A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7).

Apesar dos avanços na legislação, reconhecidos por especialistas, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. A violência contra a mulher — na contramão de outros tipos de violência na sociedade — só vem aumentando.

• A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela é nomeada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu tentativa de homicídio por parte de seu marido. A lei estabelece medidas para proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.

Aumento nas denúncias

Para começar a entender o cenário, estatísticas oficiais mostram que o Ligue 180, serviço do governo federal para captar denúncias de violência contra a mulher, vem registrando aumento de ocorrências ano após ano.

• Em 2021, foram 82.872 denúncias.
• Em 2022, foram 87.794 denúncias.
• Em 2023, foram 114.848 denúncias.

No primeiro semestre de 2024, também já pode ser verificado um crescimento nos números em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Ministério das Mulheres. Os números ainda serão consolidados.

Além disso, dados divulgados em julho no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostraram números preocupantes em relação à violência contra a mulher.

Em 2023, o número de estupros no país cresceu 6,5% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 83.988 casos registrados, o que representa um estupro a cada 6 minutos no Brasil.

O número representa o maior número da série histórica, que começou em 2011, e as maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos.

Os dados crescem na contramão de outros índices de violência, como o de mortes violentas intencionais, que caiu em 2023.

Machismo e misoginia

Para especialistas, um dos principais fatores para o aumento da violência contra mulher são a mistura de machismo e misoginia — discurso de ódio e repulsa às mulheres e a tudo relacionado ao universo feminino.

“Eu acho que a violência vem aumentando porque na realidade a gente ainda não conseguiu chegar na origem da questão, que é o Brasil ainda ser um país extremamente machista e misógino”, afirmou a advogada especialista em questões de gênero Maíra Recchia.

Fonte: G1

Por: Pretta Passos

O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados 1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.449.380 casos prováveis de dengue. O coeficiente de incidência da doença, neste momento, é de 3.176,1 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade em casos prováveis é de 0,08.

Os dados mostram que 55% dos casos prováveis se concentram entre mulheres e 45%, entre homens. O grupo de 20 a 29 anos responde pelo maior número de infecções, seguido pelos de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já os grupos que registram menos casos são menores de 1 ano, 80 anos ou mais e 1 a 4 anos.

São Paulo concentra a maior parte dos casos prováveis de dengue (2.066.346). Em seguida estão Minas Gerais (1.696.909), Paraná (644.507) e Santa Catarina (363.850). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (546), Sergipe (2.480), Acre (4.649) e Rondônia (5.046).

Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.749,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (8.266,9), Paraná (5.632,2) e Santa Catarina (4.781,5). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (85,8), Sergipe (112,2), Ceará (138,9) e Maranhão (162,1).

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que denúncias serão investigadas em tempo recorde por meio de ligações

A campanha Agosto Lilás traz ações de enfrentamento e conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher. Neste ano, os governos federal e estaduais uniram esforços para criar iniciativas que aproximem a população da realidade das vítimas.

Uma das principais ações é o Projeto Banco Vermelho, que instala assentos dessa cor em espaços públicos de grande circulação, como escolas, universidades, estações de trem e metrô, rodoviárias e aeroportos. Esses bancos trazem frases que estimulam a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência, além do número 180 — telefone do Centro de Atendimento à Mulher.

A criação do projeto está prevista na Lei 14.942, publicada na semana passada no Diário Oficial da União. A lei também menciona premiações para as melhores iniciativas relacionadas à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher, assim como à reintegração das vítimas.

O Ministério das Mulheres lançou a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que reúne índices alarmantes sobre as desigualdades e violências contra as mulheres no Brasil, ampliando e qualificando o debate sobre a importância da participação feminina nos espaços de poder e tomada de decisão.

Conscientização

Segundo o Atlas da Violência 2024 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 48.289 brasileiras foram assassinadas entre 2012 e 2022. Outro dado preocupante é do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que detectou que meninas e mulheres são vítimas de violência sexual a cada seis minutos no país.

Para a advogada Cristina Alves Tubino, especialista em direito da mulher e de gênero, a prevenção é fundamental no combate à violência doméstica, pois proporciona às mulheres conhecimento sobre seus direitos e mostra às vítimas que elas não estão sozinhas.

“Quando explicamos para a mulher o que é violência doméstica, psicológica, moral, e mostramos que dentro de um casamento pode haver estupro pelo marido, destacamos os direitos que ela tem. Muitas vezes, além de perceber que não está sozinha, e que o que está passando é um crime, a vítima percebe que tem meios para buscar ajuda e sair daquele ciclo de violência”, apontou Cristina Alves Tubino.

“O melhor caminho é sempre a denúncia, mesmo que a vítima não esteja completamente preparada. Quando isso acontece, ela dá um passo difícil de retroceder e pode sair desse relacionamento tóxico e violento”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Nildete Santana de Oliveira.

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

Ele tinha 86 anos e, durante duas décadas, fez a trilha sonora do programa ao vivo na TV Globo

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira(05), durante a madrugada em São Paulo ,faleceu o musico famoso, conhecido como Caçulinha, Rubens Antônio da Silva.

Rubens tinha 86 anos, o mesmo se destacou na televisão brasileira com suas participações no “Domingão do Faustão”, na Globo.

Muitos fãs o homenagearam – Trecho publicado no perfil oficial do artista nas redes sociais.

“É com profunda tristeza que comunicamos que Caçulinha, o grande músico, o irmão inseparável e o titio mais amado, nos deixou hoje, aos 86 anos, durante a madrugada”

E prossegue: “Uma vida de dedicação à música popular brasileira. O maestro, com ouvido absoluto, que tocou com os grandes artistas, gravou mais de 30 discos e divertiu muita gente por 60 anos na televisão, deixa um legado imenso de amor à arte”.

o músico também fez parte do programa “Todo Seu”, apresentado por Ronnie Von, na TV Gazeta.

Segundo informações o velório está previsto para ser realizado das 11 às 15h , na Capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista. Já o sepultamento será às 16h no mesmo local.

Fonte: Atualiza Bahia

Por: Pretta Passos