A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um pedido ao Ministério da Saúde para iniciar a produção no Brasil da vacina Qdenga, desenvolvida pela farmacêutica japonesa Takeda, destinada à prevenção da dengue. Atualmente a vacina já é utilizada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme divulgado pelo Informe Baiano, a solicitação faz parte de um acordo de transferência de tecnologia, no modelo de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Detalhes adicionais serão divulgados pela Fiocruz após a análise da proposta.

A vacina

A vacina Qdenga, aprovada pela Anvisa em 2023, é uma vacina viva atenuada que protege contra os quatro sorotipos da dengue. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda sua aplicação em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos que vivem em áreas de alta transmissão.

O esquema vacinal é composto por duas doses, com um intervalo de três meses entre elas. Atualmente, a vacina já é aplicada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), inicialmente para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Em 2024, o Ministério da Saúde adquiriu quatro milhões de doses da Qdenga e planeja comprar mais nove milhões de doses para 2025. Paralelamente, o Instituto Butantan também está desenvolvendo uma vacina contra a dengue, com previsão de registro junto à Anvisa ainda este ano.

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

Mais de 5,52 milhões de famílias vão receber o valor de R$ 104 pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), a partir desta sexta-feira (18.10). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade. Ao todo, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 574,68 milhões neste mês.

O valor do Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde a 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por residência contemplada. O preço é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do total de mais de 17 milhões de pessoas alcançadas pelo PAGB em outubro, 9,9 milhões, ou 58,3%, são do sexo feminino. Os lares que têm mulheres como responsáveis familiares representam 89,8%, ou 4,96 milhões.

Seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), o pagamento do Auxílio Gás tem início nesta sexta-feira (18.10), contemplando os beneficiários com NIS final 1. O cronograma segue de forma escalonada até o dia 31, concluindo com quem tem NIS final zero.

A região com o maior número de beneficiados é a Nordeste, com mais de 2,57 milhões de famílias contempladas, em um investimento superior a R$ 267,67 milhões. Em seguida vem o Sudeste, com mais de 1,82 milhão de lares e R$ 189,71 milhões em repasses.

No Norte, são 528,11 mil famílias, que juntas recebem R$ 54,92 milhões. Já na região Sul, são 387,18 mil famílias, em um investimento de R$ 40,26 milhões. No Centro-Oeste, as mais de 212,48 mil famílias somam R$ 22,09 milhões em repasses.

Fonte: Voz da Bahia

Por: Pretta Passos

Entre janeiro e setembro de 2024, o estado da Bahia registrou uma redução significativa nos casos de roubo e furto de veículos, de acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). No total, 13.172 veículos foram alvo desses crimes, um número inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

No total, foram roubados 8.325 veículos no estado. São 1.452 casos a menos que os 9.777 registrados no ano passado, o que corresponde a uma redução de 15%. Outros 4.847 veículos foram furtados na Bahia, 3,6% a menos que os 5.027 registrados em 2023.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, destacou que essa queda é resultado de uma série de ações de avanços pela polícia para combater esses crimes, como a criação do Batalhão de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos e do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) , surgidos com a reestruturação da instituição.

“Estamos trabalhando com uma análise precisa das informações locais e com a identificação de quadrilhas especializadas. Além disso, intensificamos ações em locais de recepção de veículos roubados e furtados, focando nos destinatários finais desses crimes. Com um plano de trabalho robusto, esperamos continuar a reduzir esses índices”, afirmou o secretário Marcelo Werner.

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios.

O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.

Em março deste ano, o INSS e os Correios firmaram o primeiro acordo do tipo com projeto-piloto em Fortaleza (CE). Com a expansão da parceria, 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o país estarão disponíveis para realizar os pedidos deste benefício.

A medida, lançada nesta segunda-feira (15), permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presencial com um médico federal. O objetivo é agilizar as concessões do auxílio-doença aos segurados do INSS com necessidade de até 180 dias de afastamento do trabalho. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios é de 15 dias.

Com o acordo, as unidades dos Correios se somam a 1,6 mil agências da previdência social, além de outros canais de atendimento: o aplicativo Meu INSS, o site e o telefone da Central 135.

A expectativa é de que a iniciativa beneficie, sobretudo, os segurados do INSS que não têm acesso à internet ou encontram dificuldade em fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, e, agora, poderão ser atendidos mais próximos de suas residências.

Entenda

Os segurados do INSS podem fazer o requerimento do auxílio-doença pela perícia digital do Atestmed diretamente nas agências dos Correios. No local, o funcionário da estatal digitalizará a documentação apresentada e vai inseri-la diretamente no sistema do INSS.

A segunda forma de atendimento em uma unidade dos Correios é para o segurado que quiser fazer o pré-requerimento pela Central 135 para iniciar o atendimento. Neste caso, a solicitação deve ocorrer em prazo de cinco dias, período que o segurado terá para apresentar a documentação exigida.

Posteriormente, se durante a análise do requerimento de um benefício forem identificadas pendências documentais, o cidadão poderá ainda ir a uma agência dos Correios e complementar as informações.

Balanço

O Ministério da Previdência Social calcula que mais de 20 milhões de brasileiros são atendidos pelo telefone (135); 75 milhões, pela plataforma Meu INSS, e, agora, os Correios devem registrar mais de 100 milhões de atendimentos ao mês, devido à capilaridade da estatal em todo o território nacional.

Um levantamento do ministério aponta que a solicitação de benefício por incapacidade temporária representa 78,66% dos benefícios concedidos pelo INSS

De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado, até setembro deste ano, foram feitos 4.055.181 de requerimentos deste benefício, via Atestmed. Do total, 2.034.867 foram concedidos.

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos

As inscrições para o concurso dos Correios com 3.5 mil vagas em todo o Brasil começam nesta quinta-feira (10) e vão até o dia 28 de outubro às 23h no horário de Brasília. O estado Bahia terá 196 oportunidades para os cargos de carteiro e de analista, com salários que variam entre R$ 2,5 mil e R$ 6,9 mil. As provas estão programadas para o dia 15 de dezembro em várias cidades do país e no Distrito Federal.

Os interessados devem fazer a inscrição no site do IBFC e preencher todos os dados solicitados. Para o cargo de nível médio, a taxa é de R$ 39,80, enquanto para nível superior, o valor é de R$ 42. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa, até sexta (11). O edital de convocação para as provas com os nomes dos participantes será divulgado no dia 6 de dezembro pelos Correios e os locais de aplicações deverão ser anunciados no dia 9.

Na Bahia serão 188 vagas para o cargo de carteiro, nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista, com salário inicial de R$ 2.429,26. A carreira é de nível médio, isto é exige que o candidato apresente o certificado de conclusão ou diploma do ensino médio (colegial) em caso de aprovação. Já para o cargo de analista, de nível superior, o salário começa em R$ 6.872,48, e oito vagas estão disponíveis todas em Salvador. Neste caso, é preciso que o aprovado apresente o diploma da área que vai atuar, que são para advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Tanto para os funcionários de nível médio quanto de nível superior, a empresa pública federal oferece também vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1,4 mil, além de benefícios como vale-transporte, auxílio-creche e possibilidade de adesão ao plano de saúde.

Vale destacar que 30% do total de vagas disponíveis são reservadas para negros (pretos e pardos) e indígenas, e 10% para pessoas com deficiência.

Fonte: BAHIA.BA

Por: Pretta Passos

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao atual prefeito de Conceição do Almeida, Ito de Bêga, e à prefeita eleita, Renata Suely, a realização de um concurso público e a substituição dos funcionários temporários por servidores efetivos. A recomendação, emitida na terça-feira (08), exige que o município publique um edital para o concurso em até 60 dias.

A iniciativa tem como objetivo regularizar a situação dos servidores, assegurando que todos sejam contratados de maneira legal e transparente. O MPBA determinou que a substituição de funcionários temporários por concursados ocorra no prazo de 12 meses, eliminando contratações irregulares e alinhando o município às normas legais vigentes.

Além disso, a recomendação proíbe a recontratação de servidores temporários que tenham trabalhado nos últimos 24 meses, após o término dos contratos em 2024. O não cumprimento dessas orientações poderá resultar em ações judiciais, incluindo a anulação de contratos irregulares e a obrigação de ressarcir eventuais danos ao erário.

Outra exigência do MPBA é que o município comprove a existência de uma Lei Municipal que regulamente os cargos comissionados, também no prazo de 60 dias. A prefeitura deverá ainda publicar, em seu site oficial, informações detalhadas sobre o último concurso realizado, incluindo a lista de classificados e nomeados, além de dados sobre cargos ocupados e vagas disponíveis.

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que endurece as punições para o crime de feminicídio e inclui novos agravantes. A Lei 4.266, aprovada no Senado em 2023 e na Câmara em setembro deste ano, agora trata o feminicídio como um crime autônomo, desvinculado do homicídio comum. A pena, que antes variava de 12 a 30 anos de reclusão, foi ampliada para um intervalo de 20 a 40 anos.

Além disso, a nova legislação estabelece que quem for condenado por feminicídio não poderá ocupar cargos públicos, restringe o direito à visita íntima a presos condenados e isenta as vítimas do pagamento dos custos processuais.

“Nós estamos comprometidos e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, declarou o presidente Lula em suas redes sociais. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou, em vídeo, que a lei traz “complementos importantes para que de fato possamos ter um país sem feminicídio.”

A cerimônia de sanção ocorreu em uma reunião reservada no Palácio do Planalto, contando com a presença da ministra Cida Gonçalves, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (AGU), o ministro da Justiça substituto Manoel Carlos de Almeida Neto, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT).

Fonte: Voz da Bahia

Por: Pretta Passos

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai realizar, a partir do dia 10 de outubro, uma série de entrevistas com pessoas vítimas de violência que estão em hospitais de alguns municípios da Bahia. A iniciativa denominada de “Viva Inquérito” chega em sua 6ª edição com o intuito de promover um levantamento do perfil dessas pessoas para identificar os riscos. A ação visa ainda propor medidas preventivas adequadas para essas pessoas.

Em 2024 na Bahia, o estudo será feito nas cidades de Salvador, Dias d’Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Guanambi, Irecê, Itabuna, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Poções, Porto Seguro, Rio Real e Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Bahia Notícias

Por: Pretta Passos