Radialista Marcos Medrado

” A omissão dos municípios na implantação de políticas públicas de controle da natalidade, representa a manutenção de um laboratório de produção de novos agentes da criminalidade, que se tornam vítimas do sistema. A afirmação é do empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, acrescentado que segurança pública não é só problema de polícia.”

Temos a Política Nacional de Planejamento Familiar, oferecida através do SIstema Único de Saúde (SUS) diz Medrado.

Oito tipos de métodos contraceptivos são oferecidos gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde com distribuição de preservativos e pílulas anticoncepcionais.

Prevenção da gravidez na adolescência

No Brasil, um em cada sete bebês é filho de mãe adolescente. A cada hora nascem 48 bebês, filhos de mães adolescentes.

Um dado preocupante é o número de bebês com mães de até 14 anos que contabilizou 19.330 nascimentos no ano de 2019, o que significa que a cada 30 minutos, uma menina de 10 a 14 anos torna-se mãe! São dados disponíveis pelo Ministério da Saúde, entretanto, hoje a situação é bem mais grave.

Das gravidezes que ocorrem na adolescência, 66% são não intencionais, o que significa que a cada 10 adolescentes que engravidam, 7 referem ter sido “sem querer”.

Questões emocionais, psicossociais e contextuais também contribuem, inclusive para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, incluindo o uso inadequado de contraceptivos, como métodos de barreira e preservativos.

“ Os números são estarrecedores, daí a necessidade de cada um fazer a sua parte, cabendo a cada município implementar uma Política de Planejamento familiar, porque sem as ações de  proteção social, os bebês, em sua grande maioria, serão vítimas quase que fatais desse sistema”, concluiu Marcos Medrado.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Fonte >Ministério da Saúde

Ministro da Casa Civil articula atualização no programa social

Governador articula mudanças no Bolsa Família – Foto: Reprodução / Twitter

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), fez reunião com os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento, e Simone Tebet, do Planejamento, para tratar da repaginada do Bolsa Família, programa que é uma grande aposta do governo Lula (PT). O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 24.

O programa substituirá o Auxílio Brasil, criado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), e prevê um acréscimo aos atuais R$ 600  por família. O valor de R$ 150 é estudado para cada criança de até seis anos.

“A sexta-feira começou cedo com reuniões com os ministros Wellington Dias e Simone Tebet aqui na Casa Civil. Ao lado de nossas equipes técnicas, estamos tratando dos ajustes para o lançamento do novo Bolsa Família,  programa prioritário que o presidente Lula anunciará em breve”, disse Rui Costa, em postagem nas redes sociais.

O Bolsa Família atende atualmente a 21,9 milhões de famílias no país. O total de 175,7 bilhões de reais estão reservados na lei orçamentária de 2023 para a atualização do programa, valor superior aos orçamentos de ministérios como Educação, R $158,9 bilhões e Defesa, R $122,6 bilhões.

Os recursos foram garantidos após uma longa negociação política para a retirada de valores do teto de gastos públicos, através da chamada PEC da transição.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

CGU diz que, apesar de não terem obrigatoriedade, diretrizes são vinculantes para futuras decisões

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho

As novas regras da CGU (Controladoria Geral da União) para a aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação) trazem avanços, mas ainda são insuficientes para evitar o uso indevido da legislação, a exemplo do que aconteceu no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação de organizações que atuam com a aplicação da lei é que a fragilidade do pacote de 12 diretrizes está na ausência de obrigatoriedade das recomendações, divulgadas no início do mês junto com o anúncio de revisão de 234 casos de sigilos impostos no governo anterior.

As orientações feitas agora pela CGU são direcionadas a funcionários públicos federais e podem embasar recursos diante de novas negativas de acesso.

Da Redação 

Por Alberval Figueirêdo

Lula avalia prorrogação da desoneração de combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia se mantém a desoneração de combustíveis, que termina em 1º de março. A medida foi editada no governo de Jair Bolsonaro (PL) e prorrogada por Lula por meio de uma medida provisória com validade até o fim de fevereiro.

A avaliação de Lula será feita em encontro nesta sexta-feira, 24, com Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. De acordo com a coluna de Andreia Sadi, no G1, o objetivo é saber se a companhia tem como absorver parte do impacto do fim da desoneração.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), se o governo federal não mantiver a desoneração (ou encontre uma medida alternativa), o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do álcool, R$ 0,24.

A coluna ainda apontou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se opõe à prorrogação da medida por conta do alto custa da desoneração aos cofres públicos. Lula ainda não teria tomado uma decisão.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Na retomada do Carnaval da Bahia, o turismo teve resultados que superaram as marcas anteriores. Em 2020, Salvador recebeu 800 mil turistas; em 2023, foram mais de um milhão de visitantes na capital. No estado, pelo mesmo comparativo, os números aumentaram de 2,3 milhões para 2,7 milhões de visitantes, com o apoio do governo baiano aos carnavais de mais de 60 municípios do interior.

A rede hoteleira teve ocupação média de 95%, em Salvador, com picos de 100%, e ocupação máxima em alguns destinos, como Itacaré, Ilhéus, Rio de Contas e Maragojipe, além de taxas acima de 95%, em Morro de São Paulo e Porto Seguro. Os dados são da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e das prefeituras.

“Como planejamos, o Carnaval da Bahia deu o melhor resultado de todos os tempos para o setor do turismo, fruto da união do Governo do Estado, municípios, trade turístico, produtores e artistas. Recebemos bem os visitantes, que, com certeza, irão voltar para conhecer nossas 13 zonas turísticas”, comemorou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

Durante o Carnaval de Salvador, a Setur-BA promoveu uma série de ações para facilitar a circulação dos turistas. O projeto Bahia Receptiva realizou mais de 150 mil atendimentos a brasileiros e estrangeiros, em postos nos circuitos da festa, nos portões de entrada da cidade e em hotéis.

Foram 240 profissionais, entre agentes de informação e guias de turismo bilíngues, fornecendo orientações essenciais. A secretaria também iniciou a pesquisa sobre o perfil do turista que procura a Bahia, na capital e nos municípios de Camaçari (Arembepe e Guarajuba), Mata de São João (Praia do Forte) e Porto Seguro. O levantamento será concluído nesta sexta-feira (24), totalizando 2.250 entrevistas.

Da Redação>Figueiredo

Verba ultrapassa R$ 40 milhões e tem objetivo de custear deslocamento mesmo de reeleitos e de quem é do DF

Os presidentes Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara)

Reportagem da Folha mostrou que congressistas estão recebendo neste início de ano verba que totaliza mais de R$ 40 milhões e que tem como justificativa uma situação que não encontra amparo na realidade.

A Folha enviou perguntas por email ao gabinete dos cinco senadores e de todos os cerca de 280 deputados federais reeleitos e pediu, entre outros pontos, comprovante de gastos ou de orçamentos relacionados à mudança do estado para Brasília, ou vice-versa.

Procurou também as assessorias das duas Casas e, diretamente, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Sem o apoio ideológico dos Governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, viu-se um ocaso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2016 no Governo de Michel Temer, e principalmente na gestão de Jair Bolsonaro.

O que a sociedade rural não esperava foi a criação de novas frentes, tidas como braços do movimento lançadas por ex-líderes do MST. Agora no Governo Lula III, o “Carnaval Vermelho” registrou ocupações de terras no interior paulista pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. Enquanto os sem-terra apontam terras improdutivas, a reação dos produtores foi imediata.

Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade ocupam fazendas do oeste paulista – Reprodução/TV Fronteira

Na sexta-feira foram denunciadas invasões pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, e os ruralistas estão armando seguranças para o confronto caso a PM não intervenha e a Justiça seja morosa nos casos de pedidos de reintegração de posse. Outro alerta partiu hoje da Federação da Agricultura e Pecuária do Estados de São Paulo (FAESP), através de seu vice-presidente, Tirso Meirelles.

A FAESP já mapeou invasões e ou tentativas em áreas rurais de cidades do Oeste paulista, como nas regiões de Rosana, Presidente Venceslau, Marabá Paulista e Sandovalina. “O diálogo para conter as invasões com representantes do governo do Estado tem sido permanente”, afirma Tirso.

Os movimentos rurais de sem-terra, ligados ou não ao MST, vêm se fortalecendo desde meados do ano passado, em especial no Sul da Bahia. Alguns deles com motivação eleitoral. Durante a campanha, Trancoso, balneário no Sul da Bahia, vivenciou invasões de terras pelo Movimento de Resistência Camponesa (MRC) – denunciado pela Coluna como eleitoreiro, onde houve até comício de candidatos que posteriormente foram eleitos.

Da Redação>Alberval Figueirêdo

Os benefícios assistenciais pagos pela Caixa Econômica Federal voltam a ser liberados nesta quarta-feira (22), após quatro dias de pausa no calendário do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Os pagamentos deixaram de ser feitos na segunda e terça-feira de Carnaval por se tratar de feriado bancário, quando os bancos ficam fechados.

Para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a retomada dos depósitos de aposentadorias, pensões e demais benefícios será nesta quinta-feira (23), quando os beneficiários com número final 2 e direito de receber um salário mínimo terão acesso aos valores.

Quem recebe Auxílio Brasil e Auxílio Gás por meio da poupança social digital social pode movimentar o dinheiro pelo Caixa Tem, aplicativo pelo qual é possível pagar contas e fazer compras, sem necessidade de ir até o banco. Para saque, no entanto, é preciso procurar uma agência da Caixa ou lotérica após gerar um código.

Os demais cidadãos poderão ir até as agências da Caixa para fazer a retirada dos valores, mas somente depois do meio-dia, já que os bancos ficarão fechados pela manhã. Os saques podem ser feitos nos caixas eletrônicos ou nas lotéricas com Cartão do Cidadão, a partir das 12h.

O pagamento dos benefícios sociais começou na última segunda-feira (13). A liberação dos valores ocorre conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). As famílias inscritas no Auxílio Brasil recebem o valor mínimo de R$ 600. No caso do Auxílio Gás, que tem pagamento a cada dois meses, o vale é de R$ 112 em fevereiro.

INSS VOLTA A PAGAR BENEFÍCIOS NESTA QUINTA (23)

O INSS interrompeu o calendário de pagamentos dos benefícios por cinco dias neste Carnaval, de sábado (18) até esta quarta (22). A retomada da liberação dos valores será somente nesta quinta (23), quando aposentados, pensionistas e demais beneficiários terão acesso ao dinheiro.

Os segurados recebem conforme o final do cartão, sem considerar o dígito verificador. O pagamento desta quinta será feito para benefício com final 2 no valor de um salário mínimo.

A sequência de liberações segue até o dia 9 de março para quem tem direito a piso nacional. Os demais beneficiários, com direito a valor maior do que o mínimo, recebem a partir de 1º de março. O INSS paga benefícios a 37 milhões de segurados em 2023.

Cristiane Gercina/Folhapress> Alberval Figueiredo