” de Silveira com o presidente da República.
A tensão aumentou depois que o Planalto mandou trocar um dos indicados, o engenheiro da Petrobras e ex-secretário de Energia do Rio de Janeiro Wagner Victer, pelo economista Bruno Moretti, da Unicamp e do PT. Além disso, o governo pediu à Petrobras para adiar a data da assembleia de acionistas, que estava prevista para o dia 7 de abril, porque cogitava trocar mais pessoas.
A presidente Dilma Rousseff corrigiu um dia: não, ela não queria as coisas para já, mas para ontem. Tinha pressa e pouca paciência. Não foi por isso que seu segundo governo ficou pelo meio, interrompido pelo impeachment. Mas, em parte, foi por isso.
Quem era capaz de se envolver pessoalmente numa batalha de cabides com uma camareira do Palácio da Alvorada não guardava desaforo, dizia desaforo à beça. Para seus ministros e auxiliares próximos, atender aos seus chamados sempre foi um tormento.
Lula 3 começa a se parecer com Dilma 1 e 2 sob esse aspecto. Ele também tem pressa e perde a paciência com facilidade. Anda irritado, ansioso, quer apresentar resultados mal completados 60 dias de governo, e não está satisfeito com o que já fez.
E não foi pouco. Apesar da tentativa de golpe do 8 de janeiro, ou por causa dela e da maneira como Lula reagiu, a democracia está mais forte do que jamais esteve no governo Bolsonaro. Foi estancada a matança de indígenas na reserva dos Yanomamis.
O programa Bolsa Família está de volta. O compromisso com a preservação do meio ambiente atrai parceiros internacionais que haviam se afastado. Foram restabelecidos os fundamentos que tornaram a política externa brasileira tão respeitada.
O passe de Lula é disputado pelos chefes de Estado mais importantes do mundo, seja para que ele os visite, seja para virem visitá-lo. Mais do que uma frase de efeito ou slogan, “O Brasil está de volta” corresponde à realidade depois de anos de isolamento.
Entretanto, Lula se comporta como um presidente zangado e aflito. E não perde uma ocasião de expelir bílis. Seu maior temor é que a economia não decole. Ela cresceu 2,9% em 2022, mas recuou 0,2% no 4º trimestre. Estima-se que este ano cresça abaixo de 1%.
Ilary dos Reis alcançou nota 900 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Até o momento, a soldada ainda não decidiu em qual universidade vai cursar medicina –
A soldada da Polícia Militar (PM-BA) Ilary dos Reis foi aprovada em 42 universidades federais do Brasil e vai realizar o sonho de estudar medicina. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
De acordo com a pasta, a policial soube da novidade na última terça-feira, 28, após a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023.
“Desde os 13 anos de idade sonhava em ser médica e, após passar, com 18 anos, no primeiro concurso público que prestei na vida, usei o dinheiro que ganhei para comprar um celular, colocar internet em casa, garantir um cursinho online e iniciar os meus estudos”, contou.
Ilary alcançou nota 900 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o momento, ela ainda não decidiu em qual universidade vai cursar medicina.
“Confesso que ainda não tenho noção se sigo para alguma faculdade particular ou se vou cursar na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas com certeza sei que não sairei do lado da minha família e das pessoas que mais me deram apoio para conquistar esse resultado”, completou.
Depois de um ano da invasão e do descumprimento judicial, nada foi plantado pelo MST no local
Ao todo, 1.700 integrantes do Movimento dos Sem Terra descumpriram decisão judicial e invadiram as terras da empresa –
Um grupo com mais de 1.700 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) invadiu, na segunda-feira, 27, áreas pertencentes ao grupo Suzano localizadas nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, extremo Sul da Bahia.
Na terça-feira, 28, a primeira Instância da Justiça baiana atendeu o pedido de reintegração de posse do Grupo Suzano e ordenou a saída do MST das terras invadidas na cidade de Mucuri, autorizando, havendo necessidade, o uso de força policial.
O juiz fixou multa no valor de R$ 5.000 (cinco mil) por pessoa e dia de invasão caso o Movimento não cumpram a decisão decisão judicial que escreveu também: “permitir o prolongamento da ocupação, com o claro interesse da parte demandada de expandir e buscar consolidar a sua posse advinda de esbulho possessório, resultaria, muito provavelmente, na formação desorganizada e conglomerada de ocupações irregulares, cuja experiência revela resultado danoso para a organização urbana/rural, com sérios impactos em políticas públicas de saúde, educação, segurança e proteção do meio ambiente”.
No município de Guaratinga, o MST desobedeceu pela quarta vez uma ordem judicial e invadiu novamente a Fazenda Mata Verde fazendo uso de violências e ameaças de morte aos trabalhadores da fazenda.
O MST invadiu a propriedade Mata Verde no dia 02 de abril de 2022. A primeira decisão judicial em favor dos proprietários da fazenda foi expedida no dia 24 de maio do mesmo ano, sendo descumprida 72h depois.
No dia 14 de julho, uma nova decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinava a saída dos invasores. Sendo novamente reinvadida no dia 25 do mesmo mês. A terceira decisão judicial de reintegração de posse foi determinada no 31 de agosto. No dia 05 de dezembro a justiça baiana emitiu um despacho complementar à sua decisão de reintegração.
Terreno invadido com relevo improprio para agrucultura| Foto: Divulgação
No despacho a justiça determina a reintegração de posse das terras, busca e apreensão dos veículos, animais (bovinos e equinos) que não tenham a marcação dos proprietários da fazenda e informando que em caso de uma nova invasão das áreas, seriam presos em flagrante por descumprimento da liminar.
Até o momento não houve nenhuma atitude da polícia militar da Bahia nem do Governo do Estado em cumprir a ordem judicial. O despacho judicial também emitiu um ofício ao Incra e ao governo da Bahia solicitando de forma imediata a suspenção de qualquer procedimento administrativo que tramite nos órgãos no sentido de inserir os imóveis litigiosos em reforma agrária.
Empresário e Radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM
Diariamente, de segunda a sexta-feira, das 17h às 19h a população de Valença e do Baixo Sul, têm à sua disposição um programa jornalístico levado ao ar pela Rádio Valença FM 101,9.
Trata-se do programa Ligação Direta, do qual as comunidades têm se utilizado para fazer reivindicações. Numa transmissão ao vivo, o programa tem como apresentadores os radialistas Isaías Naskito, Preta Passos e Simone Meireles, e como coordenador geral e âncora do programa o empresário e radialista Marcos Medrado.
Há pelo menos 30 dias, que Medrado vem chamando à atenção da prefeitura para fazer com brevidade as correções entre o asfalto recentemente aplicado na Av. Centenário e os meios-fios, porque se isso não for feito corre o risco de com as chuvas a pista ser danificada.
Vários ouvintes já se manifestaram sobre o mesmo assunto. Consolidando o contato do público com a emissora, Medrado sentenciou – “O Ligação Direta continuará sendo a Ouvidoria do Povo de Valença”.
A Petrobras afirmou nesta quinta-feira, 2, em esclarecimentos às notícias divulgadas da mídia, que no âmbito da Diretoria e do Grupo Executivo de Mercado e Preços, não há qualquer discussão para que a companhia altere sua Política de Preços.
Em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade externa e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.
“Qualquer alteração deverá ser debatida pelos órgãos internos de governança da Petrobras, especialmente a diretoria e o Conselho de Administração, e será divulgada ao mercado”, afirma a estatal.
Medida provisória (MP) do novo Bolsa Família é assinada em cerimônia no Palácio do Planalto. Valor mínimo será de R$ 600 por família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (2/3), o novo Bolsa Família, com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias. A medida provisória (MP) que oficializa a volta do programa foi assinada pelo presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e autoridades.
Por se tratar de medida provisória, ela tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser definitivamente convertida em lei.
“Estamos assumindo um compromisso que no dia 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa”, disse Lula, que cobrou fiscalização da sociedade para que o Bolsa Família chegue às famílias que precisam do benefício.
“Esse não é o programa de um governo, esse não é o programa de um presidente da República, esse é um programa da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade assumir responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse o presidente, que completou.
“O programa é só para as pessoas que estão em condição de pobreza. A segunda coisa é que eu queria pedir que o Ministério Público Federal tratasse de um convênio para fiscalizar com os ministérios públicos de cada estado. (…)
Que todo mundo fiscalize, porque se não houver fiscalização, esse dinheiro não pode chegar na mão de ninguém. Nós não queremos intermediários, não queremos presidente da República de intermediário, prefeito de intermediário, vereador de intermediário, somente quem tem que saber quem vai receber são vocês e a Caixa Econômica Federal, que vai pagar o benefício para vocês.”
Lula ainda disse que o programa, sozinho, não vai resolver todos os problemas da sociedade, ele precisa ser acompanhado de uma política de crescimento econômico, de geração de empregos e de transferência de renda.
Durante o programa Ligação Direta da Valença FM, edição desta quarta,1º/3, dezenas de ouvintes ligaram denunciando que várias escolas municipais ainda estão em obras inclusive algumas creches sem funcionar.
As reclamações também se concentram na falta de transporte escolar. Diante dessa situação, o empresário e radialista Marcos Medrado âncora do programa, ponderou que o prefeito Jairo Baptista(PP) precisa informar para a comunidade o que de fato está acontecendo.
Ainda nessa oportunidade Medrado “solicitou ao vereador Isaias Naskito e que integra a bancada do Ligação Direta, que mobilizasse os demais vereadores em busca de informações sobre a real situação e passar para a comunidade”, finalizou Medrado.
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