Deputado criticou repasse de verba da prefeitura para ONG presidida pela mãe do ex-prefeito

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), depois de ter negado o recurso à ação que inocentou o deputado estadual Robinson Almeida (PT) por ter feito criticas políticas, em 2018, ao então gestor da capital baiana por ele ter repassado a quantia de R$ 2,8 milhões de verba pública municipal para beneficiar a ONG Parque Social, instituição presidida por sua mãe, Maria do Rosário Magalhães.

Em dezembro de 2021, o juiz substituto Ícaro Almeida Matos foi seguido pelos demais desembargadores da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal, que inocentaram o parlamentar da ação por calúnia e difamação, numa votação que derrotou ACM Neto por 5×0.

Robinson Almeida celebrou mais uma vitória sobre ACM Neto e sugeriu que o político do União Brasil deveria pedir desculpas ao povo de Salvador ao invés de processá-lo.

“A justiça está sendo feita em todas instância. Quem colocou R$2,8 milhões de recurso público pra ONG dirigida pela própria mãe, deveria pedir desculpa ao povo ao invés de me processar”, afirmou o petista.

Redação>Figueirêdo

Atualmente um ministro da suprema corte tem cargo vitalício com aposentadoria aos 75 anos

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução.

Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos conforme a regra atual dá muito poder aos ministros.

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023.

Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos conforme a regra atual dá muito poder aos ministros.

Da Redação>Figueirêdo

Presidente Lula planeja passar o Carnaval de 2023 em local que costumava frequentar durante feriados e férias em seus mandatos anteriores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja passar o feriado do Carnaval de 2023 na Base Naval de Aratu, no litoral da Bahia com sua esposa Janja.

O local sempre foi um dos preferidos do petista para passar feriados durante seus mandatos à frente do Palácio do Planalto.

Em várias dessas visitas, Lula chegou a ser fotografado tomando banho de mar e até voltando da praia com um isopor na cabeça.

Outros presidentes também passaram feriados no local. A base militar pertence à Marinha e tem hotel de trânsito e praia privativa.

Da Redação>Alberval Figueirêdo

“A gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar, a produzir crescimento econômico”

Em visita a Santo Amaro, onde relança o programa Minha Casa Minha Vida, o presidente Lula se comprometeu em discurso na cidade do recôncavo baiano a retomar um total de 14,8 mil obras paradas em todo o país. “A gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar, a produzir crescimento econômico”, disse, em solenidade no começo da noite desta terça-feira (14).

“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, comentou Lula, que estava acompanhado de ministros, como o ex-governador Rui Costa, e do governador Jerônimo Rodrigues.

Lula afirmou que veio para a Bahia “para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”. O presidente destacou que neste novo país o povo terá acesso às três refeições diárias, a morar, a estudar e a trabalhar, “a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”.

A intenção do presidente é viajar para todos os estados, anunciando a retomada de obras e fazendo entregas. “Neste recôncavo revolucionário, neste recôncavo que lutou tanto para o 2 de julho acontecer, eu quero que vocês saibam que a partir de hoje vou andar este país inteiro. Só vou dar uma paradinha no Carnaval, porque eu também preciso dançar um pouco”, brincou.

Bahia.ba>Figueiredo

Sérgio Nobre subiu o tom contra comandante da autoridade monetária em ato em Brasília

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, subiu o tom contra Roberto Campos Neto nesta terça-feira (14), chamando o comandante do Banco Central de “canalha” e pessoa sem “vergonha na cara”.

“Então, Campos Neto, pode esperar. Tua batata está no forno, porque nós vamos amanhã nos reunir. Esses atos que nós estamos fazendo hoje vão acontecer até esse canalha cair, tomar vergonha na cara e entregar o posto para que alguém decente, que tenha compromisso com a classe trabalhadora, possa assumir e ajudar a tirar o país desse caos”, afirmou Nobre, em ato contra a taxa de juros em frente ao prédio do BC, em Brasília.

Maior central sindical do país e aliada próxima do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a CUT está na linha de frente dos protestos contra Campos Neto, que começaram a tomar corpo nesta semana.

Da Redação >Figueiredo

Um grupo de aproximadamente 20 presos por atos antidemocráticos relata falta de assistência jurídica

Um grupo de aproximadamente 20 presos, suspeitos de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, reclama que tem tido direitos humanos violados. A denúncia se dá pela dificuldade em obter assistência jurídica, o que impede acesso às informações sobre processos judicias, e realização de demandas pessoais, como autorização para recebimento de remédios, por exemplo.

Detidos por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a depredação às sedes dos Três Poderes, os bolsonaristas relataram a autoridades, no Complexo Penitenciário da Papuda, que não tiveram contato com defensores públicos e que advogados contratados não os visitaram.

Eles afirmam que não têm informações sobre o processo judicial e também reclamam de problemas de saúde e falta de medicamentos.

Da Redação>Figueiredo

Imóveis vão beneficiar 684 famílias em Santo Amaro da Purificação

Após anos de espera, 684 famílias vão receber apartamentos construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. As obras dos dois conjuntos habitacionais foram contratadas em 2013. A maior parte dos desembolsos, segundo dados disponibilizados pelo governo federal, foi feita em 2015 e 2016.

No entanto, os prédios praticamente acabados não foram ocupados e, com isso, se deterioraram e sofreram até com furtos de instalações elétricas e peças de acabamento. Foram necessárias reformas para que eles possam ser entregues nesta terça-feira, 14.

O Residencial Vida Nova Sacramento tem 244 unidades habitacionais, com um investimento de R$ 14,6 milhões, e o Residencial Vida Nova Santo Amaro I é composto por 440 apartamentos, com investimento de R$ 26,4 milhões.

A entrega marca a retomada, pelo Governo Federal, do “Minha Casa, Minha Vida”. Reformulado, o programa será relançado com a presença do presidente Lula (PT), no conjunto habitacional de Santo Amaro. Outras entregas simultâneas do MCMV, serão realizadas em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, e em cidades de outros estados.

De acordo com o ministro da Fazenda, propostas já estão na mesa do presidente. Programa Desenrola, que trata de renegociação de dívidas, também está próximo de ser anunciado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que já estão na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto que define o novo salário mínimo e a proposta que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda.