Primeira Dama do Estado, Tatiana Velloso ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregando cestas do programa Bahia Sem Fome

Após 36 dias de campanha, o coordenador do projeto Mais Infância, Manoel Calazans, fez nesta sexta-feira (10) um balanço da arrecadação de alimentos, roupas e brinquedos realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), numa colaboração para a campanha Outubro Solidário, promovida pelas Voluntárias Sociais e pelo Programa Bahia Sem Fome.

“Agradecemos à sociedade civil e a todas as pessoas que colaboraram fazendo doações e que ainda continuarão colaborando. Toda a arrecadação será encaminhada para 120 creches comunitárias da capital baiana”, explicou Calazans.

“O Outubro Solidário é mais uma ação integrada ao Programa Bahia Sem Fome, que busca sensibilizar a sociedade não somente para que faça a doação de alimentos, mas principalmente para que desenvolva esse olhar de cuidado.

Iniciativas como essa têm contribuído para que a gente construa uma Bahia com muito mais oportunidades, inclusiva e sem fome”, completou Tiago Pereira, coordenador do Programa Bahia Sem Fome.

Por Alberval Figueiredo

Valença: “174 anos de história, crescimento e amor”, diz Marcos Medrado

Nesta jornada incrível, você se tornou mais do que uma cidade; você é um lar para tantos corações calorosos e sonhadores.

Que este aniversário seja apenas o começo de um capítulo repleto de realizações, prosperidade e felicidade para todos os seus habitantes. Que cada rua seja preenchida com sorrisos, cada lar transborde de amor e cada passo rumo ao futuro seja guiado pela esperança.

Feliz aniversário, Valença! Que os próximos anos sejam tão vibrantes e inspiradores quanto os que passaram. Parabéns por mais um ano de conquistas e que venham muitos mais!”.

Marcos Medrado

Fonte> SulBahia1

Jerônimo encaminha à ALBA alteração organizacional da Polícia Militar

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou nesta quarta-feira, 8, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei que altera a estrutura organizacional da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

De acordo com o petista, a proposta reitera “o constante comprometimento do Governo com o aprimoramento da prestação dos serviços de Segurança Pública em todo o Estado”.

Entre as mudanças, está a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, definida como um dos oito comandos de policiamento de apoio operacional.

A proposta de criação desse novo agrupamento surge em um ano em que o governo da Bahia foi bastante cobrado por proprietários de grandes latifúndios no interior do estado, devido a uma série de ocupações realizadas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) durante o primeiro semestre.

A nova companhia também poderá atuar nos conflitos recorrentes entre latifundiários e representantes dos povos originários, especialmente no Sul da Bahia. O tema é caro ao governador, que se declara indígena.

De acordo com o projeto de lei proposto por Jerônimo, a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos terá “a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública quando do cumprimento de mandados judiciais de manutenção e/ou de reintegração de posse e em outras situações de conflitos pela posse de terras urbanas e rurais.

Essa Companhia atuará também nas medidas de desforço imediato em bens públicos envolvendo povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais ou grande coletividade de pessoas”.

Jerônimo também propõe criar outras duas unidades: a Companhia Independente de Policiamento Especializado, que seria subordinada diretamente ao Comando de Policiamento em Missões Especiais; e o Esquadrão de Motociclistas, responsável pela execução das atividades de policiamento de trânsito, de escolta de dignitários e de apoio às demais Unidades Operacionais.

COMBATE AO CRIME

Em seu novo projeto, Jerônimo altera ainda a competência do Batalhão Especializado de Patrulhamento Tático Móvel, que passa a ser definido como “responsável pelo apoio tático ao policiamento ostensivo, em atendimento a situações que requeiram atuação específica, especialmente na repressão qualificada contra o crime organizado”.

No texto anterior da Lei 13.201/2014, o batalhão em questão tinha uma definição menos específica, sem menção ao combate ao crime organizado: “responsável pela execução de missões de policiamento ostensivo para atuação em situações de alto risco, utilizando táticas especiais”.

Essa alteração, especificamente, sinaliza para uma preocupação maior do governo Jerônimo com o enfrentamento do crime organizado, no momento em que o tema ganha holofotes nacionais.

UNIDADES EXTINTAS

Ao mesmo tempo em que cria novos agrupamentos, o projeto de lei prevê o encerramento das atividades em três unidades da PM-BA. São os casos da 3ª (no bairro de Cajazeiras, em Salvador), da 5ª (município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica) e da 34ª (município de Brumado, no sudoeste do estado) Companhias Independentes de Polícia Militar da Bahia (CIPM).

Por Alberval Figueirêdo

Eles serão os últimos a deixar a região do conflito depois de enfrentar escassez de comida, água e o pânico de morrer

O presidente Lula decidiu receber os brasileiros que estavam na Faixa de Gaza quando eles pousarem no Brasil.

O Itamaraty já se preparava para a possibilidade de o mandatário participar da recepção, e um ministro confirmou à coluna nesta sexta (10) que ele bateu o martelo e vai mesmo se encontrar com o grupo.

A chegada do voo da FAB (Força Aérea Brasileira) que transportará os brasileiros a Brasília está prevista para o domingo (12).

Como revelou a coluna, o governo foi avisado na quinta (9) que a saída dos brasileiros tinha sido enfim autorizada, tanto por Israel quanto pelo Egito e por lideranças do Hamas, que controla Gaza.

Lula decidiu participar da chegada pelo enorme simbolismo que ela carrega: o voo da FAB trará os últimos brasileiros que estavam na região do conflito, e justamente os que mais tiveram dificuldades para deixar a região, passando por momentos de grande angústia.

Gaza está bloqueada por Israel desde o início do conflito. Há apenas uma saída, pela fronteira com o Egito.

Por ela passam apenas pessoas autorizadas tanto pelo país judaico quanto pela nação árabe. É necessário conseguir também a autorização do Hamas, que controla o território palestino.

Foram três semanas de idas e vidas, de enormes expectativas e de seguidas frustrações.

O Egito divulgou anteriormente seis listas de estrangeiros autorizados a deixar Gaza –e em nenhuma delas estavam os brasileiros, enquanto pessoas de países como EUA, França e Alemanha obtinham o passe.

Por Alberval  Figueirêdo

Governo, porém, pretende tratar do assunto apenas após a chegada em solo brasileiro do grupo que deve deixar nesta sexta-feira a Faixa de Gaza

Integrantes do Palácio do Planalto disseram à CNN que a permanência do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, é insustentável.

O governo, porém, pretende tratar do assunto apenas após a chegada em solo brasileiro do grupo que deve deixar nesta sexta-feira (10) a Faixa de Gaza. A informação da liberação dos brasileiros foi adiantada em primeira mão pela analista da CNN Jussara Soares.

Isso porque uma eventual ação do governo brasileiro para retirar o embaixador israelense do Brasil poderia atrapalhar o retorno dos brasileiros.

São três as ideias ventiladas no Planalto.

• Uma, a de que seja interrompida a interlocução do governo com o embaixador, fazendo com que ele perca na prática sua função no país, forçando o governo de Israel a chamá-lo de volta.
• Outra, a de pedir a Israel que ele seja retirado.
• E uma terceira, considerada mais radical, a de expulsar o embaixador.

Em entrevista à âncora da CNN Raquel Landim, Zonshine afirmou que apenas parlamentares foram convidados. “Nós convidamos parlamentares, só. Não estive na entrada da [sala de reunião] para saber quem está chegando e quem não está chegando. Não foi nenhum encontro agendado dessa maneira. Não tem nenhuma história aqui. Não tem nenhuma causa política aqui”.

Por Alberval Figueirêdo

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a nova lei orgânica para a Polícia Militar. O texto, que dita normas gerais para a PM e para os Bombeiros militares no Brasil, foi criticado pela sociedade civil por deixar brechas para diminuir o controle civil sobre a polícia.

O Projeto de Lei 3.045, de 2022, foi aprovado em votação simbólica pelos senadores. Como o texto não teve alterações em relação ao aprovado na Câmara em dezembro de 2022, agora segue direto para sanção do presidente Lula.

A nova lei é um aceno do governo Lula aos profissionais de segurança pública. Em outubro, os senadores também aprovaram a Lei Geral da Polícia Civil. Os projetos vêm em um momento que o tema é amplamente discutido pela situação do Rio de Janeiro, que mobiliza o governo federal.

Mas é exatamente por abrir brecha para o modelo de segurança do Rio que o texto sobre a Polícia Militar é criticado. O artigo 29 do projeto agora aprovado indica que os comandantes da PM responderão diretamente ao governador. Isso daria deixa brecha para que as secretarias de Segurança Pública sejam extintas.

É por meio da secretaria de segurança que é realizado o planejamento de segurança pública. Também é um órgão responsável pelo controle civil dos policiais militares.

Para as organizações da sociedade civil que acompanham o setor de segurança pública, o texto é vago e, por subordinar a ouvidoria ao comandante-geral da PM, retiraria a independência do órgão para apurar ações de policiais. A ouvidoria na estrutura policial normalmente é externa para ter o controle das polícias.

Apesar disso, o texto avança em pontos importantes para a organização das PMs. Um deles é a manifestação política. Atualmente, cada regimento estadual da Polícia Militar coloca regras próprias a serem seguidas sobre o tema.

Com o projeto, será proibido manifestar opiniões ou participar de ações político-partidárias utilizando símbolos militares, incluindo fardas, armas, viaturas ou insígnias. Também não poderão se filiar a partidos ou sindicatos, já que a carreira tem como base a hierarquia militar.

Por Alberval Figueiredo

Proposta é coletar assinaturas para encaminhar o documento às autoridades nacionais e parlamentares

O Manifesto pela Nacionalização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) foi lançado, ontem, para ressaltar a importância de devolvê-la ao patrimônio da Petrobras. Dentre as pautas, estavam os impactos gerados na população e o destaque do papel histórico no desenvolvimento econômico da Bahia e na proteção energética do país.

Com a proposta de coletar assinaturas para encaminhar o documento às autoridades nacionais e aos parlamentares, o evento na sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) contou com a participação da Associação dos Engenheiros da Petrobras, núcleo Bahia (Aepet-BA), Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub-BA) e do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (Carb).

Dentre os principais problemas, estão os preços que chegam aos consumidores. Segundo o levantamento do Observatório Social do Petróleo, a gasolina em Mataripe, atual RLAM, custou, entre dezembro de 2021 e outubro de 2023, 5% mais caro do que a Petrobras.

O diesel S-10 A ficou 2,5% mais caro e o gás de cozinha ficou 21%. É considerada uma tragédia social pela Aepet-BA somar todos os 4,3 milhões de m³ de gasolina e 7,8 milhões de m³ de diesel vendidos no mercado nacional desde que foi privatizada, com despesas a mais que chegam aos R$ 1,5 bilhão para o consumidor final.

Além disso, os investimentos privados e internacionais prometidos também não foram verificados. “A Petrobras acabou de anunciar que vai investir R$ 10 bilhões na refinaria em Minas Gerais nos próximos três anos para modernização e ampliação.

Enquanto isso, o fundo Mubadala anunciou que vai investir na RLAM, a segunda maior do país, com apenas 12 bilhões em dez anos. Essa é a desproporção. O discurso da atração de investimento, sem a capacidade da Petrobras investir, não sustenta”, pontua Marcos.

Por Alberval Figueirêdo

Daniel Zonshine comentou nesta quarta a prisão pela PF de dois suspeitos de envolvimento com o grupo terrorista libanês

O embaixador de Israel em Brasília, Daniel Zonshine (foto), disse a O Globo que o Hezbollah planejou um ataque a entidades judaicas em solo brasileiro por contar com apoiadores no país.

Nesta quarta-feira, 8, a Polícia Federal brasileira prendeu dois suspeitos de envolvimento com o grupo terrorista libanês, além de cumprir 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Segundo Israel, a operação teve a colaboração do Mossad.

Luiz Fernando Lima foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 17 de outubro

Desembargador Luiz Fernando Lima — Foto: Reprodução Jornal da Manhã

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ele conceder prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma organização criminosa na Bahia. A decisão foi anunciada na terça-feira (7).

Luiz Fernando Lima foi afastado no dia 17 de outubro, durante a 15ª Sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solicitação foi apresentada pelo Ministro Corregedor Luis Felipe Salomão e seguida com unanimidade pelos outros membros do CNJ.

Segundo o corregedor, o desembargador do TJ-BA havia pego um caso semelhante no mês de setembro e decidido pela não concessão da prisão domiciliar.