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Lula teme acusação de estelionato eleitoral em debate sobre nova regra fiscal

Proposta elaborada pela Fazenda prevê controle de gastos, mas deve sofrer mudanças no Planalto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião no Palácio do Planalto

iminência do anúncio da nova regra fiscal proposta pelo governo reacendeu no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o temor de repetir erros de Dilma Rousseff (PT), que deu uma guinada na política econômica no início de seu segundo mandato na tentativa de promover um ajuste nas contas públicas e acabou perdendo apoio popular e político.

Segundo pessoas próximas, a preocupação do petista é ser acusado de estelionato eleitoral, após fazer uma campanha permeada por promessas de colocar o pobre no Orçamento e dar fim ao atual teto —regra que limita o avanço de gastos à inflação e, na avaliação do PT, limita despesas com obras e políticas sociais.

A retomada dos investimentos é considerada a espinha dorsal da plataforma política de Lula em seu terceiro mandato.

O presidente ainda vai discutir os detalhes da regra com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta sexta-feira (17), mas algumas sinalizações já dadas pela equipe econômica vão justamente na direção de manter algum controle sobre o crescimento dos gastos, ainda que mais flexível do que o teto.

Nesse caso, a proposta sofreria alterações no Palácio do Planalto. Esse temor é apontado como uma das justificativas para a discrição que cerca o debate sobre a nova regra fiscal.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Jerônimo Rodrigues libera repasse de R$ 9 mi para escolas agrícolas

Unidades receberam o aditivo por já terem tido suas contas aprovadas pela Secretaria da Educação do Estado

Imagem ilustrativa da imagem Jerônimo Rodrigues libera repasse de R$ 9 mi para escolas agrícolas

Governador Jerônimo Rodrigues

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira,17, no Diário Oficial (DOE), a liberação do repasse de R$ 9.689.301 milhões para manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais de cinco Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia.

Estas unidades receberam o aditivo por já terem tido suas contas aprovadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), bem como entregaram documentação e plano de trabalho. O repasse está inserido no montante de R$ 47,4 milhões previstos para o total das 30 EFAs e três CFR.

O governador Jerônimo Rodrigues publicou vídeo em suas redes sociais anunciando que o recurso já foi repassado às instituições.

“Nesta sexta-feira, dia 17, já está no conta o dinheiro de cinco Escolas e Casas. No total são 33, então vamos continuar trabalhando para que a gente possa, ainda no mês de março, no máximo em abril,  fazer o depósito desse recurso na conta de todas as escolas”, declarou.

As escolas do campo contempladas, neste primeiro momento, são: Associação das Famílias Agrícolas de Paramirim (AFAPA); Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA); Associação da Escola Família Agrícola de Angical (AEFAA); Associação Escola Família Agrícola de Boquira (AEFAB); e Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana (ABEPARS).

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

PF: capitão da Marinha que participou de ato terrorista é alvo de busca no DF

Polícia Federal cumpre 46 mandados de busca e apreensão, bem como 32 de prisão, nesta 6ª feira

 

capitão-de-mar-e-guerra reformado Vilmar José Fortuna (foto em destaque), que participou dos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, foi alvo de busca e apreensão, no Distrito Federal, no âmbito da 8ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (17/3).

O militar foi exonerado do cargo que ocupava no Ministério da Defesa após participar dos atos na Esplanada dos Ministérios. Ele trabalhava como assessor da pasta desde 2013, segundo o perfil do investigado no LinkedIn.

O capitão-de-mar-e-guerra estava designado a uma “tarefa por tempo certo”, modalidade definida pelas Forças Armadas para contratar servidores da reserva ou reformados como auxiliares no Poder Executivo. No entanto, trata-se de função diferente de cargos comissionados comuns, também usados por militares.

Nesse tipo de cargo, a lotação é no Ministério da Defesa, mas cabe à Marinha a eventual dispensa da função, como ocorreu com Vilmar José. Como militar reformado lotado no órgão, ele recebeu salário de R$ 35 mil por mês, no ano passado, segundo o Portal da Transparência.

Da Redação 

Por Alberval Figueiredo

Programa Bahia Sem Fome terá primeira fase com arrecadação de alimentos

 

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, no início da manhã desta quinta-feira (16), o vice-governador Geraldo Júnior, secretariado e gestores de órgãos estaduais para alinhar as primeiras medidas do programa Bahia Sem Fome, iniciativa do Governo do Estado que executará um conjunto de ações de combate à fome.

O encontro realizado no auditório do Centro de Operações de Inteligência (COI) definiu que a etapa inicial do programa concentrará na arrecadação de alimentos.

“Já tivemos o lançamento do programa de combate à fome pelo presidente Lula e, aqui na Bahia, nós temos o Bahia sem Fome. Sentamos hoje pela manhã, logo cedo, para organizar a pauta dessa primeira etapa da campanha que nós vamos lançar em breve.

Será uma campanha de arrecadação de alimentos, vamos preparar o formato de recepção, de divulgação e depois de entrega desses alimentos. Mas, nós teremos também outras etapas”, explicou Jerônimo.

O governador acrescentou que uma das etapas para institucionalizar o Bahia Sem Fome consiste em preparar um Projeto de Lei que será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “No paralelo, outras ações de responsabilidade também do Estado, como entrega de água nas comunidades, e estamos estudando a possibilidade de fazer um complemento ao Bolsa Família. A intenção é que, até o dia 23 de março, a gente se prepare para lançar o programa de arrecadação”, completou.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Oferecer biscoito e água como merenda escolar é “desumano”,afirma Marcos Medrado

Marcos Medrado, uma vida dedicada a atender o Pulsar das Ruas - Valença FM - 101,9

Radialista Marcos Medrado  de camisa branca

Quase todo final de semana o empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, visita uma comunidade rural de Valença numa interação entre a emissora e a população.

Há quase seis anos desde que o Ligação Direta foi ao ar, essa tem sido a rotina. No último final de semana, acompanhado pelo vereador Isaías Naskto, Medrado esteve na comunidade de Vila Velha de Jequiriçá, onde segundo ele, a situação de pobreza da comunidade é dramática.

“As pessoas estão passando fome e o que mais me comoveu, foi me deparar com algumas crianças que estavam sem ir à escola por falta de transporte, e as mães reclamando que não ir à escola era ruim porque não tinham merenda, foi quando então perguntei, qual era a merenda e a resposta foi comovente – biscoito com água”. É chocante e  desumano, concluiu Marcos Medrado.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Ex-coordenador do MST assume secretaria de Lula responsável por extensão rural

Ex-coordenador de Produção do MST, Fornazieri vai comandar órgão do MDA responsável por ações de assistência técnica e extensão rural

 

 

Ex-coordenador de Produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ex-presidente da Confederação Nacional de Cooperativas de Reforma Agrária, Milton José Fornazieri participará do governo Lula. Ele foi nomeado nesta quarta-feira (15/3) para comandar a secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

As atribuições do órgão incluem a coordenação das ações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que administra o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e conta com um orçamento de R$ 1,5 bilhão previsto para 2023.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Operação prende dezenas de homicidas e traficantes na Bahia

Nas sete fases anteriores, a operação prendeu 727 pessoas

Ascom PC

 

Na manhã desta quinta-feira, 16, trinta e cinco pessoas foram presas durante a realização da 8ª Fase da Operação Unum Corpus. Os principais alvos são envolvidos em crimes contra vida, tráfico de drogas, associação criminosa, furtos, roubos e violência doméstica e familiar. Cerca de mil policiais participam das ações deflagradas pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

A Operação Unum Corpus visa o cumprimento de centenas de mandados judiciais nas cidades cobertas pelas 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Nesta fase, as ações têm como alvos principais os envolvidos com os crimes contra a vida, o tráfico de drogas e associação criminosa.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, também são realizadas ações para a prisão de envolvidos com os crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e a violência doméstica de familiar, 35 pessoas já foram presas.

“Quando encerramos uma fase, logo iniciamos os trabalhos de investigações sobre a próxima, com o objetivo de colaborar para que as ações aconteçam de forma precisa e eficiente”, avaliou a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo,

Nas sete fases anteriores, a Unum Corpus prendeu 727 suspeitos, por força de mandados de prisão ou prisões em flagrante, além de adolescentes em conflito com a lei apreendidos.

Também foram cumpridos 1.005 mandados de busca e apreensão, que resultaram em mais de 100 quilos de drogas e 125 armas de fogo retirados das ruas.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Jerônimo exalta Lula e convoca mutirão contra a fome

Governador disse acreditar que Poder Público deve abraçar e ser abraçado pela população

 

Imagem ilustrativa da imagem Jerônimo exalta Lula e convoca mutirão contra a fome

Em ato público de ampliação do programa Corra Pro Abraço, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), na manhã desta quinta-feira, 16, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que novas políticas públicas serão discutidas com os movimentos sociais.

Para executá-las, porém, o chefe do Executivo Estadual alegou que será preciso um mutirão formado por toda a população e que não faltará apoio do Governo Federal.

“Com Lula, trouxemos a esperança. O programa Corra Pro Abraço traz uma gestão de mão-dupla: o Estado está correndo para abraçar vocês, e vocês correm para abraçar o Estado”, discursou.

Voltado para a redução de riscos e danos para populações vulneráveis, o programa Corra Pro Abraço terá orçamento suficiente para ser executado, afirmou o governador. “Faremos adequações, não é puxadinho. Já está no programa de governo e essa não é uma cena invisível”, concluiu.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Vereador Isaías Naskito insiste para que o prefeito Jairo Baptista (PP) regularize o sistema de transporte de pacientes para Salvador

Vereador Isaías Naskto

Já caminha para um mês a irregularidade do sistema de transporte na condução de moradores pela secretaria municipal de Saúde de Valença,  em busca de consultas em Salvador.

Para o vereador Isaías Naskito o sistema não parou por completo, mas houve uma redução significativa prejudicando os pacientes. A secretaria municipal de Saúde informa que, por uma questão burocrática no atraso de concorrência pública para a seleção da locadora que fornecerá os veículos é a principal causa.

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do último dia 07 deste mês, o vereador Isaías Naskito apresentou uma série de indicações aos poderes e órgãos competentes visando solucionar alguns problemas da comunidade. São elas :

  1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, providencie melhorias nas estradas das localidades da Vila Boa Esperança, Rio do Meio, Jatimane e Rio do Frades ;

2. Que o Prefeito, através da secretaria competente providencie a pavimentação da rua Graciosa, distrito de Cajaiba;

  1. Que o Prefeito providencie a construção do aterro sanitário;

4. Que o Prefeito, solucione urgentemente o problema da falta de transporte escolar;

5. Que o Prefeito, solucione o problema da falta de veículos  na secretaria de saúde;

6. Que o Prefeito, providencie melhores condições de trabalho da Guarda Municipal;

7. Que o Prefeito, providencie melhorias na praça dos Bichos no bairro da Bolívia;

8. Que  a Secretaria de Infraestrutura  do  Governo do Estado da  Bahia ( SEINFRA), providencie a pavimentação do acesso a nova delegacia da Polícia Civil no município de Valença;

9. Que o Prefeito providencie a construção de pontos de ônibus na área urbana;

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

STJ convoca Robinho para discutir pena no Brasil

Justiça italiana pede para que Robinho cumpra a pena de nove anos no Brasil

Robinho cometeu o crime em 2013, quando jogava no Milan

Robinho cometeu o crime em 2013, quando jogava no Milan – 

Condenado por estupro na Itália, o ex-atacante da Seleção Brasileira, Robinho, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma “imediata” para acompanhar o processo de homologação da sentença italiana. A determinação aconteceu por parte da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Corte.

De acordo com Maria Thereza de Assis Moura, os defensores de Robinho podem apresentar uma contestação contra a homologação da sentença no Brasil. A decisão da ministra do STJ em relação ao caso envolvendo o jogador foi publicada nesta quarta-feira, 15.

Robinho foi condenado pelo crime de estupro contra uma mulher albanesa que ocorreu em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A condenação em 2022 foi de nove anos de prisão por estupro pelo poder judiciário da Itália. Como está no Brasil, que não extradita seus cidadãos, Robinho vive em liberdade.

Há cerca de um mês, a presidente do STJ afirmou que os requisitos para que a condenação estrangeira possa ser homologada no Brasil “parecem ter sido atendidas, na medida em que a decisão foi proferida pelo Poder Judiciário da Itália, país em que o crime pelo qual o requerido foi condenado teria sido cometido”.

A Constituição brasileira impede que cidadãos natos sejam extraditados por delitos cometidos em outro país, mas pode fazer com que cumpram a pena já homologadas em um presídio brasileiro.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo