O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma reunião de trabalho com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas da gestão para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados desde domingo (8) em Brasília.

Dentre as demandas do grupo de trabalho está o cumprimento da ordem do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que as áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro sejam liberadas.

A agenda desta manhã antecede a reunião com os governadores, nesta segunda-feira (9), agendada para às 18h, na capital federal, com o objetivo de impedir que novos atos antidemocráticos se espalhem pelo país. Segundo o governador Jerônimo, devem continuar as “posturas firmes para que a gente possa continuar fortalecendo a Democracia. A Democracia não vai ser destruída nesse país.

Desde domingo (8), a segurança foi reforçada pela Polícia Militar em alguns prédios públicos na Bahia. Entre os locais monitorados está o Centro Administrativo, em Salvador, onde estão localizados secretarias e outros órgãos da administração pública estadual. O objetivo é evitar a destruição do patrimônio público.

Participaram da agenda, os secretários de Segurança Pública, Marcelo Werner e da Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, além dos secretários de Gabinete, Adolpho Loyola, e de Relações Institucionais, Luiz Caetano. O comandante da Polícia Militar, Coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli.

Secom/Ba> Alberval Figueiredo

Setenta policiais militares do Batalhão de Choque da Bahia desembarcaram no início da manhã desta segunda-feira (9), no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek. As guarnições baianas reforçarão as ações preventivas e repressivas contra bolsonaristas.

Militares do Controle de Distúrbios Civis (CTDC) e das Companhias de Operações com Cães (COC) e de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) atuarão na proteção dos prédios públicos, na capital federal. “Acabamos de chegar e o empenho será total para a manutenção da ordem”, declarou o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Wildon Reis.

Ataque terrorista 
Um grupo de bolsonaristas invadiu a Esplanada dos Ministérios, neste domingo (8), em mais um ato de manifestação antidemocrática contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o ato, os manifestantes chegaram ao Palácio do Planalto atacaram viaturas da Polícia Federal.

Os bolsonaristas jogaram pedras, pedaços de madeira e gritaram palavras de ódio contra os agentes. O ato começou tranquilo durante a manhã e começou a ficar violento por volta das 14h40, quando eles invadiram o Congresso Nacional em posse de bombas de gás lacrimogênio.

Governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o embarque da tropa no aeroporto de Salvador

Com a situação, o  governador Jerônimo Rodrigues se manifestou sobre os acontecimentos registrados em Brasília e ofereceu ajuda do Estado da Bahia para a retomada do patrimônio público e a defesa da democracia. 

“É inaceitável o que está acontecendo em Brasília com a invasão do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e plenário do STF por bolsonaristas extremistas que defendem a ruptura institucional e o golpe de estado. 

Nós, aqui na Bahia, repudiamos os atos terroristas e nos colocamos à disposição para o envio de efetivo que ajude na retomada dos prédios públicos e garantia do estado democrático de direito”.

Da Redação> Por Alberval Figueirêdo

Documento interno da SSP-DF assinado dois dias antes de atos terroristas determinou à PMDF impedir acesso à Praça dos Três Poderes

Um documento oficial da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) confirma que houve negligência da Polícia Militar (PMDF) durante os atos terroristas registrados em Brasília, no domingo (8/1).

O Protocolo de Ações Integradas nº 2/2023, obtido pela coluna Grande Angular, deixa explícito que cabia à PMDF manter a ordem e impedir que os extremistas entrassem na Praça dos Três Poderes.

A PMDF não agiu conforme o plano previsto pela SSP-DF, e o resultado foi a invasão e depredação de prédios considerados patrimônios públicos como Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O Protocolo de Ações Integradas detalhou como cada órgão distrital e federal atuaria diante do ato violento convocado por bolsonaristas pelas redes sociais. A PMDF seria responsável por 11 ações com objetivo de manter a ordem, segundo o documento de preparação emitido dois dias antes dos atos terroristas, na sexta-feira (6/1).

O texto, assinado pela subsecretária de Operações Integradas, coronel Cíntia Queiroz de Castro, deixa claro que cabia à PMDF “não permitir acesso de pessoas e veículos à Praça dos Três Poderes” e “ficar em condições de empregar tropa especializada em controle de distúrbio, no caso de perturbação da ordem”.

O protocolo também previu que a PMDF deveria “planejar e executar ações de policiamento ostensivo, com objetivo de manter e preservar a ordem pública durante a realização do evento, empregando, para esse fim, efetivos e meios necessários”.

As cenas de guerra registradas na capital federal comprovam que a corporação não cumpriu o papel determinado explicitamente.

Veja todas as atribuições da PMDF previstas pela SSP-DF:

• Caso seja acionado, realizar o fechamento do trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, nas vias S1 e N1, entre a Alça Leste e a Via L4 Norte;
• Planejar e executar ações de policiamento ostensivo, com objetivo de manter e preservar a ordem pública durante a realização do evento, empregando, para esse fim, efetivos e meios necessários, conforme planejamento próprio da instituição e
  o acordado em reunião na SSP, no dia 6 de janeiro de 2023;
• Executar policiamento e monitoramento nas rodovias distritais e de acesso no DF, com objetivo de prevenir trânsito de veículos de manifestantes para a área central de Brasília, direcionando as caravanas identificadas para estacionamento na Granja do Torto;
• Reforçar o policiamento ostensivo nas imediações das centrais de distribuição de combustíveis no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA);
• Executar o policiamento ostensivo de trânsito no deslocamento dos manifestantes, conforme planejamento próprio;
• Acompanhar o ato durante todo o itinerário, com o objetivo de manter a ordem e a segurança pública, tanto dos participantes da manifestação como das pessoas da comunidade em geral, mantendo a incolumidade das pessoas e do patrimônio e evitando acidentes;
• Impedir que os manifestantes utilizem objetos, materiais ou substâncias capazes de produzir lesão ou causar dano durante a marcha;
• Ficar em condições de empregar tropa especializada em controle de distúrbio, no caso de perturbação da ordem;
• Não permitir acesso de pessoas e veículos à Praça dos Três Poderes, conforme tratado em reunião e Protocolo de Ações;
• Efetuar interdições parciais ou totais das vias públicas, quando necessárias para a preservação da segurança dos participantes da manifestação e dos demais usuários;
• Manter reforço de efetivo nas adjacências/perímetro interno dos prédios públicos de toda extensão da Esplanada dos
  Ministérios, Congresso Nacional e Praça dos Três Poderes, bem como na Estação Rodoviária de Brasília.

Bolsonaristas que não aceitam a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República não registraram o evento na SSP-DF, como de praxe em manifestações na capital federal.

Mesmo assim, o Governo do Distrito Federal (GDF) sabia do evento e preparou o protocolo de ações integradas com base “em levantamento de inteligência e divulgação em redes sociais”.

O Partido dos Trabalhadores da Bahia convocou a militância para ato contra as invasões terroristas no Palácio do Planalto, Congresso e STF, que ocorreram neste domingo (8), em Brasília.

O ato, que faz parte de uma mobilização nacional em defesa da democracia, será realizado em Salvador nesta segunda-feira (9), com saída às 18 horas do Campo Grande até a Praça Alves. A concentração está programada para as 16 horas.

“Teremos atos no Brasil inteiro e aqui na Bahia não será diferente. Nós do PT Bahia em diálogo com os partidos de esquerda, com as frentes populares e movimentos sociais estamos mobilizando nossa militância e o campo democrático para um grande ato no Campo Grande”, afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.

Repúdio – O Partido repudia os atos de vandalismo de terroristas que invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes neste domingo, 08, e reafirma sua irrestrita defesa da democracia, o respeito às instituições democráticas e ao resultado das eleições que elegeu democraticamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que vem sendo contestado por meio de atos violentos por golpistas bolsonaristas.

Após a prisão em flagrante de mais de 400 pessoas que participaram das ações golpistas, o dirigente estadual do PT afirmou que espera que todos os envolvidos respondam perante a lei. “Inclusive os responsáveis pelo financiamento das ações antidemocráticas, que todos sejam identificados, julgados e punidos com o rigor da Lei. Todos aqueles que foram coniventes e permitiram os atos de vandalismo nas instituições públicas também devem responder perante a lei”, destacou Éden.

Da Redação>PT Bahia>Alberval Figueiredo

Ministro determinou suspensão das funções públicas de Ibaneis Rocha por 90 dias

Manifestantes golpistas invadem áreas do Congresso, do Planalto e do STF – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país.

O afastamento foi determinado a pedido do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A solicitação do parlamentar afirmou que o emedebista tem notória inaptidão para o cargo.

Outras ordens foram expedidas em ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União). Na tarde deste domingo (8), o presidente Lula já havia decretado intervenção federal na Segurança Pública do DF.

Moraes também mandou apreender “todos os ônibus identificados pela Polícia Federal que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal” e listou a placa de 87 veículos.

Além disso, proibiu, “até o dia 31 de janeiro, o ingresso de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal” e determinou a oitiva de todos os passageiros.

Também mandou a Agência Nacional de Transportes Terrestres manter e enviar o registro de todos os veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2023.

O ministro determinou que a Polícia Federal obtenha todas as imagens de câmeras da capital que possam auxiliar no reconhecimento facial dos vândalos. Ele também manda bloquear 17 perfis nas redes sociais.

O ministro diz na decisão que o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, requereu providências contra 14 perfis que “continuam estimulando a prática de atos violentos e antidemocráticos”.

Ministro do STF Alexandre de Morais

Também citou que a “assessoria de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encaminhou relatório apontando outros três perfis que “insistem na prática delituosa contra a Democracia e o Estado de Direito”.

O ministro classifica os episódios deste domingo como “desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às instituições republicanas” e diz que todos serão responsabilizados.

Ele afirma que as invasões às sedes dos Três Poderes só “poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”.

Moraes lista fatos que o levam a entender que houve “omissão e conivência de diversas autoridades”. São eles: “a ausência do necessário policiamento” da PM do DF; a autorização para a entradas de ônibus de manifestantes em Brasília “mesmo sendo fato notório que praticariam atos violentos e antidemocráticos”; e a “total inércia no encerramento do acampamento criminoso na frente do QG do Exército”.

O ministro também cita o “descaso e conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres”, e afirma que a responsabilidade dele “está sendo apurada em petição em separado”.

Ele diz que a omissão de Torres “só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do Governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ mesmo sabedor por todas as redes que ataques às instituições e seus membros seriam realizados”.

.

Para o magistrado, nada justifica a manutenção dos acampamentos.

“Na presente hipótese, verifico haver necessidade de se impor medida cautelar diversa da prisão –uma vez que não houve representação da PF ou requerimento da PGR pela prisão preventiva– consistente na suspensão do exercício da função pública”.

O ministro afirma que o afastamento do cargo é necessário para impedir que o chefe do Executivo destrua provas sobre possíveis omissões que levaram à atuação leniente da PM do DF.

A ação de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) neste domingo ocorre uma semana após a posse de Lula, antecedida por atos antidemocráticos insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na noite deste domingo que cerca de 200 pessoas foram presas no ato de vandalismo que ocorreu em Brasília. Já a Polícia Civil falou em 300.

Somente a Secretaria de Polícia do Senado Federal prendeu em flagrante 30 manifestantes que invadiram o plenário da Casa e o Salão Negro da Câmara dos Deputados.

Eles foram detidos pelos crimes de dano ao patrimônio e de invasão de prédios públicos, entre outros. Os presos foram levados inicialmente para a delegacia da Polícia do Senado, que fica no Congresso.

“Eu repito o que eu disse: esses acampamentos são incubadores de terroristas. Os fatos comprovaram que a frase era correta”, afirmou Dino.

O presidente Lula afirmou que todos os manifestantes golpistas que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes serão encontrados e punidos.

O presidente afirmou que os manifestantes poderiam ser chamados de nazistas e fascistas e disse que a esquerda nunca protagonizou um episódio similar a este no Brasil.

Lula havia viajado para Araraquara (SP) neste domingo para analisar os danos causados pelas intensas chuvas no município nas últimas semanas, mas retornou a Brasília na noite deste domingo.

Na capital federal, vistoriou os estragos causados por militantes bolsonaristas. Ele visitou o Palácio do Planalto e conferiu de perto os danos causados nas janelas, os móveis arremessados pelo prédio e as fotos arrancadas da galeria dos ex-presidentes. Pelo chão, também era possível ver diversos projéteis de borracha disparados pelos agentes de segurança.

O presidente foi recebido de maneira improvisada, na parte de fora do prédio vandalizado, pela presidente da corte, ministra Rosa Weber.

Após inspecionar o Planalto, Lula saiu em um grande comboio de carros rumo ao STF, que foi a terceira sede de Poder invadida pelos manifestantes golpistas.

Da Redação>Folha>Alberval Figueiredo

Bolsonaristas invadem Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Evaristo Sá/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (8) que todos os manifestantes golpistas que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes serão encontrados e punidos.

O petista disse que eles são verdadeiros vândalos e anunciou a intervenção federal na área de segurança do Distrito Federal até o fim de janeiro.

Lula disse que os manifestantes poderiam ser chamados de nazistas e fascistas e disse que a esquerda nunca protagonizou um episódio similar a este no Brasil.

“Eles vão perceber que a democracia garante direito de liberdade, livre expressão, mas ela também exige que as pessoas respeitem as instituições que foram criadas para fortalecer a democracia”.

Lula havia viajado para Araraquara (SP) neste domingo para analisar os danos causados pelas intensas chuvas no município nas últimas semanas. Ele transformou a prefeitura em gabinete de crise para avaliar atos golpistas.

Os manifestantes vieram em grande parte do acampamento diante do Quartel-General do Exército em Brasília. Eles chegaram à Esplanada e se concentraram inicialmente em frente ao Ministério da Justiça.

Os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes, onde houve confronto. Em seguida, se dirigiram ao Palácio do Planalto, onde conseguiram acessar diferentes andares.

Imagens do Palácio do Planalto mostram vidros quebrados, móveis atirados para fora do prédio, computadores e monitores no chão e ao menos um quadro rasgado.

Os manifestantes puderam circular livremente pelo interior do Planalto, inclusive pela rampa interna do Palácio –usada pelo presidente na posse e na recepção de autoridades estrangeiras. Os vândalos conseguiram, com isso, chegar perto do gabinete da Presidência da República.

Os apoiadores se dirigiram ainda ao STF, onde depredaram o Plenário onde acontecem as sessões de julgamento com a presença dos ministros do Supremo. Móveis de maneira foram revirados e danificados, vidros quebrados, documentos espalhados e cadeiras arrancadas do chão.

Um brasão da República foi retirado de uma das paredes do STF e removido do edifício junto com uma poltrona também retirada do prédio. Os manifestantes também usaram uma mangueira de incêndio para inundar o local. No STF, os vândalos chegaram ainda a pichar nas janelas a frase “perdeu, mané” e também vandalizaram com a frase a escultura “A Justiça”, feita em 1961 pelo artista plástico Alfredo Ceschiatti e que fica em frente ao Supremo.

Os manifestantes vieram em grande parte do acampamento diante do Quartel-General do Exército em Brasília. Eles chegaram à Esplanada e se concentraram inicialmente em frente ao Ministério da Justiça.

Os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes, onde houve confronto. Em seguida, se dirigiram ao Palácio do Planalto, onde conseguiram acessar diferentes andares.

Imagens do Palácio do Planalto mostram vidros quebrados, móveis atirados para fora do prédio, computadores e monitores no chão e ao menos um quadro rasgado.

Os manifestantes puderam circular livremente pelo interior do Planalto, inclusive pela rampa interna do Palácio –usada pelo presidente na posse e na recepção de autoridades estrangeiras. Os vândalos conseguiram, com isso, chegar perto do gabinete da Presidência da República.

Os apoiadores se dirigiram ainda ao STF, onde depredaram o Plenário onde acontecem as sessões de julgamento com a presença dos ministros do Supremo. Móveis de maneira foram revirados e danificados, vidros quebrados, documentos espalhados e cadeiras arrancadas do chão.

Um brasão da República foi retirado de uma das paredes do STF e removido do edifício junto com uma poltrona também retirada do prédio. Os manifestantes também usaram uma mangueira de incêndio para inundar o local. No STF, os vândalos chegaram ainda a pichar nas janelas a frase “perdeu, mané” e também vandalizaram com a frase a escultura “A Justiça”, feita em 1961 pelo artista plástico Alfredo Ceschiatti e que fica em frente ao Supremo.

Policiais militares do Distrito Federal foram vistos à distância do local sem reagirem diretamente, apenas tirando fotos dos acontecimentos com seus celulares.

Em Brasília, em reação às bombas, manifestantes soltaram fogos de artifício. No confronto, atiraram grades de ferro e outros objetos contra os policiais, que tiveram carros quebrados.

Integrantes do governo Lula, da Polícia Federal e do STF creditam ao governo do Distrito Federal, em especial à Secretaria de Segurança local, comandada pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a responsabilidade pela invasão e pela depredação dos golpistas.

Torres foi ministro da Justiça de Bolsonaro e está de férias neste domingo nos Estados Unidos.

Outro responsabilizado tem sido o atual ministro da Defesa, José Múcio. O titular da pasta defendeu durante a transição e na primeira semana de governo uma estratégia gradual de desmobilização dos acampamentos antidemocráticos em frente a quartéis, se opondo ao emprego de medidas coercitivas.

Os manifestantes bolsonaristas com pedidos golpistas estavam no Quartel-General do Exército, na capital federal, e conseguiram invadir os prédios na Praça dos Três Poderes. O acampamento existe desde a vitória eleitoral de Lula e é ocupado por bolsonaristas inconformados com a derrota do ex-presidente e defensores de um golpe militar contra o petista.

O presidente Lula não está em Brasília neste final de semana —viajou para São Paulo e visitava Araraquara, no interior paulista, para acompanhar vítimas das chuvas.

O governo Lula prometia desmobilizar os acampamentos montados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.

Na última quarta-feira (4), o ministro da Justiça, Flávio Dino, havia afirmado que “até sexta-feira”, 6 de janeiro, as mobilizações antidemocráticas seriam resolvidas.

“A condução que eu tenho com o [José] Múcio [ministro da Defesa] é de que estará resolvido até sexta”, disse.

No entanto, o que se viu foi o oposto. Além de não ter conseguido expulsar os manifestantes, o governo teve que acionar a Força Nacional para reforçar a segurança da Esplanada dos Ministérios.

Folha>Aberval Figueiredo