Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado.

O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses.

Conforme Jerônimo, reuniões para planejamento, avaliação e orientação das ações do Governo do Estado são fundamentais para o bom desempenho das pastas.

“Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, detalhou.

PPA

Durante o encontro, o governador sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O plano foi construído a partir de 27 plenárias territoriais, com um total de 5.871 propostas, e contribuição das diversas secretarias e demais poderes da administração estadual.

Estão previstos recursos da ordem de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações de governo nas diversas áreas, formados por compromissos, indicadores e iniciativas que guiarão a gestão estadual nos próximos quatro anos.

Por Alberal Figueirêdo

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) na abertura dos festejos natalinos de Floresta Azul

“Um show de Natal: a incrível magia natalina em 2023” é o tema das festividades em Floresta Azul, na região cacaueira, que recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira (22/12) . Aproveitando a abertura dos festejos natalinos na cidade, fez importantes anúncios de obras para abastecimento de água e urbanização, com investimentos de cerca de R$ 5,8 milhões.

O governador destacou o compromisso do Estado com o bem-estar da população. “Estamos cumprindo o compromisso de melhorar ainda mais a vida dos baianos.

Aqui em Floresta Azul, vamos firmar convênio com a prefeitura para construir a nova rodoviária, fazer uma drenagem na entrada da cidade, colocando tubulações para reduzir os danos quando as chuvas forem muito grandes, e  pavimentar as ruas. Assim, vamos proporcionando melhorias para o povo” afirmou Jerônimo.

Na ocasião, o governador autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), em parceria com a Embasa, a deflagrar o processo licitatório para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Coquinhos, distrito de Santa Terezinha. O projeto conta com previsão orçamentária investimento previsto de R$ 3,5 milhões, beneficiando 1.260 habitantes da região.

O distrito de Coquinhos também foi contemplado com a autorização para requalificação da praça local. A obra conta com investimento de R$ 205 mil, e será executada por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para proporcionar um espaço de lazer adequado à população.

Além disso, a Sedur ainda foi autorizada a celebrar convênio para a construção de um Terminal Rodoviário no município, com investimento estimado em R$ 1 milhão. Outro convênio vai promover a pavimentação asfáltica em ruas no centro da cidade, com investimento de R$ 1,1 milhão.

Por Alberval Figueirêdo

A reunião também reforçou o compromisso das entidades envolvidas em fomentar ações estratégicas que alinhem desenvolvimento e conservação ambiental

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizou uma reunião nesta sexta-feira (22/12).

O encontro teve por objetivo acompanhar o progresso no atendimento aos condicionantes da licença ambiental da Ponte Salvador-Itaparica e no planejamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) na Baía de Todos os Santos (BTS). Participaram do encontro, representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a equipe técnica responsável do licenciamento ambiental da ponte.

De acordo com Luana Pimentel Ribeiro, diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, “A reunião faz parte de um contexto mais amplo relacionado ao Grupo de Trabalho criado para elaborar e acompanhar o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Baia de Todos os Santos – BTS.

O GT é formado por diversas outras Secretarias de estado e pelo Ministério Público e pretende organizar e otimizar a gestão socioambiental da BTS, mas para avançar nesse planejamento precisamos acompanhar e alinhar nas questões que envolvem o licenciamento ambiental da ponte, e é isso que a SEMA tem feito, junto aos demais entes envolvido.”

A reunião também reforçou o compromisso das entidades envolvidas em fomentar ações estratégicas que alinhem desenvolvimento e conservação ambiental na BTS. “O próximo passo”, segundo Luana Ribeiro que coordenou a reunião, “é transformar essas discussões técnicas em ações práticas que contribuam efetivamente para um futuro mais sustentável e equilibrado na região.”

Por Alberval Figueirêdo

As travessias Salvador-Mar Grande  e Salvador-Morro de São Paulo  operam com esquema especial a partir deste  sábado (23/12) , com um total de  16 embarcações à disposição do tráfego,  10 lanchas e seis catamarãs. O objetivo é facilitar ao máximo a viagem de quem vai   passar os festejos natalinos em localidades da  Ilha de Itaparica e em Morro de São Paulo, que é um dos destinos mais procurados do litoral do país..

Para quem programou utilizar a Travessia Salvador-Mar Grande, os horários normais de saída dos terminais são pontuais e  de meia em meia hora,  ou a cada 15 minutos, conforme a demanda de passageiros do momento.

Para atender aos usuário e facilitar o embarque, o sistema está com 10 embarcações à disposição do tráfego.  Até o momento, o movimento de embarque é considerado bom, mas sem filas. Hoje, o último horário programado para Salvador está previsto para as  19h30 e de Mar Grande, às 18h.

De Salvador para Mar Grande – De Salvador para Mar Grande  – 6h30, 7h, 7h30, 8h, 8h30, 9h, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h30, 12h, 12h30, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h e 18h30, 19h e 19h30.

De Mar Grande para Salvador – 5h, 5h30, 6h, 6h30, 7h, 7h30, 8h, 8h30, 9h, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h30, 12h, 12h30, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h, 17h30 e 18h.

Tarifas – De segunda a sábado, no sentido Mar Grande-Salvador, a passagem na travessia custa R$ 7,50. Já aos domingos e feriados o valor da passagem é R$ 10. De Salvador para Mar Grande, de segunda a sábado, R$ 9,30 e domingos e feriados, R$ 11,80.

Travessia Salvador-Morro de São Paulo e escunas

No Terminal Náutico da Bahia,   é grande a procura pelos catamarãs da  Travessia Salvador-Morro de São Paulo, que devem zarpar   com lotação completa. Os catamarãs fazem a viagem direta entre a capital e o Morro,  com duração média de 2 horas e 20 minutos.

O primeiro catamarã sai às 9h do terminal e os demais horários estão programados para as 10h30, 13h e 14h30. De Morro de São Paulo, o primeiro catamarã também zarpa às 9h. Depois, os usuários encontram horários às 11h30,  13h30 e 15h.

Tarifas – De Salvador para o Morro, a passagem custa R$ 151,31. Já do Morro para a capital,  o preço é menor:   R$ 138,71. O pagamento pode ser feito com cartão de débito ou  cartão de crédito.

Passeio às Ilhas – As escunas de turismo também  operam normalmente e têm bom movimento de embarque neste sábado. As escunas começaram  a sair às 8h do Terminal Náutico para  o “Passeio às Ilhas”. No roteiro, são feitas   paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica, com retorno a Salvador às 17h30. A tarifa do passeio é R$ 100.

Por Alberval Figueirêdo

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta sexta-feira (22) um boletim que mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19 continuam aumentando em vários estados do Nordeste. O Ceará é o estado que chama mais atenção, com um crescimento acelerado da doença, apesar de já haver sinais de redução na faixa etária dos jovens adultos.

O boletim, que é referente à Semana Epidemiológica 50, de 10 a 16 de dezembro, é baseado nos dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de dezembro.

Além do Ceará, os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe também registraram aumento no número de casos.

No Ceará, o crescimento acelerado da doença preocupa, pois embora haja sinais incipientes de diminuição na faixa etária dos jovens adultos, nos idosos isso não se confirma.

Alagoas e Sergipe, com quadros mais recentes, apontam também para um aumento na população de idade mais avançada, assim como já se observava na Paraíba e em Pernambuco.

A Bahia, que foi o primeiro estado da região a entrar nesse ciclo de aumento, por outro lado, já dá sinais de interrupção no crescimento, apesar de ainda não indicar reversão para queda.

Na Região Norte, ainda não se observa sinal de aumento associado à covid-19, mas há um crescimento ligado às crianças e pré-adolescentes, caracterizando outros vírus respiratórios.

O pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, chama a atenção para quem for se deslocar a esses locais por conta das festas de fim de ano.

Ag. Brasil >

Por Alberval Figueirêdo

Assinatura da Contratualização junto a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello), no município de Valença

A visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a Valença nesta quinta-feira (21/12) foi altamente produtiva em benefício da população.

Durante entrevista á uma edição extra do programa Ligação Direta da Valença FM neste mesmo dia da visita do governador, a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, atendeu de imediato a mais um pedido do empresário e radialista, Marcos Medrado : – que pacientes de Valença sejam também regulados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. A secretária assegurou que vai atender ao pedido liberando o mais rápido possível,  mas sem descartar a regulação de Itabuna.

O paciente de Valença  regulado para Itabuna, viaja numa ambulância cerca de 200 km durante três horas, um martírio. Já o paciente regulado para o Hopital Regional de  Santo Antônio de Jesus viaja numa ambulância 76 km durante uma hora e meia.

O Hospital Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) está apto para atendimento de média e alta complexidades, inclusive para abrigar, atividades de ensino e pesquisa. O HRSAJ possui 150 leitos, sendo 20 de UTI, distribuídos nas especialidades de clínica médica, pediatria, cirurgia geral, traumato-ortopedia, neurocirurgia e unidade de queimados.

A unidade atende pacientes da microrregião de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, com população de 800 mil habitantes.

O Radialista âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, Marcos Medrado, “agradeceu a presteza de atendimento da secretária Roberta Santana,  acrescentando que a instalação desses 61 novos leitos na Santa Casa de Valença trazidos hoje (21/12) pelo governador vai ajudar bastante, enquanto esperamos a chegada do Hospital Regional de Valença”.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Exigência que visa atender a mudança na legislação começa a valer nesta terça (26)

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC – informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, a partir desta terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade. A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão.

A obrigatoriedade vale tanto para a solicitação de primeira via do RG quanto para as demais, e as certidões (nascimento, casamento, ou casamento com averbação do divórcio) continuarão sendo exigidas normalmente.

A comprovação do CPF pode ser feita mediante a apresentação tanto do cartão CPF (emitido com base na legislação anterior) e do comprovante de situação cadastral ou inscrição no CPF, quanto de outros documentos onde conste o número do Cadastro de Pessoa Física.

A  exemplo da própria Carteira de Identidade, da Carteira Nacional de Habilitação, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Passaporte e Carteira de Identidade Militar expedida por órgão oficial, além de carteira de identidade profissional expedida por órgãos fiscalizadores de exercício de profissão regulamentada e carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos válidas como documento de identificação em todo território nacional.

Os documentos podem ser apresentados em suas versões física ou digital. Vale ressaltar que, no caso do formato digital, a conferência do número do CPF será feita exclusivamente por meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor, utilizando o meio do dispositivo móvel do solicitante no momento do atendimento.

Por Alberval Figueirêdo

Medida deve deixar de fora crimes ambientais, contra a mulher e condenados por ataques de 8 de janeiro

O presidente Lula (PT) receberá na sexta (22) o texto do indulto natalino – Gabriela Biló/Folhapress

O governo Lula (PT) discute incluir no indulto natalino um perdão a multas de mais de R$ 20 mil para condenados que não tenham capacidade financeira de pagar os valores.

A previsão está em minuta de decreto enviada pelo Ministério da Justiça à Secretaria de Assuntos Jurídicos, órgão responsável na Presidência da República por analisar a legalidade dos atos do governo.

O texto, ao qual a Folha teve acesso, prevê que as pessoas condenadas a multas receberão o perdão, independente da condição financeira, se o montante não superar R$ 20 mil —que é o “valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional”, segundo a minuta.

Se o valor for maior, o perdão será concedido às pessoas que “não tenham capacidade econômica” de quitar a multa.

Os indultos natalinos das gestões petistas e do ex-presidente Michel Temer (MDB) chegaram a alcançar as multas de condenados a penas privativas de liberdade (regime que restringe o direito de ir e vir).

Por Alberval Figueirêdo

Dos 10,2 mil habitantes, 5.687 se declaram pretos no município com forte presença quilombola

O município maranhense de Serrano do Maranhão (a 187 km de São Luís) é o mais preto do Brasil, segundo indicadores do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sexta-feira (22) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No ano passado, 58,74% da população do município se declarou preta —o número equivale a 5.993 pessoas de um total de 10.202 habitantes.

Trata-se do maior porcentual de população negra em uma cidade do Brasil. Em todo o país, a população preta representa 10,2%, aponta o mapeamento.

Por Alberval Fgueirêdo