Após cumprir uma agenda extensa na segunda-feira (17), o prefeito Elinaldo Araújo iniciou as atividades desta terça-feira (18), segundo dia de reuniões e encontros de negócios em Portugal, visitando uma das unidades do grupo hoteleiro português, Vila Galé, o Vila Galé Collection Palácio de Arcos, o único do país com cinco estrelas, situado na freguesia de Paço de Arcos. O objetivo do encontro, foi discutir novas estratégias para fortalecer o turismo na Costa de Camaçari.

Na ocasião, o chefe do Executivo citou o hotel Vila Galé Marés, em funcionamento desde 2006, na Praia de Guarajuba e, satisfeito com o desfecho da reunião, comemorou afirmando, “saímos daqui felizes com a previsão de ampliação do hotel em Camaçari e vamos buscar fazer com que o turismo cresça em Guarajuba e em toda costa”.

Ainda sobre o Vila Galé Marés, o gestor de Camaçari ressaltou que a unidade em funcionamento no município é “uma referência na nossa cidade”. Sobre a importância de fomentar a atividade turística, destacou que estimular o crescimento do turismo para a geração de emprego e renda para a população é uma prioridade. “Nossa cidade tem um potencial enorme para o turismo, mas por muito tempo essa área ficou à margem do desenvolvimento econômico. Vamos garantir essa retomada, com investimento em infraestrutura e muito trabalho”.

Na oportunidade, Elinaldo ainda pontuou, sobre os investimentos que o governo municipal vem aplicando na região da costa do município, principalmente em Guarajuba e Itacimirim, como a requalificação e urbanização dos principais acessos às localidades; restaurações de mercados municipais; reformas de campos e praças públicas; requalificação de ruas e avenidas; construções de passeios; entre outras benfeitorias.

“No Brasil o Vila Galé Marés, localizado na praia de Guarajuba, em Camaçari, é o nosso maior hotel da rede, com 576 apartamentos, e nós já temos um projeto de ampliação, com um valor de investimento estimado em mais de R$ 12 milhões, para os próximos dois anos”, afirmou o diretor de Operações do Vila Galé Hotéis, Belmiro Pinto, que recepcionou os visitantes na unidade portuguesa e acrescentou que o resort em Guarajuba, atualmente, conta com 400 funcionários diretos.

As ações de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país vão receber incentivos financeiros do Ministério da Saúde, que vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios.

“O recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado para a realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação”, informou a pasta.

A medida – anunciada pela ministra Nísia Trindade, durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia – consta da Portaria nº 844, de 14 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).

De acordo com o documento assinado pela ministra, a transferência dos recursos ocorrerá em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total, e a segunda após o fechamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões vão para os municípios.

“No microplanejamento, o Ministério da Saúde trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da pasta vão aos estados participar das ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação (intra e extramuro), seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

Acrescenta que a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, a vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, a vacinação extramuros, a checagem da caderneta de vacinação e a intensificação da vacinação em áreas indígenas estão entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios.

Multivacinação
A multivacinação já foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. A escolha dos estados busca conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos.

O alerta é ainda maior pelo risco de reintrodução da poliomielite, doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. Roraima, Maranhão e Pará serão os próximos estados a receber a multivacinação. A previsão é que as ações nas unidades de saúde desses estados comecem no mês de agosto, informou o Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta inédita entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, nesta segunda-feira (17), durante a posse da nova diretoria da Associação Comercial da Bahia (ACB), que será agora presidida por Paulo Cavalcanti, eleito no mês passado.

O programa regulamenta, de forma excepcional, o artigo 26 do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador e permite que empresas que estejam em disputas judiciais com o fisco quitem seus débitos, com a exclusão de até 100% da multa e juros de mora – além da redução e parcelamento de honorários.

“Existem dívidas do passado que estão lá em diversas querelas judiciais, que se arrastam há muito tempo no Poder Judiciário. Agora, (as empresas) vão poder fazer a negociação direto com a Prefeitura, fazer a transação com juros zero, multa zero e ainda com a redução dos honorários advocatícios. Isso vai permitir que diversas empresas possam se regularizar”, afirmou o prefeito.

Serão consideradas as dívidas referentes aos processos fiscais administrativos ou judiciais até dezembro de 2022. O prazo para solicitar a adesão será de até 90 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município (DOM).

A titular da Fazenda, Giovanna Victer, destacou que o Programa de Composição de Litígios fortalecerá o ambiente de negócios e o empreendedorismo na cidade. “Trata-se de uma parceria inédita entre a Procuradoria e a Secretaria da Fazenda. O objetivo da medida é extinguir ações judiciais antigas, que geram custos transacionais altos para empresas, como custas e depósitos judiciais. A ação é importante para garantir um ambiente de negócios mais propício ao investimento e ao empreendedorismo”, disse.

O procurador-Geral do município, Eduardo Porto, também ressaltou que o órgão dará total prioridade aos processos vinculados ao programa. “Ciente da importância da conciliação, a Procuradoria participará ativamente e com total prioridade dos processos de acordo para extinção dos créditos tributários, incentivando os contribuintes a regularizar as pendências com o fisco municipal, nas hipóteses previstas no decreto assinado pelo Prefeito Bruno Reis”, afirmou.

Para aderir ao Programa de Composição de Litígios, o contribuinte deverá requerer por meio de processo administrativo a ser protocolado na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na rua das Vassouras, n° 1, Centro Histórico. A Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Simplificação- O prefeito Bruno Reis assinou ainda um decreto que altera a categoria de risco de produção de diversos setores, facilitando a licença para as atividades. “São mais 159 atividades que passam agora a ter licenciamento automático, passam a ter autorização de imediato para o funcionamento. Com isso, nós vamos chegar a 560 atividades que têm agora o licenciamento simplificado”, afirmou.

Com as duas medidas, o prefeito destacou que o objetivo é melhorar ainda mais o ambiente de negócios na capital baiana. “São dois decretos importantes para a gente seguir nessa luta que é melhorar o ambiente de negócios, para estimular ainda mais o setor produtivo e econômico da nossa cidade”, salientou.

Bruno Reis destacou também que as parcerias entre a Prefeitura e a ACB terão continuidade. “A Prefeitura e a nossa cidade se colocam à disposição para construir novas parcerias, novos projetos em conjunto, para que a gente possa ajudar a nossa sociedade a se desenvolver mais ainda. Nós acreditamos que o maior programa social de qualquer governo é desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e de oportunidades”, frisou.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, voltou a defender nesta segunda-feira (17) a queda de juros no país. O também ministro participou da abertura do Workshop Internacional “Cooperativas pelo Desenvolvimento Sustentável”.

O evento aconteceu no Ministério das Relações Exteriores, onde Alckmin foi convidado a discursar.

“Estamos caminhando bem. Inflação em queda, câmbio competitivo, reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, arcabouço fiscal encaminhado, só faltam os escandalosos juros caírem, aí nos vamos ter geração de emprego ainda mais forte”, afirmou o vice-presidente.

Alckmin também afirmou que “o princípio da reforma [tributária] está corretíssima”, por entender que está sendo cumprida a proposta de simplificação da carga fiscal.

Ao ser questionado se o estudo do Ipea sobre a possibilidade da carga tributária brasileira chegar a 28% e ser a maior do mundo, Alckmin minimizou a situação.

“É meio cedo ainda pra gente ter o resultado final do trabalho”, afirmou o vice.

Na tarde desta segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que a queda de 2% na atividade econômica em maio, medida pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central (BC), “já era prevista”.

De acordo com o petista, o resultado negativo é reflexo da manutenção dos juros altos no país.

“A pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte. Precisamos ter muita cautela com o que pode acontecer se as taxas forem mantidas na casa de 10% o juro real ao ano. É muito pesado para a economia”, afirmou Haddad.

O resultado do IBC-Br de maio foi o pior já registrado para o mês em 5 anos. Também foi o pior desempenho mensal desde março de 2021, durante a pandemia da Covid-19.

Em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de inauguração do Pavilhão de Aulas 3 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O espaço possui quatro mil metros de área construída e vai abrigar a comunidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) e do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), possibilitando melhores condições para realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Foram mais de R$ 6,4 milhões investidos pelo Governo Federal na obra.

“Aqui em Cruz das Almas, junto com o magnífico reitor e do ministro da Educação, entregamos esse prédio importante, fundamental para garantir qualidade nas aulas. Visitamos as dependências e vimos a qualidade da obra. Uma agenda como esta nos mostra que temos que ter unidade no projeto da educação da Bahia”, afirmou Jerônimo.

Os ministros Camilo Santana, da Educação, e Rui Costa, da Casa Civil, marcaram presença na inauguração, além da secretária da educação Adélia Pinheiro, e do reitor da UFRB, Fábio Josué, dentre outras autoridades. “Recebemos um país desmontado em várias políticas públicas. E não foi diferente na educação. Atualmente, temos 381 obras em 201 municípios da Bahia. São quase R$ 400 milhões disponíveis para as gestões municipais, e estamos aqui para entregar essa obra e para ressaltar o respeito que o presidente Lula tem pelas universidades”, afirmou Camilo.

O novo pavilhão possui dois pavimentos, com 25 salas de aula, banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência, espaços de convivências, lanchonete, secretaria, sala de professores, entre outros espaços acadêmicos. O prédio tem também escada e sinalização para acessibilidade de pessoas com deficiência e capacidade para atender até 3 mil estudantes de graduação e de pós-graduação.

Para a estudante do 6º semestre de Engenharia Florestal, Iara Moreira, o novo pavilhão e sua estrutura servem de estímulo para o andamento do curso. “Um ambiente novo é sempre bem vindo, e dá um gás para a gente vir para cá”, disse a universitária.

O PDT Salvador reuniu os membros da Comissão Provisória da Executiva Municipal, nesta segunda-feira (17), no auditório do Salvador Prime Work com o objetivo de discutir a reestruturação interna do partido e as principais metas para o segundo semestre de 2023. Participaram do encontro nomes como o presidente municipal do PDT, Leo Prates, o deputado estadual, Emerson Penalva, o presidente da Limpurb, Omar Gordilho e o secretário geral, José Carlos Araújo.

Durante o encontro os membros da comissão discutiram diferentes pontos que visam o fortalecimento do partido ao longo do segundo semestre e de olho nas eleições do próximo ano, a exemplo da implantação dos cursos de formação de candidatos, que dará suporte na preparação dos participantes do pleito municipal 2024, eleições do Diretório Municipal, os movimentos do PDT que serão implantados em Salvador, a montagem da chapa proporcional para 2024 e a construção das propostas e ideias para programa de governo.

De acordo com o presidente municipal da sigla, deputado federal Leo Prates, o reagrupamento das principais lideranças do partido neste momento é fundamental para traçar um planejamento estratégico que possibilite a expansão da atuação do PDT e consequente fortalecimento do partido. “Todos nós, que integramos a comissão provisória da Executiva Municipal, estamos engajados em fortalecer a atuação do PDT e isso passa por preparar os nossos futuros candidatos e expandir o diálogo com a população”, explica. “O encontro foi muito proveitoso e acredito que conseguimos alcançar um consenso sobre ações importantes que vão estruturar um partido ainda mais forte e unido para os próximos anos”, completa.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu o pedido da defesa do juiz federal Eduardo Appio para que ele retomasse suas atividades na 13ª Vara Cível de Curitiba, responsável pelos casos da operação Lava Jato. O ministro Luis Felipe Salomão, responsável pela decisão, citou a “conduta gravíssima” de Appio e destacou que suas ações parecem representar uma possível ameaça a um desembargador da Corte.

Além disso, Salomão rejeitou a solicitação dos advogados de Appio para que o caso fosse julgado pelo CNJ em vez da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O juiz que assumiu o lugar de Sergio Moro alegava que a Corte seria parcial ao julgá-lo, porém o corregedor discordou dessa argumentação.

“Evidenciam-se elementos suficientes à manutenção do afastamento do magistrado até o final das apurações”. Ainda segundo Salomão, “constata-se a gravidade das condutas praticadas, na medida em que a conduta do magistrado investigado (Appio) aparenta configurar possível ameaça a desembargador daquela Corte, havendo ainda elementos que apontam que o investigado se utilizou de dados e informações constantes do sistema eletrônico da Justiça Federal para aquela finalidade, passando-se por servidor do tribunal.”

“A utilização dessas informações para constranger ou intimidar desembargador do tribunal representa, por si só, em tese, conduta gravíssima e apta a justificar o afastamento provisório e cautelar do magistrado sob investigação”, diz Salomão.

O juiz federal Eduardo Appio está afastado da magistratura desde maio de 2023, após supostamente ter se passado por um servidor da Justiça Federal em uma ligação telefônica com o advogado João Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O afastamento de Appio foi determinado por Luiz Felipe Salomão, que também determinou a inspeção do funcionamento da 13ª Vara Federal de Curitiba e dos gabinetes dos desembargadores integrantes da 8ª Turma do TRF-4. Salomão levou em consideração a existência de diversas reclamações disciplinares contra juízes e desembargadores que atuam na Vara da Subseção Judiciária de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4.

As reclamações incluem acusações de intimidação de testemunhas, abuso de poder e parcialidade. Salomão afirmou que a inspeção é necessária para apurar as denúncias e garantir a independência e a imparcialidade da Justiça Federal.

Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, esteve em Feira de Santana para o lançamento do Pacto pela Retomada de Obras da Educação, do Governo da Bahia em parceria com o Ministério da Educação. O evento contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa. Na oportunidade também ocorreu a inauguração do Colégio de Educação em Tempo Integral e a solenidade de certificação de 300 educandos do Projeto Educa Mais Ação.

“É com alegria imensa que venho aqui defender o municipalismo da Bahia. É importante que estas obras reiniciem o mais depressa possível para viabilizar emprego e renda porque a construção civil amplia cada vez mais a oportunidade e gera o recurso na veia para o trabalhador. Nós vamos fazer com que esse país cresça e se desenvolva. Contem sempre com as prefeitas e prefeitos baianos”, afirmou o presidente da UPB. De acordo com informações dos municípios, atualmente existem 381 obras da educação paralisadas ou inacabadas, em 203 municípios do estado.

O ministro da Educação, Camilo Santana, cumprimentou todas as prefeitas e prefeitos baianos através do presidente Quinho. “Peço ao governador Jerônimo que convoque os gestores para fazer um grande esforço coletivo na retomada dessas obras, porque a maioria está nos municípios baianos. O presidente Lula está garantindo a retomada de todas as obras com atualização de valores de acordo com o Índice Nacional de Construção Civil (INCC)”, enfatizou.

Santana citou a Portaria conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos para a retomada dessas obras. A partir desta data, os municípios têm 60 dias para a manifestação de interesse. Até o momento, 22 obras na Bahia estão com manifestação de interesse concluída.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em agosto o presidente Lula vai lançar o Novo PAC, que prevê a execução de obras estruturantes. “Também será aberto, na linha da educação, a construção de novas escolas e creches. Além disso, acontecerá a construção de unidades de saúde e novas obras de investimento municipal, estas serão abertas por habilitação, serão publicados editais e os prefeitos e prefeitas terão que se inscrever e participar do processo de seleção”, completou.

O governador Jerônimo comemorou a inauguração do Colégio de Educação em Tempo Integral. “Vamos entregar agora uma nova escola de grande porte, com piscina, quadra coberta, um estádio, eu nem posso dizer que é apenas um campo, é realmente um estádio, restaurante estudantil, além de um teatro maravilhoso”, destacou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa a partir desta segunda-feira, 17, de cúpula entre os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia em Bruxelas, capital da Bélgica. Com o acordo comercial entre o Mercosul e a UE como principal pauta, o petista afirmou que a missão nesta nova viagem — a décima em pouco mais de sete meses de mandato — “será aprofundar relações entre as regiões”. O primeiro compromisso do presidente, na manhã desta segunda-feira, 17, foi uma reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na qual a questão ambiental foi o principal tema. Lula frisou que o Programa de Transição Energética é uma “prioridade do governo” e disse que vai convidar o bloco europeu a participar do plano. “A transição energética passa a ser uma prioridade no nosso governo. Esse é um assunto que é de interesse da União Europeia e do Brasil. Neste ano, ao apresentarmos um programa de desenvolvimento do Brasil, estará incluído nele um grande programa de transição energética. Vamos convidar a UE para participar”, afirmou o petista. Ursula, por sua vez, ressaltou que a UE tem interesse em investir na região e de garantir um programa de transferência de tecnologia para transformar as indústrias tanto do Brasil quanto da América Latina em mais competitivas e produtivas. No encontro, o presidente brasileiro também frisou a importância de se avançar no acordo entre Mercosul e UE.

Compromissos contra o desmatamento e outros temas ambientais viraram obstáculos nas demoradas negociações sobre o tratado comercial entre UE e Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai). Von der Leyen disse que tem a ambição de “resolver as questões pendentes o mais rápido possível”. Há poucos meses, no Brasil, Lula se reuniu com a presidente da Comissão Europeia e reforçou sua contrariedade com sanções impostas pelos europeus. Os dispositivos incluem punições em caso de descumprimento de medidas, principalmente ligadas à preservação ambiental. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Mercosul, bloco do qual Lula é presidente temporário, preparam uma resposta aos europeus. Internamente, o governo brasileiro avalia que esse dispositivo não tem preocupação ambiental. Seria apenas uma forma de proteger o mercado europeu do crescimento do agronegócio brasileiro. O presidente ficará em Bruxelas até quarta-feira, 19.