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Governo do Estado fortalece saúde no interior com entrega de ambulâncias para 65 municípios

 

 

Fortalecendo a assistência à saúde nos municípios baianos, o governador Jerônimo Rodrigues entregou dezenas de ambulâncias, nesta terça-feira (24), em evento realizado no Jardim dos Namorados, no bairro da Pituba, em Salvador.

Durante a solenidade, foram entregues 71 novos veículos, entre 67 ambulâncias e quatro vans para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), contemplando 65 municípios e seis unidades de saúde. O investimento ultrapassa os R$ 17 milhões.

Para Jerônimo Rodrigues, a entrega de hoje soma-se a outras iniciativas que vem sendo desenvolvidas pela gestão com o objetivo de ampliar a assistência em toda a Bahia.

“Hoje serão mais 71 veículos que serão entregues para os municípios, e nós estamos fazendo aquela capilaridade do serviço da zona rural, do distrito, de um bairro até o ponto de atendimento, mas também do município até Salvador ou um hospital de alta complexidade regional que nós temos”, disse o governador.

Conceição do Coité, Tanquinho, Pojuca, Central, Várzea da Roça, Santa Cruz Cabrália, Piritiba, Macajuba, Rio do Pires, Jiquiriça, Santa Rita de Cássia, Mulungu do Morro, Mirantes, Maiquinique, Monte Santo, Jaguaquara, Botuporã, Mirangaba, Pedro Alexandre, Igrapiúna, Alcobaça, Pedrão, Correntina, Angical, Érico Cardoso, Mairi, Cansanção, São Sebastião do Passé, Esplanada, Ubatã, Alagoinhas, Itabela, Aratuípe, Dom Macedo Costa, Nova Canaã, Ilhéus, Sebastião Laranjeiras, Pilão Arcado, Caetanos, Muniz Ferreira, Santa Brígida, São José do Jacuípe, Itororó, Canudos, Biritinga, Livramento de Nossa Senhora, Coaraci, Cachoeira, Caém, Itapitanga, Ubaíra, Belo Campo, Ibotirama, Quijingue, Nova Redenção, Salvador, Vitória da Conquista e Iaçu estão entre os municípios contemplados.

Secom/BA

Por Alberval Figueirêdo

Rui Costa confirma interesse em concorrer ao Senado em 2026, mas nega ida para o Avante

 

 

O ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) descartou que irá concorrer à Presidência da República nas eleições de 2026, na hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistir de tentar a reeleição. O ex-governador da Bahia admitiu, no entanto, seu desejo em disputar uma das duas vagas no Senado Federal na próxima eleição.

Durante o anúncio de obras nos terminais baianos na manhã desta segunda-feira (23), na sede da Codeba, no bairro do Comércio, em Salvador, Rui Costa foi na mesma sintonia das declarações concedidas em entrevista ao O Globo, neste domingo (22). Ao jornal, Costa frisou que é “um potencial candidato, se o presidente assim entender, a senador da Bahia”.

Para a empreitada, Rui Costa negou uma possível troca do PT pelo Avante, que na Bahia é comandado pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto. Sobre o assunto, o ministro foi categórico ao responder que “não existe isso”.

“Nós estamos conversando, não existe mudar de partido. Nós estamos conversando, o jornalista do Globo me perguntou, e eu diria que é evidente, sou ministro da Casa Civil e quem decide é o presidente, mas no cenário no horizonte da política, o único cargo que eu me coloco a priori para disponibilizar meu nome é o Senado da Bahia. E, portanto, é isso que está colocado”, frisou.

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Por Alberval Figueirêdo

 

Urna eletrônica funciona fora da internet e é auditável; conheça etapas de segurança

 

Foto mostra dezenas de urnas eletrônicas sobre bancadas.

 

A urna eletrônica, inaugurada no país em 1996 e utilizada em todas as eleições desde 2000, tem instrumentos que tornam a votação auditável e não trabalha online, ou seja, não pode ser acessada por um usuário externo em nenhum momento da votação.

O equipamento passa por uma série de testes públicos antes do pleito e também durante o pleito. Entre eles, está o teste público de segurança, que convida profissionais de tecnologia da informação a verificar o sistema e a parte física da urna, tentando invadi-la, e a cerimônia de lacração do equipamento.

Conheça os métodos de segurança da urna eletrônica e sua auditabilidade:

Teste público de segurança
Em todos os anos anteriores a uma eleição, seja ela nacional ou municipal, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza o Teste Público de Segurança, quando uma série de profissionais de tecnologia da informação, programadores e outros especialistas vão à sede da corte eleitoral para verificar a integridade da urna.

Eles podem avaliar todos os componentes do equipamento, como o sistema, o gerenciador de dados, a interface e os verificadores pós-pleito instalados. A ideia é atacar a urna, tentando adulterar a integridade da votação, inserir ou remover votos ou quebrar o sigilo da escolha.

Caso, nesse teste, sejam constatadas vulnerabilidades, os profissionais devem propor soluções. Já ocorreram sete edições da auditoria, e nenhuma delas encontrou fragilidades capazes de alterar o resultado de uma eleição.

Cerimônia de lacração e código-fonte
O TSE ainda torna disponível o código-fonte, ou seja, o código que forma o sistema usado pela urna eletrônica, aberto a todos por um ano para fiscalização de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Polícia Federal, Ministério Público e partidos políticos.

Após a finalização das auditorias, os programas recebem hashes —um código único que corresponde a uma impressão digital de cada sistema instalado, para verificação da integridade.

As cópias primárias desses programas são inseridas em uma mídia não regravável (ou seja, não suporta a inserção de nada diferente daquilo que já foi inserido) e guardadas em sala-cofre da corte eleitoral.

Cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) faz ainda uma cerimônia de lacração das urnas, quando os programas desenvolvidos são instalados nas máquinas publicamente, a lista de eleitores de cada seção e dos candidatos é inserida, e os equipamentos são lacrados fisicamente, com assinatura do juiz eleitoral. A partir desse ponto, os equipamentos não são mais alterados até chegarem às seções.

Votação paralela
Outro instrumento usado pelo TSE no dia do pleito é a votação paralela. Cerca de 2.000 cédulas de papel são preenchidas por representantes dos partidos políticos com votos nos candidatos oficiais e guardadas.

Durante o horário da votação, funcionários da Justiça Eleitoral digitam em urnas eletrônicas os votos contidos nas cédulas de papel, em procedimento filmado e realizado com presença da imprensa, fiscais de legendas e da sociedade civil.

Assim que o pleito se encerra, os votos são apurados, e o resultado deve coincidir com os votos em papel, comprovando não haver adulteração.

No momento da eleição
Na hora da votação, os mesários são quem ligam a urna eletrônica e a preparam para receber os eleitores. Eles acompanham a inicialização do equipamento e a série de verificações internas que a própria máquina realiza para confirmar a integridade dos programas.

Vale ressaltar que nenhuma urna eletrônica é conectada à internet, ou seja, não há a possibilidade de interferências externas, já que a ela só está ligado o equipamento de identificação do mesário.

Antes de abrir a votação, o equipamento imprime a zerésima, relatório atestando não haver voto para nenhum candidato antes da abertura do pleito. Os mesários precisam verificá-lo e assiná-lo, assumindo responsabilidade sobre a eleição.

Boletim de urna e apuração
Terminado o período de votação, a urna eletrônica imprime o boletim de urna, relatório com a quantidade de votos que cada candidato recebeu. Ele é verificado e assinado pelos mesários e tornado público na frente da seção de votação.

São impressas cinco vias —uma para fiscalização, outra fica guardada com o presidente da seção, duas são encaminhadas ao cartório eleitoral, e a última é fixada na porta da seção. Os boletins possuem um código QR que atesta a autenticidade do documento, podendo ser escaneado por qualquer um.

Após a impressão do relatório, o mesário rompe um dos lacres da urna e remove a mídia de resultado, um pen drive que carrega o total de votos. Ele é enviado ao cartório eleitoral e acoplado a um computador que possui os programas da eleição.

Matheus Tupina/Folhapress

Por Alberval Figueirêdo

Operação Eleições 2024 na Bahia contará com 34 mil policiais e bombeiros, anuncia SSP

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou, nesta terça-feira (24), o plano de ação para a Operação Eleições 2024, que contará com a participação de mais de 34 mil policiais e bombeiros em todo o estado. O objetivo é assegurar a ordem e o exercício democrático durante o processo eleitoral.

O Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a importância do planejamento para garantir a tranquilidade da população e ressaltou que o Centro de Inteligência receberá denúncias de crimes eleitorais por meio do Disque Denúncia 181 e outros canais como o 190 e 196.

“Anunciado oficialmente hoje, mais de 34 mil policiais e bombeiros estarão à disposição da população. Centro Integrado de Comando e Controle em funcionamento pleno a partir da sexta-feira que antecede as eleições até a segunda-feira após as eleições. Importante destacar também o Centro de Inteligência tratando toda e qualquer denúncia que chegue de crime eleitoral através do Disque Denúncia 181, através dos meios disponíveis à população 190, 196, através dos recursos do Ministério Público Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral.”, afirmou.

A operação abrangerá os 417 municípios baianos, com equipes sendo deslocadas da capital para o interior, conforme necessário. Além disso, o uso de tecnologia será um diferencial importante, com câmeras de reconhecimento facial sendo instaladas em locais estratégicos, visando prevenir crimes como boca de urna e compra de votos.

O superintendente da PRF na Bahia, Wagner Gomes, informou que a Justiça proibiu o bloqueio de rodovias durante o período eleitoral, mas garantiu que a Polícia Rodoviária Federal continuará atuando normalmente.

A delegada-geral da Polícia Civil, Eloísa Brito, reforçou que a Polícia Civil estará atenta a flagrantes de crimes eleitorais, garantindo a segurança durante todo o processo.

“A restrição legal que em determinado período só pode ser feita se for em flagrante a gente não cumpre mandados de prisão, então as operações da polícia elas continuam até chegar às vezes para as eleições, que é quando você tem a restrição legal, como nós fizemos por exemplo o cumprimento de mandados de candidatos, nós tínhamos o dia limite e na semana passada nós fizemos a prisão de dois candidatos a vereadores que tinham mandados de prisão em aberto, então a Polícia Civil ela trabalha cumprindo os prazos legais, eleitorais, mas assim a população obviamente pode se sentir tranquila, porque se for uma situação de flagrante deleito nós continuaremos agindo e ele será o indivíduo que cometeu o deleito, obviamente vai ser alcançado pela lei.”, afirmou a  delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Eloísa Brito.

Eloísa também comentou sobre a investigação de organizações criminosas possivelmente atuando no processo eleitoral. Apesar de nenhuma prisão relacionada a esse tipo de crime ter sido feita até o momento, a delegada destacou a importância de uma investigação minuciosa para apurar denúncias e garantir a verdade dos fatos.

“A denúncia que nós recebemos nós aprofundamos, isso é um dado ainda sob investigação, mas nós não temos ainda nenhuma prisão em concreto já realizada onde nós fizemos a vinculação de um candidato com o crime organizado, mas por óbvio que toda a denúncia que é feita ela precisa ser checada e se exige uma investigação mais acurada, porque são investigações que elas cotejam não só a presença do candidato, mas também a relação legal que ele vai ter, a questão financeira, para que a gente possa de fato comprovar se ele tem alguma ligação com a organização criminosa e não, então a obrigação da polícia civil é em busca da verdade real, nós temos que ser extremamente cautelosos para que se a gente constatar isso fazer a prisão desse indivíduo, mas o que a gente também não pode é com base em denúncias que não foram devidamente verificadas fazer qualquer tipo de divulgação desse fato.”, enfatizou Eloísa.

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

Anatel impõe medidas para combater fraudes por ligações telefônicas

Agência estabelece novas regras para rastreabilidade e bloqueio de chamadas fraudulentas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (23), novas medidas destinadas às prestadoras de serviços de telecomunicações para combater fraudes e golpes realizados via ligações telefônicas.

A agência busca garantir a transparência e rastreabilidade das chamadas, reforçando o combate a práticas adotadas por fraudadores.

Entre as ações está a proibição do uso de múltiplos números aleatórios em ligações de uma mesma origem, uma tática utilizada no mercado de tele serviços. As operadoras também devem implementar verificações adicionais nas chamadas e criar um canal para receber denúncias de golpes realizados por meio de números telefônicos.

O descumprimento das novas regras pode acarretar multas de até R$ 50 milhões ou a revogação da autorização para a prestação de serviços.

A Anatel ainda reforça o uso da plataforma Não Me Perturbe, que bloqueia chamadas de telemarketing ativo, oferecendo mais controle ao consumidor sobre as ligações recebidas.

Fonte: Blog do Valente

Replicada por: Simone Meireles

103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Camaçari está entre as cidades que pode levar o pleito a um novo turno

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal
Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores
De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Rui Costa descarta candidatura à Presidência: “Candidato em 2026 é Lula”

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que não tem planos de disputar a sucessão do presidente Lula (PT) em 2026. Segundo ele, candidaturas majoritárias dependem de uma combinação de fatores que não podem ser previstas com antecedência.

“Eu não tenho projeto de poder dentro do governo e não acredito em quem se projeta para suceder alguém. Isso não dá certo. Cargo majoritário é, de alguma forma, um pouco destino. Tem que estar no lugar certo, na hora certa e as circunstâncias acontecerem”, explicou.

Costa utilizou o exemplo de Jerônimo Rodrigues, atual governador da Bahia, para ilustrar sua visão. “Ele nunca foi candidato nem a síndico de prédio nem a associação de moradores. E hoje é governador.”

O ex-governador da Bahia também descartou Fernando Haddad (Fazenda) como possível sucessor de Lula, reforçando que o foco deve permanecer no atual governo: “Acho que o potencial candidato em 2026 é Lula. Não devemos discutir a sucessão de quem está no cargo. Isso antecipa o fim do mandato daquela pessoa e acelera o esvaziamento da caneta de quem está no poder.”

 

Fonte: Voz da Bahia

Por: Pretta Passos

Candidatos já gastaram R$ 15 milhões a mais com o Facebook do que em 2020

Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de acesso nesta segunda

O Facebook já recebeu 42,5% recursos a mais em 2024 (R$ 50,6 milhões) do que em toda a campanha de quatro anos atrás. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, em 2020, a empresa de Mark Zuckerberg ganhou R$ 35,5 milhões, nos dois turnos.

Nas últimas eleições municipais, a rede social foi a segunda empresa que mais recebeu dinheiro durante a campanha, de 9.903 candidatos.
No pleito deste ano, o Facebook já atendeu 11.949 beneficiários e é o líder isolado.

 

 

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos

Ações contra queimadas foram insuficientes, diz Marina Silva

Ministra do Meio Ambiente admite plano aquém da realidade, mas diz ver indícios de incêndios criminosos e de afronta política contra governo Lula

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diz que o governo Lula (PT) se planejou para enfrentar a crise de seca e incêndios, mas reconhece que as estratégias ficaram aquém da realidade que se impôs.

“O que nós estamos descobrindo agora é que [o planejado] não foi suficiente. E ter essa clareza e essa responsabilidade de não querer mascarar a realidade ou minimizar a realidade faz parte de uma postura republicana diante da sociedade”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

O Brasil vive a pior seca já registrada. Peru, Bolívia e Portugal declararam emergência ou calamidade em razão de queimadas. A estiagem extrema deixou o sul da África com falta de alimentos. A amazônia queima em incêndios gigantes.

A ministra diz ver um mundo despreparado para enfrentar a crise climática, e admite que isso inclui, de certa forma, o governo brasileiro.

“A humanidade tem que chegar à conclusão de que não está preparada e que não está preparada porque não ouviu os reclames da ciência”, disse ao podcast Café da Manhã, da Folha.

A insuficiência da ação governamental é apontada por pessoas de dentro e de fora do governo, virou munição política para a oposição e pressionou a gestão petista —que intensificou anúncios nas últimas duas semanas.

Lula afirmou que vai tirar do papel a autoridade climática, órgão idealizado por Marina e que era promessa de campanha, e criar o Plano de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos e o marco regulatório da emergência ambiental —duas propostas feitas pela ministra.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Rui Costa afirma que ViaBahia deixará concessão das BRs 116 e 324 por descumprimento de contrato

De acordo com o Ministério da Casa Civil, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista, na região sudoeste.

Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias.

Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena.

Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”. De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.

Conforme Rui, a última quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado à ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu.

“Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro.

O caso vai ser submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai homologar a decisão final. Isso, porém, ainda não tem prazo para acontecer.

“Se o TCU entender justo e acertado o encaminhamento para a retirada, a Via Bahia […] sai em dezembro”, completou.

Caso seja definida a suspensão do contrato, o governo federal assumirá as obras e a gestão das rodovias em 2025, a fim de prepará-las para outro processo de concessão.

g1 procurou a assessoria da empresa, que não se posicionou a respeito e orientou que a imprensa procure o TCU – órgão que já foi contatado pela reportagem.

BR-116 Sul, na região de Feira de Santana, Bahia  — Foto: Davi Cerqueira/Acorda Cidade

Importância das rodovias para o estado

A ViaBahia ganhou a licitação, em outubro de 2009, para administrar por 25 anos o trecho de aproximadamente 680 quilômetros de ambas as rodovias. A cobrança do pedágio teve início pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2010, após a realizaçao de algumas obras emergenciais.

A extensão sob responsabilidade da empresa abrange 27 municípios, incluindo a capital SalvadorFeira de SantanaJequié e Vitória da Conquista.

A BR-324 liga Salvador até Feira de Santana, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste brasileiro. Diariamente, cerca de 245 mil veículos passam pelo trecho de 110 km que separa as duas principais cidades do estado. Nesta região, há duas praças de pagamento de pedágio: uma em Simões Filho e outra em Amélia Rodrigues.

Já a BR-116, na Bahia, é administrada pela empresa no trecho sul, conhecido como “estrada Rio-Bahia”, a partir de Feira de Santana até a divisa do estado com Minas Gerais. Em uma distância de 554,1 km, existem cinco praças de pedágio.

Esta região é caracterizada pelo intenso tráfego de veículos comerciais e exerce um papel de integração entre os extremos do país, já que a rodovia se estende por todo o território nacional entre o Nordeste e o Sul.

De acordo com a ViaBahia, a tarifa de pedágio é integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias.

Apesar disso, os motoristas se queixam das condições das estradas, principalmente a BR-324, que não tem iluminação lateral nem central, apresenta buracos e desníveis em todo o seu trecho pedagiado, não tem acostamento e não apresenta sinalização adequada em alguns pontos.

O que é concessão?

 

O contrato de concessão de serviço público transfere a gestão e execução de um serviço do Poder Público para particulares, através da celebração de um contrato assinado com o vencedor de uma Licitação Pública.

O contrato da ViaBahia está sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e determina a instalação de praças de pedágio como fonte de arrecadação, além de citar as responsabilidades que devem ser seguidas conforme prazos estipulados para cada etapa.

Fonte>>G1

Por Alberval Figueirêdo