A Petrobras afirmou nesta quinta-feira, 2, em esclarecimentos às notícias divulgadas da mídia, que no âmbito da Diretoria e do Grupo Executivo de Mercado e Preços, não há qualquer discussão para que a companhia altere sua Política de Preços.

Em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade externa e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.

“Qualquer alteração deverá ser debatida pelos órgãos internos de governança da Petrobras, especialmente a diretoria e o Conselho de Administração, e será divulgada ao mercado”, afirma a estatal.

Beth Moreira/Agência Estado

Por Alberval Figueirêdo

Medida provisória (MP) do novo Bolsa Família é assinada em cerimônia no Palácio do Planalto. Valor mínimo será de R$ 600 por família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (2/3), o novo Bolsa Família, com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias. A medida provisória (MP) que oficializa a volta do programa foi assinada pelo presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e autoridades.

Por se tratar de medida provisória, ela tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser definitivamente convertida em lei.

“Estamos assumindo um compromisso que no dia 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa”, disse Lula, que cobrou fiscalização da sociedade para que o Bolsa Família chegue às famílias que precisam do benefício.

“Esse não é o programa de um governo, esse não é o programa de um presidente da República, esse é um programa da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade assumir responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse o presidente, que completou.

“O programa é só para as pessoas que estão em condição de pobreza. A segunda coisa é que eu queria pedir que o Ministério Público Federal tratasse de um convênio para fiscalizar com os ministérios públicos de cada estado. (…)

Que todo mundo fiscalize, porque se não houver fiscalização, esse dinheiro não pode chegar na mão de ninguém. Nós não queremos intermediários, não queremos presidente da República de intermediário, prefeito de intermediário, vereador de intermediário, somente quem tem que saber quem vai receber são vocês e a Caixa Econômica Federal, que vai pagar o benefício para vocês.”

Lula ainda disse que o programa, sozinho, não vai resolver todos os problemas da sociedade, ele precisa ser acompanhado de uma política de crescimento econômico, de geração de empregos e de transferência de renda.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Durante o programa Ligação Direta da Valença FM, edição desta quarta,1º/3, dezenas de ouvintes ligaram denunciando que várias escolas municipais ainda estão em obras inclusive algumas creches sem funcionar.

As reclamações também se concentram na falta de transporte escolar. Diante dessa situação, o empresário e radialista Marcos Medrado âncora do programa, ponderou que o prefeito Jairo Baptista(PP) precisa informar para a comunidade o que de fato está acontecendo.

Ainda nessa oportunidade Medrado “solicitou ao vereador Isaias Naskito e que integra a bancada do Ligação Direta, que mobilizasse os demais vereadores em busca de informações sobre a real situação e passar para a comunidade”, finalizou Medrado.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Pressão recente sobre Juscelino Filho, ministro das Comunicações, cresce e governo Lula espera explicações, mas ainda observa com paciência

Um dos principais focos de desgaste neste início do terceiro governo Lula (PT) está sendo as denúncias em série contra ministros que fazem parte da ala de indicados políticos com o objetivo de fortalecer a base no Congresso.

E, no centro de tudo, está uma sigla específica: União Brasil, fruto da fusão entre PSL e Democratas (DEM). Após baixar a temperatura da fritura da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a pressão só aumenta em cima do titular das comunicações, Juscelino Filho. Ambos são da legenda.

As denúncias contra Filho, que foi indicado ao governo pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), estão dando munição para a oposição a Lula tanto nas tribunas de Câmara e Senado quanto nas redes sociais. Parlamentares alinhados ao bolsonarismo estão acionando a Procuradoria Geral da República e o Conselho de Ética da Presidência para repercutir acusações contra Juscelino Filho, que está sob fogo cerrado desde fevereiro.

As primeiras denúncias contra o ministro das Comunicações apareceram no Estadão e foram sobre uso suspeito de verbas do orçamento secreto na cidade maranhense onde o político e familiares seus têm fazendas.

A gravidade das denúncias aumentou com a revelação de que Juscelino Filho, quando já era ministro, viajou de avião da FAB para São Paulo e passou parte dos dias participando de agendas privadas, como leilões de cavalos de raça, e recebendo diárias do governo federal.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram três fazendas da Suzano Celulose, no extremo sul da Bahia, nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas.

Segundo o membro da direção nacional do MST Evanildo Costa, a ação ocorreu na madrugada da segunda-feira (27) e envolveu cerca de 1.500 pessoas. A reportagem não conseguiu estimativa da PM sobre o total de sem-terra nas três áreas.

Ele afirmou que o ato tenta pressionar a Suzano a cumprir acordo firmado em 2011, que envolveria a cessão de terras para assentar 600 famílias.

Por nota, a Suzano informou que as propriedades foram danificadas pelos membros do movimento. Além de violarem o direito à propriedade privada, os atos estariam sujeitos à adoção de medidas judiciais para reintegração de posse, diz o comunicado.

“O acordo mediado pelo governo de então não era só com a Suzano, mas com outras duas empresas. Mas a Suzano cedeu uma terra que abriga apenas 200 famílias. Outras 400 estão desamparadas na beira da estrada. Por isso, a decisão de retomar as áreas”, disse Costa.

Questionada pela reportagem sobre os detalhes do acordo apontados pelo MST, a empresa não respondeu.

Costa disse que a expectativa do movimento é que a Suzano chame o MST para uma negociação.

Conforme o dirigente, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cerca de 30 fazendas foram alvos de ações pelo movimento na Bahia.

Segundo o movimento, atualmente, na Bahia, há ao menos 220 acampamentos à espera da regularização fundiária por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

As ações recentes, ainda segundo a entidade, fazem parte da Jornada das Mulheres e do Abril Vermelho. “As ocupações não foram só nas áreas da Suzano, mas também em alguns perímetros irrigados no norte da Bahia e algumas fazendas particulares”, diz Costa.

Em nota, a Suzano reitera “cumprir integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente”.

A companhia diz gerar, aproximadamente, 7.000 empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e beneficiar 37 mil pessoas.

Além disso, ainda conforme a nota, por meio de seus projetos sociais, programas e iniciativas na região, a empresa alcançou mais de 52 mil participantes diretos e indiretos, em 82 comunidades e mais cinco sedes municipais.

Por fim, continua o comunicado, a companhia diz ter compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, “de maneira amigável e equilibrada” e confiança nas leis e no Estado brasileiro, na busca pela defesa e preservação dos direitos de quem produz.

Franco Adailton/Folhapress

Por Alberval Fiigueirêdo

Silveira, de Minas e Energia, manobra indicações para MME, Petrobras, Itaipu e ENBPar; OUTRO LADO: ministério diz pasta que está em sintonia com o governo Lula

Os movimentos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na busca de cargos para ex-membros do governo bolsonarista causam estranhamento e descontentamento entre integrantes e aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também chama a atenção a sua proximidade com o ex-ministro de sua pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o almirante Bento Albuquerque, que prestigiou a posse de Silveira e já o visitou no ministério. É apontado no setor de energia como uma espécie de conselheiro informal de Silveira.

Mineiro, o ministro é filiado ao PSD de Gilberto Kassab, secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no estado de São Paulo, e aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No setor de energia, o que se conta é que ele vem sendo pressionado a ampliar espaço para o PSD e seus aliados no governo, mas tem tido dificuldades.

Foto – vereador Isaías Naskito ( de gravata) ao lado de organizadores de Cavalgada em Valença

Em Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Valença nesta terça,28, o vereador Isaías Naskito apresentou Projeto de Lei instituindo o Dia da Cavalgada no município de Valença a ser realizado anualmente no terceiro domingo de setembro.

De acordo com a Lei o evento passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Valença, cabendo ao município o fornecimento de assistência técnica e promocional com pessoal especializado para auxiliar na sua realização.

O projeto autoriza a Prefeitura Municipal de Valença a realizar parcerias privadas visando a sua execução, tendo um prazo de 60 dias após a sua publicação para ser regulamentado.

“A apresentação deste projeto atende um desejo dos integrantes de organização das cavalgadas aqui em Valença”, afirmou o vereador Isaías Naskito autor do projeto.

Da Redação

Por  Alberval Figueirêdo

Programa será lançado por Lula nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira (2) o novo programa Bolsa Família, em cerimônia no Palácio do Planalto.

As diretrizes básicas do novo programa foram divulgadas pelo governo. Os beneficiários vão receber o valor de R$ 600, que era promessa de campanha de Lula, além de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.

Como a Folha havia antecipado, também haverá um adicional de R$ 50 por adolescente.

Durante o evento no Planalto, o presidente vai assinar o texto da medida provisória que será encaminhado ao Congresso. O governo afirma que os dois valores adicionais terão a finalidade de considerar o tamanho de cada família no cálculo do benefício total.

“Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família”, informou o governo, em nota.

“Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes”, completou o texto.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo