DR. Fábio Sá B. Nogueira é advogado, membro da Comissão Estadual de Juizados Especiais da OAB/BA, especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor

Na semana passada um novo capítulo da novela sobre a licitação do lixo de Valença foi apresentado: um nova ordem judicial determinou a suspensão imediata do contrato de lixo entre a prefeitura e a empresa Renova.

Primeiro tivemos a liminar concedida pelo juiz de Valença determinando a suspensão do contrato; a prefeitura recorreu e não conseguiu derrubar a liminar. Por fim, no dia 29/12 nova decisão determinou a suspensão do contrato com a empresa Renova.

Foto ilustrativa de caminhão da Renova

 Apesar disso, conforme é visto por todos, a empresa Renova continua operando normalmente, como se nada tivesse acontecido. Diante de tal caso, muitos se perguntam: o prefeito comete crime ao desrespeitar as ordens judiciais.

 O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de não acatar ordem legal de funcionário público. Um exemplo clássico é quando o juiz determina algo e não é cumprido. Antiga é a máxima de que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Desobedecer é não cumprir, não atender. 

De início, o juiz pode aplicar ao responsável pela desobediência multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.

Se realmente a desobediência persistir, o juiz deve remeter a documentação comprobatória da conduta criminosa ao Ministério Público para o oferecimento da denúncia.

A pena prevista é de 15 dias até 6 meses de detenção e multa.

DR. Fábio Sá B. Nogueira é advogado, membro da Comissão Estadual de Juizados Especiais da OAB/BA, especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor

Margareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional no Ato Democracia Inabalada, que será celebrado na semana que vem, no Congresso, contra os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. O evento está previsto para ocorrer às 15h de segunda.

Cacá Leão não foi encontrado para comentar o caso.  Também procurada, assessoria de imprensa afirma que não há indícios de que o gestor deva deixar a prefeitura

À esquerda o deputado federal João Leão com seu filho Cacá Leão, herdeiro do capital político do pai

O futuro político de Cacá Leão (PP), atual secretário de governo da Prefeitura de Salvador, voltam a ser alvo de especulações no meio político. Segundo informações que circulam nos bastidores, ele pode ingressar no Governo Lula em breve.

Corre o rumor de que o ex-deputado federal é um dos nomes em alta para assumir a vice-presidência de Negócios de Atacado da Caixa Econômica Federal.

Procurado, Cacá Leão não foi encontrado para comentar o caso.  Também procurada, assessoria de imprensa afirma que não há indícios de que o gestor deva deixar a prefeitura.

Se confirmado, Cacá seria o substituto de Ronny Peterson Costa, que está deixando o cargo. A decisão de Cacá Leão poderá representar uma nova direção em sua trajetória política após a derrota na eleição ao Senado em 2022.

Apesar de atualmente fazer parte da gestão Bruno Reis (União Brasil) e ser oposição ao PT na capital, o herdeiro de João Leão nunca deixou de circular em Brasília.

MUDANÇAS NA CAIXA – O Ministério da Fazenda anunciou a autorização para que a Caixa Econômica Federal relance a venda da popular loteria instantânea, comumente chamada de “raspadinha”. Esta iniciativa do governo tem como meta incrementar a arrecadação em aproximadamente R$ 5 bilhões anuais.

O ministro Fernando Haddad foi o responsável por assinar a portaria que dá luz verde para a comercialização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) – o nome técnico do jogo – por um período de dois anos.

A contabilização desse prazo terá início com a emissão inicial de bilhetes, seja em formato físico ou digital. Contudo, existe a possibilidade de prorrogação desse período até que um novo operador seja selecionado através de um processo licitatório.

Por Alberval Figueirêdo

O empresário Marcos Medrado e o vereador Isaias Nascto estiveram na região da Serra do Frio, zona rural do município de Valença-BA. Foram bem recebidos pelo amigos e moradores da comunidade, a exemplo do sr. Manoel da Mercearia São Tomé, Neto e familiares. Da esquerda para a direita, de camisa branca o vereador Isaias Nascto e de boné preto o radialista Marcos Medrado.

Neste domingo (31), último dia do ano de 2023, o empresário e radialista Marcos Medrado e o vereadoor Isaías Nacto, publicaram em suas redes sociais mensagens de gratidão por mais um ciclo de lutas e conquistas.

Marcos Medrado: cidadão que se destaca pela sua vasta experiência política. Sua trajetória como homem público sempre esteve alicerçada no respeito, lealdade e honestidade. Em mensagem compartilhada no Instagram, Medrado demonstrou seu carinho especial por Valença:

“À encantadora Valença, Bahia, e sua gente incrível, desejo que o ano novo traga consigo um mar de oportunidades e realizações. Que as ruas e praças desta cidade continuem pulsando com a energia contagiante de sua cultura, suas tradições e amabilidade de seu povo.” Feliz ano novo, Valença!

Com mandato atuante por toda a cidade e zona rural, vereador Isaias Nascto deseja um 2024 repleto de realizações pessoais e coletivas, ancorando-se na paz, prosperidade, saúde e amor.

   Da Redação > Nascto News// Alberval Figueiredo

Gleisi critica Haddad por tratar da sucessão de Lula e rebate ironia

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), reforçou o tom crítico de uma ala do partido a políticas elaboradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobretudo na busca por zerar o déficit nas contas públicas.

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (2), Haddad apontou o fato de alguns petistas comemorarem dados positivos da economia em 2023 e creditarem apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto criticam medidas da Fazenda, como o arcabouço fiscal.

“É um direito do partido e até um dever fazer esses alertas e esse debate, isso não tem nada de oposição ao ministro e nem a ninguém. É da nossa tradição”, afirmou Gleisi ao mesmo jornal.

A parlamentar também criticou o fato de Haddad ter abordado a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. Ele apontou o atual mandatário como candidato natural à reeleição, mas lembrou que o PT terá de se preparar para discutir um sucessor em algum momento.

“Acho extemporânea a discussão sobre a sucessão do presidente Lula. Nós precisamos fazer com que tudo dê certo porque é isso que vai garantir a sucessão, inclusive a reeleição de Lula na próxima eleição. Temos que entregar resultados ao povo brasileiro, foi para isso que a gente elegeu o presidente Lula e fizemos o enfrentamento que fizemos ao longo desse tempo”, afirmou Gleisi.

Por Alberval Figueirêdo

NOTA DA REDAÇÃO

É inacreditável como petistas brigam de público entre si dentro do próprio governo, pela herança do poder a ser deixado por Lula que só Deus sabe quando.

Desejo lembrar que, àqueles que estão no governo e dele se beneficiando da sua periferia, que não fosse o carisma e a persistência de Lula, todos eles estariam a lamber sabão porque Bolsonaro ganharia no primeiro turno.

Apesar dessa força de Lula, num  determinado momento das apurações, Bolsonaro fez com que muitos deles tomassem rivotril. O homem está vivo e dando a vida para os brasileiros e construindo um longo caminho para esses inconseguentes.

Vamos agradecer a Deus por Lula estar vivo, lúcido e orientado,  e respeitá-lo e também ao povo brasileiro, que uma grande maioria esmagadora não votou no PT, votou em Lula, e repito, não fosse  a presença de Lula candidato, teriam que abrir um fábrica de sabão para lamberem durante quatro anos numa suposta vitória do Capitão.

Alberval Figueirêdo – Jornalista

A saúde integral foi destaque entre as entregas do Governo da Bahia, neste sábado (30), em Aiquara. A cidade ganhou equipamentos para a assistência do município, mas, também, obras de abastecimento e tratamento de água.

Uma das localidades beneficiadas foi Bois (a seis quilômetros da sede), onde foi entregue um sistema de abastecimento de água, com investimento de R$ 200 mil, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), que atenderá 130 moradores.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município, que é sua cidade natal, completando trabalhos em 150 cidades baianas desde o começo de 2023.

Durante visita, ele também anunciou a publicação de edital de licitação para recuperação e ampliação de mais um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, no distrito de Palmeirinha (a 17 quilômetros da zona urbana).

Serão destinados R$ 342 mil pelo governo estadual para a execução das obras, que fazem parte do processo licitatório que prevê a implantação de 39 sistemas simplificados de abastecimento de água em 22 cidades baianas.

Por Alberval Figueirêdo

Foto > Reprodução

Um acidente envolvendo duas lanchas ocorrido na tarde desta sexta-feira (29), deixou duas vítimas fatais e várias pessoas com escoriações gravíssimas. A tragédia aconteceu na cruzinha, Rio do Inferno, próximo a Boipeba.

O impacto da colisão foi tão grande, que uma das embarcações partiu ao meio.

Os feridos foram encaminhados para um hospital.

A Capitania dos Portos vai instaurar um inquérito para investigar a causa do acidente e identificar os possíveis responsáveis.

A Gamboatur – Empresa de Transporte Marítimo, emitiu uma nota, confira:

Fonte> Sulbahia 1

Por Alberval Figueirêdo

Serão disponibilizadas 3.421 vagas, sendo 95 para a creche e 3.326 para os colégios da PM de Salvador e interior do estado. Veja como se inscrever.

Creche e colégios da Polícia Militar abrem inscrições para sorteio eletrônico das vagas na Bahia — Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar da Bahia lançou o edital das inscrições do processo seletivo para admissão de alunos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Senhora das Graças, creche da PM, e do Colégio da Polícia Militar (CPM), para o ano letivo de 2024.

As inscrições serão realizadas pela internet a partir das 10h do dia 3 de janeiro, até às 17h do dia 8 de janeiro, através do site institucional da PM, para a creche, e para os colégios através do site do CPM, além do site da Secretaria de Educação (SEC).

A única forma de ingresso de alunos é através de um sorteio de vagas. No total, a Creche da PM, que admite crianças do grupo 2 ao grupo 5, oferece 95 vagas. Já os 16 CPMs localizados em Salvador e interior do estado oferecem 2709 para ensino fundamental e 617 para ensino médio.

Creche e colégios da Polícia Militar abrem inscrições para sorteio eletrônico das vagas na Bahia — Foto: Divulgação/PM

Serão disponibilizadas 70% das vagas do CMEI Nossa Senhora das Graças para os militares estaduais da PM-BA e bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), além de servidores públicos civis da PMBA e do CBMBA; e 30% para filhos de não-servidores.

O empresário, Marcos Medrado esteve visitando os moradores do Loteamento Bahia 2 na Bolívia.

Para o empresário e radialista Marcos Medrado, a comunidade têm sede por mudança. “Tive a oportunidade de testemunhar a sede por mudança no coração dos moradores do Loteamento Bahia 2 na Bolívia”, destacou o âncora.

Medrado reafirmou o compromisso em levar esperança e um futuro melhor- “É com renovado compromisso que sigo em busca de trazer esperança e alegria para todos, sendo parte ativa na construção de um futuro melhor para nossa comunidade”, concluiu.

A alegria estampada nos rostos dos moradores refletia a esperança e a renovação.

SulBahia1

Por Alberval Figueirêdo