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Viaturas alvejadas e escolas sem aula: mortes do CV aumentam violência no IAPI, em Salvador

Na última semana, bairro registrou 58% das mortes de todo o ano de 2023

Com aulas semipresenciais, quase 100 escolas municipais registraram casos  de Covid-19 em Salvador, diz APLB; veja lista - BAHIA NO AR

Quem vive no IAPI, em Salvador, passou por uma semana de medo. O bairro, que está com aulas suspensas em escolas municipais e tem um ‘toque de recolher’ relatado por moradores, registrou em apenas 1 semana (entre 2 e 9 de agosto) mais mortes do que havia tido de janeiro até 1º de agosto, de acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado.

As sete mortes em 1 semana representam 58% do total de registros deste ano no IAPI: 12. As ocorrências culminam na sensação de insegurança e na interrupção das atividades nas escolas e no comércio.

A tensão aumentou desde quarta-feira (9) após a Operação Murus, que cumpriu mandados de prisão no bairro e resultou na morte de Cristiano Silva dos Santos, o Cris do Murão, em confronto com policiais, em Salinas da Margarida. Mas houve outras mortes antes.

No fim da noite de quinta-feira passada (3), guarnições interceptaram um ‘bonde’ do Comando Vermelho (CV), que domina a área e seguia para um ataque contra integrantes da facção do Bonde do Maluco (BDM) , na Rua Peixe. A interceptação ocorreu na saída da localidade do Milho, que junto com Brongo, Floresta e Bem Amado, formam um complexo do CV.

Houve confronto e cinco suspeitos acabaram mortos por policiais. Um deles, que não teve o nome revelado, era ‘líder de bonde’ e braço direito do traficante Cara Preta, quem comanda ações no Milho. O revide veio já na sexta-feira (4), quando um grupo tentou queimar um ônibus na região, mas novamente entrou em confronto com policiais e acabou fugindo.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Câmara aprova multa a bancos que fizerem consignado sem autorização

Regras valem também para operações de financiamento, cartões de crédito e mais outras operações

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A Câmara de Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto de lei (PL) que multa em 10% do valor do empréstimo bancos e instituições financeira que fizerem consignado sem o consentimento do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de servidor público.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2131/07, do ex-deputado Edgar Moury (PE). O texto seguirá para o Senado.

O objetivo é evitar encargos em cima de valores recebidos a partir de operações financeiras feitas sem autorização de aposentados ou servidores.

Além de empréstimos, a regra vale para operações de financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil. A multa será de 10% se a instituição não provar que houve engano justificável ou fraude sem a participação dela ou de seus prepostos.

O substitutivo ainda prevê que o beneficiário do INSS ou servidor terá 60 dias, contados da data de recebimento dos valores, para pedir à instituição a devolução dos valores depositados. A solicitação poderá ser feita por meio de qualquer canal oficial de comunicação da empresa.

Se não for apresentada justificativas, o banco pode ser multado em 10% do valor da operação financeira. Além do empréstimo em si, o projeto também prevê proteção para operações de financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil.

Da  Redação

Por Alberval Figueirêdo

Congresso encaminha adoção definitiva de política de cotas

Câmara aprovou nesta quarta projeto que inclui quilombolas entre os beneficiados para acesso a universidades federais

Congresso encaminha adoção definitiva de política de cotas

Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. Uma das novidades promovidas pela revisão é que a população quilombola também passará a beneficiada. O projeto ainda tem de passar pelo Senado.

Os parlamentares decidiram que a lei passará por avaliação a cada dez anos, mas sem a necessidade de aprovação de uma nova legislação — a normativa aprovada anteriormente tinha validade delimitada a 10 anos.

O texto também modificou a renda per capita familiar máxima do estudante que pleiteia o benefício das cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Antes, o limite era de R$ 1,5 mil —agora, o valor é de um salário mínimo, atualmente em R$ 1,3 mil.

Pela revisão, passará a existir um novo mecanismo para o preenchimento das cotas. Em vez de os cotistas concorrerem somente às vagas estipuladas para seu subgrupo (pretos, pardos, indígenas, etc.), eles vão poder concorrer às vagas de grande concorrência. Se não alcançarem a nota para ingresso, sua nota será usada para concorrer às vagas reservadas a seu subgrupo dentro da cota global de 50%.

A autora do PL, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que estender a política de cotas é uma ação no combate ao racismo estrutural. “É uma proposta em favor do Brasil“, explicou a deputada.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Convocação de policial militar da reserva remunerada da PMBA não é obrigatória, é voluntária

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), por meio do Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Paulo Coutinho, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o processo de abertura de inscrição para convocação de policial militar da reserva remunerada da PMBA, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária.

Para se inscrever, o praça deverá preencher os requisitos constantes no Art. 7º da Lei n.º 7.990/01, como ter sido transferido para a reserva remunerada nos termos da lei;

Ter aptidão física e mental para o exercício da atividade, comprovada por inspeção de saúde, realizada pelo Departamento de Saúde da PMBA; não se encontrar em exercício de cargo, de função ou de emprego público no âmbito do Estado da Bahia, da União, de outros Estados e de Municípios; não estar respondendo a inquérito policial, processo disciplinar ou  processo criminal.

A seleção dos inscritos será de responsabilidade do Departamento de Pessoal (DP) da PMBA, com a criação em caráter permanente, de uma Comissão que deve ser composta pelo Diretor e Diretor Adjunto daquele Departamento, e mais três membros do DP escolhidos pelo diretor do departamento. Poderão se inscrever

NOVAS VIATURAS

Foram entregues, em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (9), no Farol da Barra, em Salvador, 84 novas viaturas, que reforçam a frota dos 13 comandos regionais de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) de todo o estado.

A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e se junta à entrega de seis veículos já realizada ao comando Meio Oeste, em Bom Jesus da Lapa, totalizando 14 companhias e 90 viaturas, 60 do modelo GM S10 – locadas pelo Governo da Bahia – e 27 modelo GM Trailblazer, semiblindadas, compradas pelo executivo estadual, em um investimento de mais R$ 9 milhões, realizados através da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Também foi anunciada pelo governador a convocação de policiais militares da reserva remunerada para atuar em funções administrativas. “No Diário Oficial de amanhã (10), nós vamos publicar um edital convidando policiais da reserva. São 550 homens e mulheres que poderão vir de volta para a Polícia Militar”, declarou Jerônimo. Os selecionados irão atuar em sete atividades específicas: Motorista Administrativo; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Apoio Logístico e Almoxarifado; Auxiliar de Informática;

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Não serei o “Salvador da Pátria” de Valença, mas, se eleito, farei o melhor de todos

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Radialista e empresário Marcos Medrado

Dizendo chamar-se Joilton Queiroz morador de Valença, ele utilizou o programa Ligação Direta da Valença FM (8/08) para analisar meus comentários a respeito do que vive Valença há alguns anos, no momento atual e uma perspectiva de futuro.

A liberdade de expressão com responsabilidade sempre foi meu perfil e este conceito eu trago por onde passo, a exemplo dos programas jornalísticos da Valença FM e da nova Rádio Clube de Valença FM.

Os comentários que faço são de inteira responsabilidade minha, e são feitos com pleno conhecimento do assunto em pauta e sempre com direito ao contraditório, o que não aceito é ser ameaçado por supostos chantagistas, que se utilizam de pessoas desqualificadas para agredir.

Ao contrário de alguns sites, o grupo Unindo Forças não se vende pela fatura nem por nenhum outro motivo porque “o nosso compromisso é com a verdade”.

Como qualquer veículo de comunicação o grupo aceita verbas publicitárias, atuando até o momento em que os princípios éticos e morais não sejam violentados.

Para desespero de uns poucos e alegria de uma centena de tantos outros, sou sim pré-candidato a prefeito de Valença. Para  isso, diz, Marcos Medrado, nas eleiçõoes de 2022 os valencianos me deram 9.874 representando (22,23%) dos votos válidos, sendo o mais votado da cidade, quando me credenciaram para disputar essas eleições para prefeito de Valença.

“ Quem teve 49 votos como candidato a vereador de Valença, não pode se apresentar  como  Salvador da Pátria”, mas deveria sim, se recolher à sua insignificância, ou mais uma vez, testar seu inexistente prestígio candidatando-se a vereador.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

“Esta será a maior e melhor edição de todos os tempos”, diz Bruno Reis na abertura da Flipelô

O prefeito Bruno Reis participou, na noite desta quarta-feira (9), da abertura da edição 2023 da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), que neste ano homenageia a escritora e ialorixá baiana Mãe Stella de Oxóssi, falecida em 2018. Para ele, esta será a maior e melhor edição do evento de todos os tempos.

“Não tenha dúvidas que a Prefeitura tem feito um esforço grande para ativar ainda mais essa região do Centro Histórico. Desde o ano passado, a Flipelô conta com nosso apoio. E nesse ano nós estamos chegando ainda mais junto. Não tenho dúvidas de que esta será a maior e melhor edição de todos os tempos”, afirmou o prefeito.

Também participaram o secretário municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, e o presidente da Saltur, Isaac Edington. A abertura da Flipelô ocorre no Largo do Pelourinho e conta com apresentação de Danilo Caymmi e Orquestra Afrosinfônica.

Bruno Reis ainda destacou a homenagem a Mãe Stella de Oxóssi e pontuou que, nesta quinta-feira (10), a Prefeitura vai reinaugurar a estátua da ialorixá, na avenida que leva o nome dela, na ligação entre Avenida Paralela e Stella Maris. A escultura foi incendiada em dezembro do ano passado e foi completamente refeita.

“Amanhã a Prefeitura também restabelece uma justa e merecida homenagem que nós prestamos no passado, quando abrimos uma via e colocamos o seu nome. Uma via importante que liga a avenida Paralela ao bairro Stella Maris, com a imagem que em sua homenagem, na saída da cidade, para todos que por ali passam, que despedem de Salvador, possam saber da importância de Mãe Stella”, afirmou.

O prefeito aproveitou para convidar a todos para acompanharem a Flipelô. “Tem muita cultura, arte, história, conteúdo. Venham para o Pelourinho, tem feira literária, encontro de autores, vão ter diversas apresentações musicais e teatrais. Nesses próximos dias, o Pelourinho vai estar todo ativado, ainda mais bonito”, frisou.

Programação

A Flipelô vai até o próximo domingo (13) e tem a expectativa de receber mais de 200 mil pessoas e gerar 1.240 postos de trabalho diretos. A feira vai contar com a participação de grandes nomes da literatura brasileira e internacional, como o escritor moçambicano e vencedor do prêmio Camões, Mia Couto, além dos premiados escritores brasileiros Eliana Alves Cruz e Jeferson Tenório.

O evento terá a participação de seis escritores internacionais e 140 brasileiros. A Flipelô 2023 também contará com exposições, apresentações teatrais e musicais. Haverá mais uma edição da consagrada Rota Gastronômica Amados Sabores com 42 restaurantes já confirmados do Pelourinho, Carmo e Santo Antônio Além do Carmo, e que contará ainda com a participação da Casa do Benin e Restaurante do Senac.

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Entre as mudanças aprovadas está a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública nas cotas, passando de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa.

O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%.

Além disso, a lei continuará a ser avaliada a cada década.

Carlos Muniz defende a continuidade da isenção do ISS para o metrô

Presidente alerta para a necessidade de envio de PL para a prorrogação do benefício

 

Na sessão ordinária de hoje (9), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), defendeu a continuidade da isenção de cobrança do ISS para o metrô de Salvador. No dia 13 de novembro, vence o prazo deste benefício, de acordo com a Prefeitura de Salvador.

Para a continuidade desta isenção, é necessário, “com a maior urgência possível”, de acordo com Muniz, o encaminhamento de um Projeto de Lei do Executivo Municipal à Câmara de Salvador propondo a prorrogação deste benefício para a concessionária que administra o metrô da cidade.

“Reitero a necessidade desta urgência para não haver a possibilidade da concessionária do metrô, em caso de cobrança do ISS, repassar esta nova despesa para o usuário, efetuando um reajuste das passagens deste importante modal de transporte para a população da nossa cidade”, alertou Muniz.

Ele afirma que, assim “como foi feito há dez anos atrás pelos gestores à época , é necessário um alinhamento do governador Jerônimo Rodrigues e do prefeito Bruno Reis neste sentido”.

A qualidade da mobilidade urbana e a defesa de passagens baratas nos modais de transporte urbano de Salvador são causas defendidas pelo vereador Carlos Muniz.

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro.

A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.

Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin.

Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário brasileiro. “Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou.

A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele. O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.

Lira derruba convocação de Rui Costa na CPI do MST

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) anulou nesta quarta-feira (9) a convocação do ministro da Casa Civil Rui Costa para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na decisão, Lira argumentou que a convocação de ministro de Estado só pode ocorrer se houver relação da pauta da CPI com as atribuições do ministério.

“Somente podem ser convocados Ministros de Estados para prestarem informações perante Comissões – art. 50 da CF – quando há correlação entre o campo temático do Ministério e o conteúdo substancial das atribuições do órgão convocador” defendeu Lira. O presidente da Câmara respondeu a um recurso do deputado federal Nilton Tatto (PT-SP) que defendeu que não havia “fato determinado” para a convocação.

A oitiva do ministro Rui Costa estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9). A convocação foi aprovada no dia 1º de agosto a partir de um requerimento do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).

Ao pedir a convocação do ministro da Casa Civil, Salles argumentou que o governo “parece ser conivente” com as ações do MST e justificou que o tema da reforma agrária envolve vários ministérios, cabendo à Casa Civil articular o trabalho das diferentes pastas.

O argumentou não convenceu Lira, que afirmou que “não se demonstrou no requerimento a conexão entre as atribuições do Ministro da Casa Civil da Presidência da República e os fatos investigados pela CPI sobre o MST”.

Nas redes sociais, o deputado Salles lamentou o cancelamento da oitiva. “O medo dos questionamentos fez com que o governo se mobilizasse para impedir sua vinda. Conseguiram”, afirmou.