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Governo incluiu quatro presentes sauditas em acervo no dia em que ex-ministro voltou de viagem; joias ficaram de fora

Lista obtida pelo GLOBO mostra que Bolsonaro já havia recebido conjunto com rosário, anel, abotoadura, caneta e relógio da nação árabe em 2019, após viagem pelo país

 

Ministro Bento Albuquerque recebe miniatura de cavalo do saudita Abdulaziz bin Salman Al Saud, em outubro de 2021

Ministro Bento Albuquerque recebe miniatura de cavalo do saudita Abdulaziz bin Salman Al Saud, em outubro de 2021 Reprodução/MME

Em 26 de outubro de 2021, o governo de Jair Bolsonaro incluiu formalmente na lista de presentes recebidos e incluídos no acervo do país quatro itens dados pelo Reino da Arábia Saudita.

No mesmo dia, uma comitiva do Ministério de Minas e Energia retornou ao país após uma viagem pelo país do Oriente Médio com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, enviadas pelos sauditas para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O conjunto com colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes, porém, não consta entre as peças anexadas ao acervo presidencial naquela data — os itens acabaram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido devidamente declarados na chegada ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

A listagem obtida pelo GLOBO, elaborada pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, vinculado diretamente ao Gabinete Pessoal do Presidente da República, enumera todos os 9.103 presentes recebidos pelo ex-presidente de cidadãos, entidades ou autoridades internacionais durante os quatro anos na chefia do Executivo e posteriormente incluídos no chamado “acervo museológico”.

No dia da volta do ex-ministro Bento Albuquerque e sua equipe ao Brasil, ingressaram na relação um manto, um lenço, um broche e uma escultura dados pela Arábia Saudita. Na mochila de um assessor de Albuquerque que retornou com ele do Oriente Médio, junto das joias milionárias, havia uma estátua de cavalo que teve as patas quebradas no transporte, mas não é possível saber se trata-se da mesma escultura mencionada na lista.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

FUP quer que MPF investigue eventual relação entre joias e venda da Refinaria da Petrobras na Bahia

A Federação Única Petroleiros (FUP) apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue eventual relação entre as joias com diamantes, avaliadas em R$ 16,5 milhões, doadas a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita, e a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

 

Refinaria de Mataripe, a segunda maior refinaria do país, passou por investimentos de 1,1 bilhão de reais e hoje refina 302 mil barris de petróleo por dia

A representação para abertura de inquérito civil público e ação judicial foi encaminhada nesta terça-feira, 7. O documento destaca que em 30 de novembro de 2021 a Petrobrás anunciou a venda da Rlam, pouco mais de um mês após viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Oriente Médio.

Localizada no município baiano de São Francisco do Conde, a Rlam e seus ativos logísticos associados foram vendidos por US$ 1,8 bilhão (algo em torno de R$10,1 bilhões na época). Na época, o Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) calculou que a refinaria foi vendida pela metade de seu valor de mercado.

Cálculos do instituto avaliaram a refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Também analistas do banco BTG Pactual apontaram que o valor cobrado pela refinaria é abaixo do que foi projetado por eles.

“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Com a venda, a Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumiu a partir de 1º de dezembro de 2021 a gestão da refinaria, que passou a se chamar Refinaria de Mataripe. O valor da refinaria vendida naquele ano voltou a ser debatido nos últimos dias com a repercussão do caso das joias que o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer para o Brasil de forma ilegal.

Como amplamente denunciado, as joias – apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021 – estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após a referida viagem ao Oriente Médio.

A ação encaminhada pela FUP ao MPF faz a ressalva de que são “dois países diferentes: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – doadores das joias e compradores da refinaria, respectivamente. Mas, em primeiro lugar, há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países.

O que se agrava pelo fato de em uma entrevista recente o ex-presidente Bolsonaro ter afirmado que ‘eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes’. Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países?”.

Segundo Bacelar, “estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e estas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Moraes libera 149 mulheres presas em atos golpistas de 8 de janeiro

Ministro do STF priorizou pedidos de liberdade de presas devido à semana do Dia Internacional da Mulher

 

Atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 149 mulheres que haviam sido presas por suspeita de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Elas terão que cumprir medidas cautelares, como utilização de tornozeleira eletrônica.

A maioria das beneficiadas foi acusada de incitação ao crime e associação criminosa. Atendendo a pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes considerou que elas não são executoras principais ou financiadoras dos atos e que não há risco para o andamento do processo caso elas estejam em liberdade.

De acordo com informações do STF, Moraes concluiu a análise dos pedidos de liberdade apresentada por presas, após ter dado prioridade a esses casos devido à semana do Dia Internacional da Mulher.

Quatro delas são acusadas de crimes mais graves, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democráticos de Direito e golpe de Estado. Entretanto, o ministro considerou que havia situações excepcionais, como doenças e responsabilidade por crianças com necessidades especiais.

O Globo> Figueirêdo

Presidiários que ordenaram ataques a tiros são transferidos

Vinte e quatro presidiários que determinaram ataques a tiros na capital baiana e no interior foram transferidos, na manhã desta quarta-feira (8).
Os criminosos eram investigados, desde outubro do ano passado, pelos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.
A megaoperação de combate ao crime organizado foi coordenada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap). Os criminosos, custodiados em Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Eunápolis e Jequié continuavam intramuros comandando o crime fora das unidades prisionais.
Depois de meses de cruzamento de dados interagências da SSP e SEAP, foram mapeadas as lideranças criminosas que continuavam intramuros comandando o crime fora das unidades prisionais, na capital e interior do estado.
Os internos são envolvidos com roubo a banco, tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de arma de fogo, estupro, corrupção de menores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos.
“Essa é mais uma ação de combate ao crime organizado. São mais de duas toneladas drogas apreendidas e cerca de 1.300 criminosos capturados, em 2023. Não daremos trégua às facções”, informou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Revista, extração e escolta
A operação conjunta para a transferência dos detentos foi iniciada na madrugada, com a revista geral das unidades e dos internos para apreensão de armas e celulares, com participação de equipes da Seap e da SSP.
Unidades da Polícia Civil, do Batalhão de Guardas (BG), das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) e de Polícia Rodoviária, além do Grupamento Aéreo (Graer) atuam nas apreensões e extração das unidades prisionais, além das escoltas. As lideranças, agora isoladas, foram transferidas para duas unidades prisionais de segurança máxima.
“A Seap em contínua operação de inteligência, conjugada com a SSP, manterá o combate ao crime, bem assim as revistas semanais nas unidades, quer  no interior da galerias, quer nas redondezas das unidades”, enfatizou o secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves.
Ascom/SSP/BA
Alberval  Figueirêdo

Jerônimo Rodrigues abre Feira Março Mulher na Fonte Nova

Governador detalha serviços que serão prestados para o público feminino em Salvador

Jerônimo Rodrigues  participa de abertura de ação do governo voltada para a saúde da mulher

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez a abertura da Feira Março Mulher nesta quarta, 8, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A iniciativa tem o objetivo de reunir  serviços de saúde e cidadania para o público feminino. A ação vai até o sábado, 11, e a gestão estadual prevê o atendimento de 21 mil mulheres no período.

O chefe do Executivo baiano destacou que o objetivo é ampliar as ações de saúde para o público em outras cidades do estado, em planejamento que não é pensado apenas para o 8 de Março, mas para os próximos anos de administração. A declaração foi dada em coletiva no estacionamento do estádio.

“Vamos fazer uma feira nos municípios ou uma regional, que possa atender não só aquela cidade, mas as que estão próximas. Essa semana não encerra o Dia da Mulher. E o objetivo é que elas possam compartilhar do serviço prestado pelo Poder Público.

Existe uma demanda reprimida [de saúde da mulher no estado] e não vamos culpar nenhum prefeito, não estamos aqui para isso. Vamos procurar uma parceria com os mesmos, ainda que o município não seja aliado [político] do governo, para debater investimentos com recursos que também foram negociados com o governo federal”, disse Jerônimo Rodrigues.

A Tarde>  Alberval Figueirêdo

Audiência de Marcos Medrado com governador Jerônimo Rodrigues traz benefícios para Valença

 

O empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, foi recebido nesta terça,7, pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Do encontro resultaram vários benefícios para Valença. Durante sua participação no programa desta terça,7, Medrado falou da sua audiência com  o governador e destacou que no programa de hoje,8, trará informações para o povo de Valença.

“ Quero parabenizar todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, porque são fortes guerreiras em favor da família e da comunidade”, concluiu Medrado.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Com vetos, Bruno Reis sanciona lei que obriga Prefeitura a oferecer gratuitamente, via SUS, medicamentos à base de cannabis

Bruno Reis: atual vice de ACM Neto vence com folga a corrida ao Palácio Rio Branco (Facebook/Reprodução)

O prefeito Bruno Reis (União) sancionou nesta terça-feira (7), com 17 vetos, o projeto de lei do vereador André Fraga (PV) que garante o direito a pacientes de receber gratuitamente pelo poder público municipal, via SUS, medicamentos nacionais e/ou importados à base de cannabis medicinal que contenham em sua fórmula a substância Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC).

Para ter direito aos medicamentos, o paciente precisar ter autorização judicial ou pedido médico, acompanhado do devido laudo das razões da prescrição.

A lei estabelece que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no prazo de 30, dias a partir da sanção, criará comissão de trabalho para viabilizar a nova legislação, com participação de técnicos e representantes de associações sem fins lucrativos de apoio e pesquisa à cannabis e de associações de pacientes com epilepsia, transtorno do espectro autista, esclerose, Alzheimer e fibromialgia, ou qualquer patologia em que os tratamentos convencionais não sejam eficazes.

Em conversa com este Política Livre, André Fraga afirmou que os vetos do prefeito não comprometeram a essência do projeto. “São pontos menores do projeto que serão regulamentados pela prefeitura, conforme o próprio Executivo me informou hoje. O importante é que conseguimos uma vitória com a sanção do projeto e poderemos ajudar pessoas que necessitam desse tipo de medicamento em seus tratamentos”.

 

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Congresso aprova projeto para delegacia da mulher funcionar 24h

Parlamentares aprovaram pacote em homenagem ao Dia da Mulher; nova regra garante presença de acompanhantes em atendimentos médicos

 

Congresso aprovou, nesta terça-feira (7), um conjunto de cinco medidas em homenagem ao Dia da Mulher, que ocorre nesta quarta.

As propostas vão desde o estabelecimento de cota de vagas ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego a mulheres vítimas de violência até a determinação de que Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher não poderão ser fechadas em feriados ou finais de semana.

Todas foram aprovadas por votações simbólicas, em unanimidade. Com exceção de uma medida provisória, todos os projetos vão para a sanção presidencia.

A Câmara aprovou a garantia de acompanhante às mulheres em atendimento médico, durante o parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde.

“A presença de acompanhante junto às pacientes, durante todo o período de atendimento, deve ser vista como uma das medidas que podem impedir a ocorrência de ações delituosas e abusivas de modo mais efetivo e de uma maneira relativamente simples”, diz trecho do relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF).

 

Da Redação

Por Albberval Figueiredo

A prefeitura de Valença poderia ter feito um contrato emergencial para o transporte escolar, diz Medrado

Diante de tanta falcatrua só nos resta indignação”, diz Marcos Medrado - Atualiza Bahia

Empresário e radialista Marcos Medrado

Diante da quantidade expressiva de reclamações de famílias da zona rural de Valença pela falta de transporte escolar, ocorridas na edição desta 2ª feira, 6/3, do programa Ligação Direta da Valença FM, o empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa, defendeu que a prefeitura poderia ter feito um contrato emergencial para atender à essas comunidades até a finalização dos trâmites burocráticos da concorrência pública.

Dentre vários ouvintes que reclamaram da falta de transporte escolar destacamos Wilhyam Marques, Elenilda de Tucumirin, Rosineide da Vila do Jequiriçá, bastante decepcionada disse que na manhã desta segunda ,6, “aprontamos as crianças, 7h estávamos na pista e o transporte não apareceu”.

Talita, moradora do Gereba, disse que até nos primeiros dias o transporte apareceu, depois sumiu. Gilvandira do Jequiriçá , protestou dizendo que  tem duas  semanas sem transporte escolar. As pessoas ligam espontaneamente para a rádio e fazem suas reclamações ao vivo ou por mensagens de voz pelo WhatsApp.

Como estamos falando de educação e caráter, porque as ligações são feitas por mães que buscam cumprir com suas obrigações de cuidar dos filhos, e para os “insignificantes” que as criticam por buscarem seus direitos, buscamos apoio no estadista John Fitzgerald Kennedy o mais jovem presidente dos Estados Unidos eleito em 1960 e assassinado em 1963, quando afirmou- ‘’Se você agir sempre com dignidade, talvez não consiga mudar o mundo, mas será um canalha a menos”.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo -Jornalista

Michelle diz que, como ‘mulher traída’, foi a última a saber de joias da Arábia

Ex-primeira-dama demonstra irritação e diz querer que objetos sejam devolvidos ao governo árabe

A então primeira-dama Michelle Bolsonaro e o então presidente Jair Bolsonaro em evento em Brasília – Adriano Machado – 6.out.2022/Reuters

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirma que, como “mulher traída”, foi a “última a saber” que joias teriam sido enviadas a ela de presente pelo governo da Arábia Saudita em 2021.

Ela não teria também a menor ideia de que os objetos preciosos tinham sido apreendidos pela Receita Federal há mais de um ano, e que o governo de Jair Bolsonaro se mobilizara para tentar reavê-los.

Nem mesmo seu marido, Jair Bolsonaro, teria passado informações a ela depois de tomar conhecimento do episódio.

O conjunto valeria R$ 16 milhões e, segundo o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que trouxe os presentes em sua comitiva, seriam destinados à então primeira-dama.

O desabafo de Michelle foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo