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Governador Jerônimo Rodrigues (PT) cria Delegacia de Combate à Corrupção

A unidade especializada da Polícia Civil atuará em conjunto com o Núcleo de Repressão e Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, além de outros órgãos

 

A Bahia passa a contar com mais um importante equipamento especializado para o enfrentamento à criminalidade, com a criação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), instituída por decreto publicado, na última sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado. A unidade da Polícia Civil irá atuar contra crimes praticados por meio de contratações prejudiciais ao erário público.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner enfatizou que o decreto é parte da reestruturação nas forças de segurança, iniciada no ano passado, sendo ainda um reforço no combate ao crime organizado na Bahia.

“A criação dessa nova unidade especializada da Polícia Civil, a Deccor, nos ajudará nas investigações de lavagem de dinheiro, de combate ao desvio no erário público e também em investigações de corrupção de agentes públicos”, pontuou Werner.

A delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, destacou a importância da nova delegacia para a população e para o Estado. “A criação de uma delegacia especializada para o combate à corrupção é mais uma conquista para a sociedade baiana e para a Polícia Civil.

Essa delegacia vai estar focada nos crimes contra a corrupção de um modo geral, mas, principalmente, na recuperação e bloqueio de ativos que são decorrentes de atividades ilícitas”, explicou.

A Deccor, que tem como titular a delegada Larissa Laje, é vinculada à Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO).

Trazendo mais eficiência no combate aos crimes desta natureza, a nova Delegacia também terá a colaboração da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e do Núcleo de Repressão e Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, do Draco.

A criação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção faz parte da maior reestruturação da Segurança Pública na Bahia, que teve início em 2023, e se junta a outras estruturas recém-criadas que proporcionam o desempenho das atividades operacionais e administrativas da polícia judiciária baiana de forma mais moderna e adequada à realidade atual.

A nova estrutura da Polícia Civil da Bahia já contempla a criação de outras unidades e departamentos, entre eles a Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF), a primeira do Brasil, que substituiu o antigo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau).

Por Alberval Figueirêdo

Eleições 2024: Luiz Caetano e Adélia Pinheiro deixam o governo do Estado na próxima semana; Fabya Reis deve esperar

 

Deputado Luiz Caetano anuncia oficialmente rompimento político com Ademar Delgado

Secretário de Relações Institucionais Luiz Caetano (PT)

 

Ao menos dois secretários do governador Jerônimo Rodrigues (PT) devem deixar os cargos na próxima semana para cuidarem exclusivamente das pré-campanhas majoritárias: Luiz Caetano (PT), titular da pasta de Relações Institucionais, e Adélia Pinheiro (sem partido), da Educação. Eles irão disputar as prefeituras de Camaçari e Ilhéus, respectivamente.

Segundo o calendário eleitoral, secretários estaduais pré-candidatos a prefeito são obrigados a deixar os cargos em até quatro meses antes das eleições. Ou seja, o prazo final seria dia 5 de junho. Mas há um entendimento de que tanto Caetano quanto Adélia precisam dedicar mais tempo para as campanhas. Caetano, inclusive, queria sair entre janeiro e fevereiro, o que não foi aceito por Jerônimo.

Quem permanece por mais tempo no governo é a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis (PT), favorita para ser a vice na chapa encabeçada pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) na disputa em Salvador. Caso a petista seja indicada pelo governador e pelo conselho político para a chapa majoritária, ela deixa a pasta.

Caetano já comunicou à equipe da Secretaria de Relações Institucionais que vai deixar a pasta no dia 4 de abril. Na Educação, a informação que circula é que Adélia pretende comunicar no início da semana que vem sobre a data de saída.

Os substitutos imediatos devem ser Jonival Lucas, chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, e Rowena Brito, subsecretária da Educação.

Por Alberval Figueirêdo

Após fugir de batalhão, PM suspeito de homicídio é capturado em Feira de Santana

pm preso

Suspeito de matar a gerente de mercado Juliana de Jesus Ribeiro, o soldado da Polícia Militar que fugiu do batalhão após descobrir ser alvo da ‘Operação Sangue Frio‘ foi capturado nesta sexta-feira (29), em Feira de Santana.

Conforme informações passadas ao BNews, com exclusividade, pela equipe policial responsável pela captura, Diego Kollucha Santos Vasconcelos está sendo conduzido para Salvador. Ele escapou do batalhão na quarta-feira (27), em Lauro de Freitas.

O crime contra Juliana aconteceu em maio do ano passado, no município de Saubara, no Recôncavo Baiano. A vítima era gerente de um mercado e havia acabado de sair do estabelecimento quando foi abordada pelo policial.

“A PM instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar as circunstâncias da fuga”, completou a corporação.

 

Por Alberval Figueirêdo

 

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

Proporção de pessoas que se sentem muito inseguras ao escurecer cresceu em cinco pontos percentuais em relação à última pesquisa, divulgada há seis meses atrás

São Paulo: indíces de violência preocupam população e autoridades (Leandro Fonseca/Exame)

 

A diferença entre os números de homens e mulheres que sentem muita insegurança nas ruas da própria cidade à noite é discrepante: o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%..

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices, além de o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer.

Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

A diferença entre os números de homens e mulheres que sentem muita insegurança nas ruas da própria cidade à noite é discrepante: o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

DARedação 

Por Alberval Figueirêdo

Cultura afro-brasileira e religiosidade: Primeira capital do Brasil, Salvador completa 475 anos

Em Capitães da Areia, publicado em 1935, Jorge Amado descreve a essência de Salvador e da sua formação enquanto primeira capital do Brasil: “na sua frente estava a cidade misteriosa, e ele partiu para conquistá-la. A cidade da Bahia, negra e religiosa, é quase tão misteriosa como o verde do mar.

Quase cem anos depois, as influências afro-brasileiras e religiosas persistem na construção cultural da cidade. Fundada em 29 de março 1549 por Tomé de Sousa, a capital baiana já existia muito antes dessa “descoberta portuguesa”, contendo algumas etapas de formação.

Formação da cidade

Para o historiador Ricardo Carvalho, a primeira etapa de formação da cidade de Salvador aconteceu em novembro de 1951, quando o navegador florentino Américo Vespúcio adentra a Baía de Todos os Santos.

Podemos dizer que Salvador e a Baía de Todos os Santos foram descobertas naquele dia, no dia de Todos os Santos, em 1º de novembro de 1501”, explica Carvalho.

Já o processo de miscigenação, que resultou no primeiro casal interracial em solo baiano aconteceu por volta de 1510, quando chega em Salvador o primeiro morador europeu, Diogo Álvares Correia, o Caramuru, na praia do Rio Vermelho.

Ele se envolve afetivamente, maritalmente, com Paraguaçu, a filha do cacique e, assim se forma a primeira família, digamos assim, interracial, a primeira família integrando a Europa e o Brasil”, contextualiza Carvalho.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

A máscara caiu ; o prefeito de Valença, Jairo Baptista, tentou enganar mas não conseguiu e expos sua verdadeira face, o carlismo

 

A primeira dama dona Joana e o prefeito Jairo apresentam ao povo a ficha de filiação no PDT (foto Blog do Pelegrini)

O atual prefeito de Valença, Jairo Baptista, (PDT) tentou por todos os  meios enganar à chapa vitoriosa ao governo da Bahia nas eleições de 2022, dizendo que havia trabalhado para a eleição do então candidato ao  Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

Os seus companheiros e companheiras de ferrenho apoio ao remanescente do carlismo, apoiaram com todas as forças o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, candidato a Governador do Estado, em Valença, saindo vitoriosos, em parte, porque batendo de frente  com todos eles, encontraram  o empresário e radialista Marcos Medrado, que é o candidato a deputado estadual mais votado em Valença.

Como “ninguém consegue enganar a todos durante todo tempo”, a máscara caiu e o prefeito Jairo Baptista voltou para o seu verdadeiro ninho, o carlismo, se filiando ao PDT, que é um braço carlista vez que o partido é comandado pelo deputado Federal Felix Jr. filho do empresário e político de estrita confiança de ACM, Felix Mendonça.

DA Redação

Por Alberval Figueirêdo

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) decide apoiar Marcos Medrado como o candidato do governo à prefeitura de Valença, Bahia

Em seu programa jornalístico Ligação Direta levado ao ar de 2ª a 6ª das 17h às 19h na Valença FM, o empresário e radialista Marcos Medrado anunciou que durante uma reunião realizada na tarde desta 4ª feira ( 27/ 03) com seu Comitê de Avaliação Eleitoral, com a presença dos partidos que integram a Federação Partidária em Valença, a Federação Brasil da Esperança no Estado da Bahia (Fé Brasil/Bahia), decidiu que Marcos Medrado é o pré-candidato a prefeito de Valença, Bahia, nesta eleição municipal, a ser realizada no dia 6 de outubro deste ano.

“ O nosso papel agora é unir forças para produzirmos e executar um projeto de plena recuperação de Valença em todos seus níveis”, concluiu Medrado

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

STF tem de ouvir o pulsar das ruas para decidir sobre “descriminalização da maconha”, afirma Medrado

Pesquisa mostra que 67% acham que porte deve continuar sendo crime; em setembro de 2023, percentual era de 61%

Cresceu o percentual de brasileiros que dizem ser contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, segundo pesquisa Datafolha realizada nesta semana.

Informados de que o STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando um caso que pode deixar de tratar como crime a posse de pequenas quantidades da droga, 67% disseram ser contra a proposta. No levantamento anterior, realizado em setembro de 2023, esse percentual era de 61%.

Do outro lado, 31% dos entrevistados nesta semana apoiam a descriminalização, índice abaixo dos 36% que responderam, no ano passado, que o porte de maconha deveria deixar de ser crime. Na pesquisa mais recente, outros 2% não sabem ou preferiram não responder.

“São indicadores de que as  pessoas  já perceberam que está não é solução”, afirmou o empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM.

O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas maiores de 16 anos, nos dias 19 e 20 de março, em 147 municípios de todo o Brasil. A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

 

É o caso dos jovens de 16 a 24 anos, segmento no qual a opinião contrária à descriminalização passou de 46% para 55%. Na faixa seguinte, de 25 a 34 anos de idade, esse índice foi de 56% para 65%..

Entre brasileiros mais escolarizados, 68% agora são contra deixar de tratar como crime a posse de pequenas quantidades de maconha, um salto ante os 53% da pesquisa anterior. Na parcela com renda familiar mensal de 2 a 5 salários mínimos, essa posição passou de 59% para 71%.

A ação em análise no Supremo pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar, transportar ou cultivar entorpecentes para consumo pessoal e prevê penas como prestação de serviços à comunidade.

QUANTOS GRAMAS DA MACONHA O USUÁRIO VAI PODER USAR PARA NÃO SER CARACTERIZADO CRIME?
A Sessão plenária do STF em que os ministros discutiam quantos gramas da maconha cada usuário poderia possuir para não ser preso foi muito interessante. Uns diziam 100gr. outros diziam é pouco, acho que 250g é suficiente, outros diziam até 300g. O preocupante nesse comportamente dos ministros, é que, em quais estudos científicos eles se basearam para decidir essas porções.
Outro fato importantíssimo nesta decisão dos Srs. Ministros é que, para atender às suas determinações o Governo do Estado teria que comprar 50 mil balanças de precisão para entregar para os policiais civis e militares para que, quando fizessem uma abordagem, pedisse licença ao traficante para fazer a pesagem da maconha em mãos dos usuários, enquanto que, nesse meio íntere, o traficante manda bala no policial.
Com todo respeito, aí eu me pergunto, será que, em outras decisões impactantes para a sociedade, eles agem dessa maneira, numa suposta decisão como a do uso da maconha? Que Deus seja louvado !!!.
Da Redação
Por Alberval Figueirêdo

STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”, no dia 3 de abril

STF vai julgar recurso do INSS sobre decisão que mudou deliberação da própria Corte  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”, no dia 3 de abril

Corte vai discutir recurso do INSS, após decidir que segurado não tem direito à opção mais vantajosa

A “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 abril. O tema a ser debatido é o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pede esclarecimentos sobre pontos relacionados à validação da tese pela Corte em 2022. Na época, o STF entendeu que o segurado tem o direito de escolher a regra mais vantajosa para fins de cálculo do benefício previdenciário, podendo, assim, utilizar todo o período de contribuição e não apenas a partir de julho de 1994 — regra adotada pelo INSS.

Na prática, no entanto, o julgamento não deve trazer grandes novidades. Isso porque a Corte derrubou a própria decisão de 2022 na última quinta-feira (21) por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). A nova decisão invalida o entendimento anterior, segundo o diretor de atuação judicial adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Alexandre Triches.

“Ao julgar as duas ADIs, o Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade da regra que limita os salários a julho de 1994 para frente, afastando a possibilidade de utilização de salários de contribuição anteriores a essa competência — e, portanto, rechaçando a tese da revisão da vida toda”, explica.

A tramitação dos processos referentes ao tema está suspensa desde 2023, a pedido do INSS. A expectativa era que os embargos de declaração — um recurso que tem como objetivo esclarecer eventuais contradições ou omissões ocorridas na decisão — fossem julgados no último dia 21 de março, o que não ocorreu.

Entretanto, através das ADIs a tese foi avaliada. Alexandre Triches afirma que o STF causa insegurança jurídica ao afastar a possibilidade da “revisão da vida toda”, mas lembra que ainda não é possível saber quais medidas o Supremo tomará em relação ao recurso que será julgado. Triches afirma que ainda não está claro se o Supremo vai fazer uma modulação de efeitos. Isto é,  estabelecer regras para a aplicação de uma decisão judicial, como a partir de quando e a quem se aplica.

“A gente não tem como saber, de fato, o resultado desse julgamento .Mas, pelo fato de ter ocorrido o que ocorreu na semana passada, em que a Corte acabou avaliando a tese com base nos outros dois processos, a gente já tem aí uma perspectiva de que, de fato, a tese já foi avaliada. O Supremo já deu opinião da Corte sobre o tema, o que dá um indicativo, digamos assim, bem específico com relação ao assunto — o que muito provavelmente, então, significa o prejuízo do julgamento que vai ocorrer agora no dia 3 de abril”, pontua Triches.

 

Revisão da vida toda

A “revisão da vida toda” é a possibilidade de segurados do INSS terem o seu benefício calculado com base em todas as suas contribuições com a previdência, o que não é possível atualmente. O INSS adota uma regra que considera apenas  as contribuições a partir da instituição do Plano Real, em julho de 1994. Na prática, isso prejudica os segurados que trabalharam nas décadas anteriores, já que não podem utilizar esse período para, eventualmente, elevar o valor da remuneração recebida.

Em alguns casos, é mais benéfico para o segurado receber com base na regra atual, em outros o aposentado fica prejudicado por não ter direito à contagem de todo o seu período de contribuição. Por isso o objetivo da “revisão da vida toda” é possibilitar que o cidadão escolha a opção mais vantajosa. Em 2019 o Superior Tribunal de Justiça (STF) foi favorável à tese e em 2022 o STF validou.

Fonte: Brasil61

Reportagem, Fernando Alves

Replicada por: Simone Meireles

Foto: reportagem

 

Campanha de vacinação antirrábica começa amanhã em Valença

Na cidade de Valença a campanha de vacinação antirrábica começou! Amanhã dia 27 de março, tutores devem levar seus cães e gatos para tomarem a vacina. No bairro Horto Florestal e Alto de São Roque, a vacinação acontece das 8:00 às 12h:00h.

 

No período da tarde, das 14:00 às 16:30h,  a vacinação acontece nos postos do bairro da Urbis, Bolívia, Baixa Alegre, Graça, Jacaré , Jambeiro, Vila Operária, Tento, Estância Azul, Novo Horizonte e distrito de Guaibim.

 

Para proteger a todos, os tutores de cães e gatos devem manter os animais vacinados contra a raiva. O vírus, que pode ser transmitido para humanos por meio de mordidas, arranhões e lambidas, tem letalidade de quase 100%. Em 28 de setembro, o Dia Mundial contra a Raiva promove a conscientização sobre a prevenção e o combate à doença.

 

A vacinação antirrábica para cachorros e gatos é a principal forma de prevenir a disseminação da raiva em seres humanos. Se a pessoa for mordida, é necessário que lave o ferimento com água e sabão, procure imediatamente os serviços de saúde, porque não existe um tratamento, mas um protocolo de pós-exposição. É muito importante evitar o contato com animais de rua e com os silvestres, como macacos e morcegos, que são os principais causadores de acidentes.

‌Sobre a raiva

A doença é caracterizada por sintomas neurológicos em animais e seres humanos. O vírus multiplica-se no local da lesão e migra para o sistema nervoso e, a partir daí, para diferentes órgãos. Ela gera uma encefalite aguda capaz de levar as vítimas ao óbito em praticamente 100% dos casos.

‌Estima-se que a cada ano cerca 60 mil pessoas morram no mundo devido à infecção causada pelo vírus da raiva, sendo 40% delas crianças. A eliminação da raiva humana é possível, mas, para isso, é necessário manter os gatos e cachorros domésticos vacinados, além de evitar o contato com animais silvestres.

Por Pretta Passos