Presidente se reuniu com ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir assuntos da pasta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu, nesta segunda-feira (23), o primeiro dia trabalho no Palácio do Planalto depois da cirurgia no quadril, realizada em 29 de setembro.

Ele se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Segundo ele, o encontro aconteceu para discutir assuntos da pasta. Marinho disse que Lula está “bem” e andando “normalmente”.

“Cheguei ao gabinete, ele estava sentando, se levantou normalmente para me cumprimentar, está sem dores, não tem mais o incomodo no quadril, dores apenas no corte da cirurgia”, disse o ministro do Trabalho.

Sobre o assunto do encontro, Marinho disse que ele atualizou o presidente sobre as discussões dos entregadores de aplicativo, motoristas de plataformas e saque-aniversário.

Com relação ao saque-aniversário, o ministro indicou que a pasta deve, nos próximos dias, apresentar um projeto de lei para o Congresso Nacional.

“Nós vamos despachar com o presidente juntamente com a Casa Civil, Caixa [Econômica Federal] e [Ministério da] Fazenda. Provavelmente nesta semana para bater o martelo final. Batendo o martelo, provavelmente nesta semana, vamos mandar o projeto”, comentou Marinho.

O governo discute a possibilidade de permitir que as pessoas que optaram pela saque-aniversário possam sacar o restante do FGTS se forem demitidas depois de realizar a operação.

Uma proposta para um projeto de lei para regulamentar as plataformas de transporte de pessoas também deve ser discutida pelo governo com o congresso.

“Coloquei para ele a evolução das conversas, vocês são sabedores que existe fechada a base para um acordo com os aplicativos para transporte de pessoas. Resta somente finalizar a redação para que na semana que vem estar consolidado e a gente apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei. Vamos então conversar com Lira e Pacheco sobre o assunto”, finalizou o ministro.

Por Alberval Figueirêdo

Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado

O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que o texto será discutido, conforme prevê o regimento, em cinco sessões antes de ser votado em plenário, o que deve ocorrer em 8 de novembro.

Até o feriado

A expectativa é que três das cinco sessões ocorram nesta semana e, as outras duas na próxima semana.

Segundo apuração da analista da CNN Basília Rodrigues, há acordo para conseguir fechar essa contagem de cinco sessões antes do feriado de Finados, em 2 de novembro.

Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária votação em dois turnos e contar com, no mínimo, o apoio de 49 senadores em cada um deles. Depois, o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

Congresso x STF

A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 4 de outubro, em votação relâmpago.

A aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas e a discussão sobre mandatos dos ministros.

A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) propõe que magistrados do STF não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

“A gente quer melhorar, não é contra ministro A ou B. O Supremo vai ser melhorado”, afirmou Oriovisto à CNN.

Por Alberval Figueirêdo

No oeste baiano, nesta segunda-feira (23), o governador Jerônimo Rodrigues foi ao município de Canápolis, onde assinou a Ordem de Serviço, autorizando a pavimentação asfáltica da rodovia BA-582. A intervenção será em um trecho de 18 quilômetros, ligando Açudina, em Santa Maria da Vitória, a Canápolis. O investimento é de quase R$ 23 milhões e vai atender 99 mil moradores também de São Félix do Coribe, Jaborandi e Santana.

Os benefícios desta obra vão refletir também na atividade econômica dos municípios, facilitando o escoamento da produção da agricultura e da pecuária. O que foi ressaltado pelo governador. “Essa ligação entre os municípios vai impactar não só no ir e vir da população, proporcionando mais qualidade de vida. Vai ser bom também para a economia da região”, destacou o Jerônimo Rodrigues.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma foto nas redes sociais nessa quinta-feira (12).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta segunda-feira (23) o ataque a tiros à Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo. Em uma rede social, o petista disse ter recebido a notícia “com muita tristeza”, e se solidarizou com os parentes da jovem assassinada e dos alunos feridos.

Radialista Marcos Merado (boné preto)

Durante o programa Ligação Direta da Valença FM desta sexta-feira (20/10) uma ouvinte que pediu para não se identificar, denunciou que a prefeitura tem três meses que não paga o aluguel de veículos nem aos motoristas que fazem o transporte de pacientes de Valença para Salvador para tratamento de saúde.

A ouvinte disse que se até segunda-feira(23/10) a prefeitura não pagar esses prestadores de serviços, não haverá transporte para levar as pessoas doentes para tratamento médico em Salvador.

O empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, colocou à disposição do prefeito Jairo Baptista, para, se desejar, explicar se pagou, se não pagou e quando vai pagar, concluiu Medrado, para que o problema seja solucionado.

Da Redação

Por Alberval  Figueirêdo

A força dos ventos baianos sobram oportunidades de negócios, investimentos e empregos nos municípios

Os ventos trazem boas notícias para a Bahia. O estado é o maior representante de energia eólica do país: 34% de todo o volume produzido no Brasil vem dos parques instalados em território baiano. São mais de três centenas espalhadas do norte ao sul do estado.

Mais precisamente 312 parques, com 18 deles inaugurados somente nos dois últimos anos, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A força desses números e dos ventos baianos traz sinal de oportunidades de negócios, investimento e emprego.

Segundo a CCEE, só entre janeiro e agosto deste ano, os mais de 300 parques baianos complementaram a oferta de energia do país com 2,2 mil megawatts médios, um aumento de 21% quando comparado aos 1,8 mil megawatts médios entregues no mesmo período do ano passado para o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Para se ter uma ideia, a capacidade de produção instalada na Bahia tem mais da metade da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, que é líder mundial em produção de energia limpa e renovável.

Vice-presidente da CCEE, Talita Porto destaca que além de expressivos, os números baianos nesse setor são constantes, principalmente quando comparado com regiões litorâneas, onde a sazonalidade é mais evidente em função das rajadas de ventos em determinadas épocas do ano.

Geograficamente, ela cita como diferenciais competitivos do estado duas características específicas: uma safra de ventos justamente durante o período de seca das hidrelétricas e a predominância de ventos noturnos, que possibilitam maior complementariedade à energia solar, que só se realiza durante o dia.

Anunciado na última segunda-feira (16/10) durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate a fome em território baiano.

Como lei, o programa Bahia Sem Fome vai contar com o Fundo de Combate à Pobreza e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado.

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica.

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentando o projeto da Tribuna da ALBA

“Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas.

Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador.

A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais estão elaborando propostas para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, onde serão elaboradas propostas para a política nacional de combate à fome.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo