Governador Jerônimo Rodrigues (PT) em solenidade de entrega de rodovias

Na Bahia, mais de 5 mil quilômetros de rodovias estaduais já passaram ou estão passando por obras de recuperação, pavimentação ou implantação em 2023 feitas pela Seinfra.

Entre outras ações de destaque entregues neste ano, a pavimentação de 120 km da BA-160, entre Bom Jesus da Lapa, ponte Rio das Rãs e o distrito de Julião, em Malhada e de 19,1 km do acesso ao distrito de Cantinho, em Urandi, na BA-263, que liga o entroncamento da BR-122 até a localidade.

Mais exemplos são a restauração dos 42,5 km da BA-617, do entroncamento da BR-030 até Caculé, passando por Ibiassucê, e dos 28,2 km da BA-398, de Crisópolis até Acajutiba. Além disso, obras ainda estão sendo realizadas no território baiano.

No Centro Sul do estado, o empresário Danilo Santos, 36 anos, utiliza a BA-245 diariamente e já percebe melhorias no deslocamento entre Ibitiara e Mocambo com a obra de pavimentação que está em andamento. “O tempo de viagem era de cerca de 1h20. Com o trecho pavimentado, faço o caminho de carro em até 25 minutos”, destaca o morador.

O trecho total que está passando pelos serviços tem 49,9 km e vai de Ibitiara até Ibipitanga passando por Mocambo e tem previsão de ser finalizado em janeiro de 2024.

“Em 2023, o investimento total para infraestrutura em rodovias baianas é de R$ 5 bilhões. Em breve, nós iremos concluir outras importantes obras, como a implantação da BA-649, entre Ilhéus e Itabuna, e do semianel rodoviário de Irecê, e a pavimentação da BA-573, de Matina até Riacho de Santana.

Pontes

A implantação e requalificação em um total de 29 pontes que foram entregues ou estão em andamento em 2023 se tornam grandes vetores para o crescimento econômico do estado. Neste ano, o investimento em obras é de R$ 79,2 milhões.

Em destaque, a recuperação estrutural da Ponte do Funil, na BA-001, que liga Itaparica ao Continente, que foi concluída no último mês de outubro, facilitando o deslocamento para quem sai de Itaparica em direção às regiões do Recôncavo e do Baixo Sul baiano.

Por Alberval Figueirêdo

Os presidentes da Venezuel e da Guiana vão se reunir no Brasil para voltar a debater a disputa territorial pela região de Essequibo

Os presidentes a Guiana, Irfaan Ali, e da Venezuela, Nicolás Maduro, apertam as mãos em Argyle, no arquipélago caribenho de São Vicente e Granadinas — Foto: Marcelo Garcia/Presidência da Venezuela/AFP

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, vão se reunir no Brasil daqui a três meses ou em um novo prazo a ser acordado, para voltar a debater a disputa territorial pela região de Essequibo, rica em petróleo

Eles escolheram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um de seus interlocutores internacionais e o secretário-geral da ONU, António Guterres, como um dos observadores.

Maduro e Irfaan Ali se encontraram nesta quinta-feira (14) em Argyle, no arquipélago caribenho de São Vicente e Granadinas. Eles concordaram em não usar a força “em nenhuma circunstância” para resolver a questão territorial. O assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, foi um dos interlocutores da reunião em nome de Lula. Foi emitida uma declaração conjunta com 11 tópicos.

Os dois países concordaram ainda que “qualquer controvérsia entre os dois Estados se resolverá em conformidade com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra de 17 de fevereiro de 1966”.

Nesse acordo, o Reino Unido – que colonizava a Guiana – reconheceu que existe uma disputa pelo território desde o século 19. Porém, a Guiana obteve a sua independência naquele mesmo ano e a questão se arrasta desde então. No começo do mês, Maduro patrocinou um plebiscito que reivindica a posse de Essequibo.

Por Alberval Figueirêdo

CGU registrou, neste ano, 1.412 denúncias de corrupção em órgãos do governo federal. A pasta com mais ocorrências é o Ministério da Saúde

Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu neste ano, até a última quarta-feira (13/12), 1.412 denúncias, reclamações e comunicações de corrupção no governo federal, o que equivale a cerca de quatro manifestações por dia em 2023, já sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O número representa alta de 31,7% em relação ao ano passado, mas redução quando comparado a 2020, em que foram registradas 1.918 suspeitas de corrupção.

O órgão com mais registros de denúncias, comunicações e reclamações de corrupção neste ano é o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. A pasta teve 140 manifestações. Em 2022, o mesmo ministério foi o que teve mais acusações desse tipo.

O número representa alta de 31,7% em relação ao ano passado, mas redução quando comparado a 2020, em que foram registradas 1.918 suspeitas de corrupção.

O órgão com mais registros de denúncias, comunicações e reclamações de corrupção neste ano é o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. A pasta teve 140 manifestações. Em 2022, o mesmo ministério foi o que teve mais acusações desse tipo.

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ficou em segundo lugar, seguida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. Os registros são feitos em um sistema da CGU, mas as denúncias acabam investigadas pelos próprios órgãos.

Por Alberval Figueirêdo

Que as ruas da cidade não recebam a manutenção necessária, que a cobrança da TIP- taxa de iluminação  pública seja cobrada de comunidades que não têm a iluminação, mas fechar postos de saúde por falta de médicos, de funcionários e medicamentos para um simples curativo, é crime.

Não é que as outras situações sejam aceitas naturalmente, não é isso. Só que estamos falando de saúde pública.

O prefeito está violando o Art.196 da Constituição Federal, quando diz explicitamente :

Art.196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

“ Para o âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, o empresário e radialista Marcos Medrado, a omissão do prefeito Jairo Baptista, com o fechamento dos postos de saúde, ele está caminhando no “fio da navalha”.

Já existe no Ministério Público Estadual, em Valença, apresentado pelo vereador Isaías Nascto, um pedido para  afastamento do prefeio Jairo Baptista por outros motivos, e esse poderá ser mais um, de gigantesca gravidade.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Na semana passada o prefeito de Valença nomeou seu filho para  o cargo de Secretário Municipal da Fazenda. Tal nomeação causou um verdadeiro furor na cidade. Como diz Rodrigo Mário: pode ou não pode o prefeito nomear seu filho para o cargo.

Faço aqui uma análise jurídica do caso, não política.

O Supremo Tribunal Federal, editou a Súmula Vinculante nº 13:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Em que pese tal entendimento, o próprio Supremo decidiu que não se aplica tal regra aos cargos que compõem a estrutura do Poder Executivo, pois estes são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe desse Poder.

Ou seja, os cargos de natureza política são de livre escolha e, assim, podem ser sim preenchidos por parentes. Só que o mesmo Supremo Tribunal Federal fez a seguinte ressalva: a nomeação livre em cargos políticos deve obedecer aos critérios de manifesta qualificação técnica e idoneidade moral, sendo vedado o nepotismo cruzado.

Vamos lá: para que seja nomeado, o parente precisa ter qualificação para o cargo: assim, se eu sou filho do prefeito, mas advogado, não posso ser nomeado, por exemplo, para a secretaria de agricultura. Devo, também, possuir também idoneidade moral, isto é o atributo da pessoa que, no agir, não ofende os princípios éticos, e possui, como qualidade, ser pessoa íntegra, imaculada, sem mancha, incorrupta, pura.

Analisando o caso em si, do prefeito de Valença, e seu filho, penso eu, que a nomeação dele é ilegal. Isso porque o filho do prefeito é formado em Sistemas de Informação, ou seja, a qualificação dele é na área de informática, sendo que o cargo é de secretário da Fazenda.

Desta forma, ao nosso ver, por não possuir a qualificação técnica apropriada, a nomeação se torna um caso clássico de nepotismo.

Reforma da Previdência criou ‘escadinha’, com exigências mais rígidas a cada ano. Mas há até 5 regras de transição. Calculadora do GLOBO mostra o que é mais vantajoso para cada um

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Vera Cruz, na Bahia, realizou nesta segunda-feira (11) uma audiência pública para debater o futuro do Estaleiro de São Roque do Paraguaçu e as contrapartidas que a Ponte Salvador-Itaparica deve trazer para a Ilha.

O evento, realizado na Câmara Municipal de Vera Cruz, contou com a presença de lideranças do PT de Vera Cruz e de Itaparica, além de autoridades civis e políticas de diversas organizações, incluindo as Estatais diretamente envolvidas com as questões do Estaleiro do Paraguaçu e da Ponte Salvador-Itaparica.

O intuito da audiência foi o de discutir um plano de desenvolvimento para a Ilha de Itaparica, que inclua o “re”-funcionamento do Estaleiro e a implantação de contrapartidas sociais e econômicas, como a construção de um Polo de Conhecimento e um Hospital de qualidade.

Segundo Zéu Barbosa, sociólogo e membro do PT de Vera Cruz, a audiência foi um momento importante para a região: “Foi um debate construtivo, que contou com a participação de diversos setores da sociedade. Acreditamos que os encaminhamentos da audiência serão fundamentais para garantir que os investimentos na Ponte Salvador-Itaparica sejam revertidos em benefícios para a população da Ilha.”

 Fonte >B do Valente

Por Alberval Figueirêdo