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Elementos apresentados por hacker à CPI ‘dão fortes condições’ para indiciar Bolsonaro, diz relatora

Walter Delgatti relatou trama com entorno do ex-presidente para fraudar eleições. Bolsonaro prometeu indulto e pediu para hacker expor supostas fragilidades das urnas.

Walter Delgatti na CPI dos Atos Golpistas — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Relatora da CPI dos Atos Golpistas, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou nesta quinta-feira (17) que o hacker Walter Delgatti apresentou elementos à comissão que dão “fortes condições” de apresentar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ao final dos trabalhos.

Delgatti foi ouvido pela CPI a pedido de parlamentares governistas. O hacker revelou uma trama envolvendo o ex-presidente e seus assessores que tinha como objetivo fraudar o resultado das eleições presidenciais de 2022.

“Eu diria que hoje os elementos apresentados a essa comissão nos dão fortes condições de ao final termos o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro. Precisamos compatibilizar com as quebras que nós estamos defendendo que ocorra. Dentre elas as quebras de sigilos, os relatórios do Coaf e as quebras telemáticas”, afirmou a relatora.

O hacker na CPI

 

Preso desde o dia 2 de agosto por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Delgatti ficou conhecido nacionalmente em 2019, quando vazou mensagens de diversas autoridades envolvidas na operação Lava Jato.

O episódio, investigado na operação Spoofing, ficou conhecido como “Vaza Jato”.

À CPI nesta quinta-feira, Delgatti afirmou, por exemplo, que:

  • Bolsonaro prometeu a ele um indulto caso fosse preso por ação contra urnas eletrônicas;
  • o ex-presidente citou um ‘grampo’ contra Moraes e pediu a Delgatti que ‘assumisse autoria’ da invasão;
  • o marqueteiro de Bolsonaro na campanha pediu um ‘código-fonte’ fake para apontar fragilidade nas urnas.

 

Por Alberval Figueirêdo

Governador repercute Monitor da Violência, reconhece inteligência de grupos criminosos, mas diz que ‘a Bahia não vai ficar refém’

Governador repercute Monitor da Violência, reconhece inteligência de grupos criminosos, mas diz que ‘a Bahia não vai ficar refém’

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia parte dos nomes do segundo escalão da  administração da Bahia; saiba quem são | Bahia | G1

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, repercutiu os dados divulgados pelo Monitor da Violência do g1, nesta quinta-feira (17). O índice nacional apontou uma queda de 4,4% nos assassinatos no estado que, apesar disso, segue líder em mortes violentas no país.

Jerônimo Rodrigues reconheceu que os grupos criminosos agem com inteligência, mas celebrou a diminuição dos assassinatos e afirmou que as forças policiais da Bahia estão atuando para que o estado não fique refém da criminalidade.

“A gente celebra queda, mas monitorando. Nós estamos assumindo a responsabilidade que é da Polícia Militar, da Polícia Civil, e nós também envolvemos a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para entender que não é um tema apenas de polícia, é de Direitos Humanos também”.

O governador revelou que conversou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e pediu apoio financeiro para viaturas e as câmeras corporais que deverão ser acopladas nas fardas dos policiais militares.
“As câmeras, ele [Flávio Dino] se comprometeu conosco. Não deverão chegar nos próximos dois ou três meses, mas acho que no início do ano sim”.

Jerônimo disse ainda que o governo do estado também quer diminuir mortes em ações policiais, já que o Anuário da Segurança Pública apontou que a Bahia com a maior letalidade no país inteiro.

“A minha ordem, a todo o comando da polícia, ao meu efetivo, é que a gente não saia disposto a matar. A nossa ordem é trazer os suspeitos presos, para que eles, inclusive, possam ajudar com informações. Para depois a gente entregar à Justiça, que vai fazer valer o papel da Justiça. O nosso papel é de prisão, não é de tiro. Nossa ordem é de proteção à vida, independentemente de quem seja”.

Da Redação

Por Alverval Figueiredo

Wassef é alvo de busca e tem celular apreendido durante jantar em SP

Wassef é alvo de busca e tem celular apreendido durante jantar em SP

Polícia Federal (PF) localizou, na noite desta quarta-feira (16), Frederick Wassef em um restaurante na Zona Sul de São Paulo, e apreendeu o telefone do advogado. O carro de Wassef também foi revistado pelos agentes. A informação foi divulgada pela TV Globo e confirmada pelo UOL.

Na sexta-feira (11), Wassef não foi localizado quando uma operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar a venda e recompra irregular de joias destinadas ao governo brasileiro.

Frederick Wassef é investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento em um esquema de venda de joias presenteadas ao antigo governo brasileiro.

“O meu objetivo quando comprei esse relógio era exatamente para devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, Presidência da República, e isso inclusive por decisão do Tribunal de Contas da União”, completou.

Wassef negou dar detalhes sobre para quem ele entregou o Rolex: “Não vou falar, não posso falar. Quem solicitou não foi Jair Bolsonaro, e não foi o coronel Cid”.

Governo entrega conclusão de Linha Azul e novo trecho da Avenida 29 de Março, em Salvador

Uma das obras de mobilidade mais importantes da história de Salvador, a Linha Azul foi entregue pelo Governo do Estado, na manhã desta segunda-feira (20), completamente finalizada, com a conclusão da duplicação da Avenida Gal Costa e a requalificação do trecho até a BR-324.

Com aproximadamente 12 quilômetros de extensão, o sistema viário contempla uma pista dupla, com três faixas de tráfego, em cada sentido, incluindo um corredor exclusivo para ônibus, além de viadutos, elevados e túneis duplos. Na ocasião, também foi entregue um novo trecho da Avenida 29 de Março. Os novos trechos das avenidas vão beneficiar todos os moradores da capital, uma vez que elas conectam dois polos da cidade e facilitam o deslocamento viário.

As obras da Linha Azul receberam mais de R$ 648 milhões em investimentos, com o objetivo de conectar de forma pioneira o Subúrbio Ferroviário à Orla de Salvador, com integração entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, que foi duplicada; e a ligação entre os bairros de Pirajá e Lobato. A intervenção também contou com serviços de urbanização, paisagismo, sinalização viária, implantação de semáforos e iluminação pública, ajudando a valorizar a região.

Para quem utiliza a via todos os dias, como a doméstica Maria dos Reis, a mudança trouxe mais qualidade de vida. “Eu moro na região do Lobato e trabalho em uma casa em Piatã, e antes era muito ruim pra chegar, um percurso muito longo e desconfortável. Agora, chego em cerca de 40 minutos, é uma maravilha. Além do trabalho, uso a via todo final de semana para curtir minha praia, em Jaguaribe. Antes, quem morava no subúrbio nem pensava em fazer esse percurso, pela distância”.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Quem sabe faz a hora não espera acontecer : Com o apoio do governador sou pré-candidato a prefeito de Valença

 

Governador Jerônimo Rodriguês (PT) convida Marcos Medrado (de camisa azul) assistente da Casa Civil do Governo, para participar da entrega de 84 novas viatuuras da Polícia Militar

Com o desejo de administrar Valença, Medrado destaca sua experiência política e aproximação com a base do governo estadual e federal como vantagens perante os demais pré-candidatos

Com bagagem política de cinco mandatos como deputado federal (1991–1996; 2017), um como deputado estadual (1987–1991) e cargo de vice-prefeito de Salvador, além de funções na administração pública da capital baiana, o empresário proprietário da Rádio Valença Fm, em Valença, Marcos Antônio Medrado, é um dos pré-candidatos a prefeito de Valença.

Natural de Salvador e com 77 anos, Medrado afirmou em entrevista ao Jornal Valença Agora, que aceitou ao convite do governador Jerônimo Rodrigues para disputar o pleito da maior cidade do Baixo Sul baiano.

Leia a seguir a entrevista completa com Medrado.

JVA: Quem é o Marcos Medrado?

M.M: Um homem com pouco mais de 70 anos, político com uns 35 anos de atividade pública, cinco mandatos de deputado federal, um de estadual, vice-prefeito de Salvador, secretário de Planejamento, secretário de Transporte de Salvador; uma pessoa que vem trabalhando muito aqui no Baixo Sul e em toda a Bahia. Mas agora, com essa determinação de querer ser prefeito de Valença, atuando mais forte por aqui.

JVA: Há muitos anos, o Sr. vem atuando empresarialmente em Valença, se posicionando não só como empresário, mas também como alguém que criou sentimento pelo município. O que a população valenciana pode esperar do Marcos Medrado político?

M.M: Com a experiência que eu tenho e a parceria com a base governista desde a época de Wagner e Lula, Wagner, eu acho que a população pode esperar grandes realizações. Eu quero fazer por Valença aquilo que eu fiz pelo Subúrbio Ferroviário, que é onde eu moro.

Eu transformei o Subúrbio. Aqui me dizem sempre que Valença é uma cidade turística, e eu discordo, porque aqui de turismo, na minha cabeça, não tenho nada para ver, agora, o que eu penso em fazer no Guaibim, como um quebra-mar, uma marina, um hotel grande através de parceria público-privada para dar essa qualidade de vida às pessoas, aí sim Valença passará a ter um cunho turístico, algo para se ver.

Faremos uma grande melhoria asfáltica, tem que ter asfalto na cidade inteira. Numa próxima oportunidade eu falarei com mais detalhes sobre os projetos que eu pretendo fazer em Valença. Eu quero transformar em quatro anos o que alguém não fez em dez. Estou aqui há 41 anos, já fui dono de revenda de carros, tenho as áreas aqui há 41 anos e tenho outros negócios. Nunca vi um prefeito fazer uma obra que me enchesse os olhos aqui em Valença. É a mesma administração, a mesma coisa sempre.

A minha colocação aqui e do governador é tirar Valença dessa mesmice de prefeitos que não prosperaram. A experiência deles não pode ser comparada, falta experiência. Não é que sejam bandidos, ladrões, eles tiveram boa vontade, mas não souberam fazer porque não tem a experiência, nem a parceria pública que nós temos. Então, colocar meu nome como pré-candidato é para fazer o melhor pela cidade.

VIAGEM, TURISMO E AVENTURAS POR LUGARES INCRÍVEIS : VALENÇA / BAHIA / BRAZIL (5.421 / 5.570) POPULAÇÃO: 97.233 PESSOAS (IBGE 2020)

Me adiantei aqui sobre a Praia de Guaibim, que terá um investimento de 160 milhões de reais, mas para eu fazer isso, eu não posso fazer com o governo do estado, nem com a prefeitura; eu tenho que fazer com parceria público-privado. Aí precisamos da parceria de grandes empresários para elaborar projetos que sejam importantes.

A Praia de Guaibim é linda, mas você não pode adentrar ao mar, porque é perigosa. E o que nós pretendemos fazer é levar campeonatos de jet ski, de vela, barcos importantes, fazer um grande hotel. Aí nós veremos Valença ser lembrada pela Praia do Guaibim.

Tem muitas outras coisas que precisam ser feitas, por exemplo, a ponte da CVI precisa ser modernizada, ou retirada, ou elevada para passar embarcações. Na próxima oportunidade eu vou ter mais detalhes para compartilhar com a comunidade, quem sabe até uma maquete que eu estou elaborando com a Conder, para a gente mostrar o que vai poder ser feito em Valença, mas mostrar para fazer em quatro anos, que os outros todos não fizeram em dez.

JVA: Marcos, você se posiciona com muita simpatia com a agricultura de Valença. Nos dê algum exemplo de alguma ação positiva que você fez através da sua experiência política em alguma outra comunidade, que possa ser aplicado em Valença também.

M.M: Valença tem uma produção rural muito importante, os pequenos produtores rurais são pessoas que trabalham muito e tem uma ligação muito forte com a gente. Vou dar o exemplo do que fizemos em Maragogi, lá hoje tem uma cooperativa de inhame. Quando eu cheguei, o pessoal não tinha cooperativa, eles andavam de jegue.

Hoje você passa lá, o pessoal tem caminhões, quem participa da cooperativa tem uma casa própria, tem caminhão F4.000, tem carrinho para andar, os empregados andam de moto, então é uma prosperidade muito grande. Uma vez eu fui fazer uma reforma na igreja de lá, e eles não quiseram que eu fizesse por eu já ter ajudado fazendo a cooperativa, e eles mesmo fizeram.

Aqui tem um apelo muito mais importante para se fazer em prol da agricultura. Aqui tem o cacau, o cravo, a banana da terra, que é uma coisa espetacular, o urucum. Tem outras lavouras que são importantíssimas para ajudar o agricultor.

A agricultura de Valença está parada, tem pequenas roças, o camarada as vezes está acomodado por falta de investimento do governo. Tem que ter uma parceria também do governo para ajudar e aí nós já temos um nome aqui em Valença para cuidar disso com o governo do estado, cuidar dessa agricultura familiar e mais adiante fazer núcleos de cooperativas.

Destaca-se por exemplo, de hortifrúti, que são produtos que comercializa toda semana, não para, o produtor sai da ociosidade e passa a ter uma renda semanal que vai amparar a família dele. Isso vamos fazer com a ajuda do governo do estado e uma parceria também com a gente aqui para melhorar muito.

JVA: Marcos, sabemos que o apoio da família na política é muito importante para um político, uma família coesa, unida união. Como está essa integração da sua família para a sua pré-candidatura a prefeito de Valença?

M.M: Eu sou casado e tenho três filhos. Diogo Medrado é secretário da confiança de Lula, é uma pessoa que coordena boa parte do governo. Minha mulher é uma pessoa apaixonada por Valença, meus filhos todos gostam daqui, mas na maioria das vezes quando vem para cá, eu fico triste porque querem ir para Morro de São Paulo. Com esses atrativos que nós queremos criar aqui em Valença, eles passarão a ficar mais aqui.

A princípio foi difícil convencer minha esposa e meus filhos que eu seria pré-candidato a prefeito de Valença. Pela minha idade, eles preferiam que eu fosse descansar, aproveitar dos negócios que tenho, mas terminaram aceitando, e foi também um convite, uma certa inclinação do Governo do Estado, através do Jerônimo, para eu aceitar esse desafio e eu aceitei e, a família, graças a Deus, está todo mundo com o título transferido para cá e vão ajudar.

JVA: Marcos, nos fale um pouco do patrimônio Rádio Clube ao longo dos anos, o benefício que é a Rádio Clube para o Baixo Sul.

M.M: A Rádio Clube de Valença, que é AM, começou primeiro e fez um grande sucesso. Hoje em dia ela vem caindo pouco, e está entrando no lugar dela a nova FM. Semana que vem está sendo implantada a nova FM no lugar da Clube. E vem esse canhão, que é a rádio Valença FM, que tem 25 anos trabalhando, sempre no primeiro lugar, porque também não tem outra rádio para concorrer aqui, né?

Mas essas emissoras de rádio estão boas e agora a nova Salvador FM, que é uma rádio potente da gente que entra aqui perfeitamente, uma nova rádio que nós adquirimos, não vou citar o nome porque concluiu agora, mas que é ouvida aqui em Valença, então vamos ter duas rádios de Salvador nossa que entra aqui, vamos ter a Valença Fm que é audiência total e a nova FM que vai entrar agora, então em números de rádio Valença e região estão muito bem servidos.

JVA: Suas considerações finais, Marcos.

M.M: É bom ter você aqui fazendo essa entrevista, pois o Jornal Valença Agora é um jornal sério, que todo mundo lê. Não sou eu sozinho falando, você dá espaço a outros pré-candidatos, é um jornal de credibilidade, é a verdade que está aqui sempre. Eu fico feliz, além de ter você colaborando com a gente no rádio, estar fazendo essa entrevista e muitas outras pela frente, com fé em Deus.

Fonte>Jornal Valença Agora

Da Redação por Alberval Fgueiredo

Aprovação do governo Lula sobe e chega a 60%, maior percentual dos últimos 8 meses

Aprovação do governo Lula sobe e chega a 60%, maior percentual dos últimos 8 meses

A aprovação do governo Lula chegou a 60%, o maior percentual dos oito meses de mandato, conforme aponta a pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). O grupo que mais aprova a gestão tem renda familiar de até dois salários mínimos mensais, com 68% de aprovação.

O levantamento, conforme o Metrópoles, foi encomendado pela Genial Investimentos e, mostrou que o governo petista tem 60% de aprovação e 35% de desaprovação.

Pessoas que não souberam ou não responderam somaram 5%. A avaliação positiva subiu quatro pontos ante a última rodada de entrevistas, em junho, quando era 56%. O ponto mais baixo foi em abril, quando bateu 51% de aprovação.

No recorte por renda, a aprovação é maior em famílias mais pobres. Em casas com até dois salários mínimos mensais, 68% aprovam, 26% desaprovam, e 6% não souberam ou não responderam.

Na faixa de dois a cinco salários mínimos, a aprovação é de 56%, a reprovação é de 38%, e 6% não souberam ou não responderam. Em lares com renda superior a cinco salários mínimos, o cenário é o seguinte: 49% aprovam, 48% desaprovam, e 3% não souberam ou não responderam.

Entre as regiões brasileiras, o cenário mais favorável ao presidente é no Nordeste, onde a aprovação é de 72%. Outros 25% desaprovam, e 3% não souberam ou não responderam. Em relação a junho, a aprovação subiu um ponto.

O Sul tem 59% de aprovação, com alta de 11 pontos em relação ao último levantamento. O Sudeste tem 55% de aprovação, ante 51% em junho. O Centro-Oeste e Norte, contabilizados como uma região só, têm 52% de aprovação, com queda de quatro pontos ante junho.

O governo Lula segue ligeiramente melhor avaliado entre as mulheres: 60% aprovam, 35% desaprovam e 5% não souberam ou não responderam. A aprovação subiu dois pontos em dois meses. Entre os homens, a aprovação subiu cinco pontos: 59% de aprovação, 36% de desaprovação, e 5% não souberam ou não responderam.

 aprovação do governo Lula chegou a 60%, o maior percentual dos oito meses de mandato, conforme aponta a pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). O grupo que mais aprova a gestão tem renda familiar de até dois salários mínimos mensais, com 68% de aprovação.

O levantamento, conforme o Metrópoles, foi encomendado pela Genial Investimentos e, mostrou que o governo petista tem 60% de aprovação e 35% de desaprovação.

Pessoas que não souberam ou não responderam somaram 5%. A avaliação positiva subiu quatro pontos ante a última rodada de entrevistas, em junho, quando era 56%. O ponto mais baixo foi em abril, quando bateu 51% de aprovação.

No recorte por renda, a aprovação é maior em famílias mais pobres. Em casas com até dois salários mínimos mensais, 68% aprovam, 26% desaprovam, e 6% não souberam ou não responderam.

Na faixa de dois a cinco salários mínimos, a aprovação é de 56%, a reprovação é de 38%, e 6% não souberam ou não responderam. Em lares com renda superior a cinco salários mínimos, o cenário é o seguinte: 49% aprovam, 48% desaprovam, e 3% não souberam ou não responderam.

Entre as regiões brasileiras, o cenário mais favorável ao presidente é no Nordeste, onde a aprovação é de 72%. Outros 25% desaprovam, e 3% não souberam ou não responderam. Em relação a junho, a aprovação subiu um ponto.

O Sul tem 59% de aprovação, com alta de 11 pontos em relação ao último levantamento. O Sudeste tem 55% de aprovação, ante 51% em junho. O Centro-Oeste e Norte, contabilizados como uma região só, têm 52% de aprovação, com queda de quatro pontos ante junho.

O governo Lula segue ligeiramente melhor avaliado entre as mulheres: 60% aprovam, 35% desaprovam e 5% não souberam ou não responderam. A aprovação subiu dois pontos em dois meses. Entre os homens, a aprovação subiu cinco pontos: 59% de aprovação, 36% de desaprovação, e 5% não souberam ou não responderam.

No rect

Criminosos usam nome de Otto Alencar para aplicar golpe em WhatsApp

Golpistas tentavam conversar com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pedindo dados da Conab

Senador Otto Alencar, apoiador de Lula, denuncia ter sido parado pela PRF -  Brasil 247

Golpistas tentavam conversar com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pedindo dados da Conab.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria informou que “os golpistas solicitam o envio de documentações de prefeituras para o fornecimento de doações inexistentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos municípios”.

Deste modo, a equipe do parlamentar orientar que “fiquem atentos a ligações e mensagens recebidas do número de celular (61) 99681-5238”. Ainda segundo o comunicado, o número não pertence ao senador.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria informou que “os golpistas solicitam o envio de documentações de prefeituras para o fornecimento de doações inexistentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos municípios”.

Deste modo, a equipe do parlamentar orientar que “fiquem atentos a ligações e mensagens recebidas do número de celular (61) 99681-5238”. Ainda segundo o comunicado, o número não pertence ao senador.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel nas refinarias

São os primeiros aumentos desde a implantação da nova política comercial da companhia

POSTO PETROBRAS - ZONA OESTE - JM Postos

 

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) reajuste nos preços da gasolina e do diesel. São os primeiros aumentos desde a implantação da nova política comercial da companhia, que abandonou o conceito de paridade de importação em maio.

O preço da gasolina nas refinarias da estatal vai subir 16,2%, ou R$ 0,41 por litro, para R$ 2,93. Já o diesel terá alta de 25,8%, ou R$ 0,78 por litro, para R$ 3,80. A estatal destaca que o valor final dos produtos “é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro”.

A Petrobras justificou os aumentos dizendo que os preços do petróleo se consolidaram em outro patamar e que está “no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares”.

A empresa vinha sendo questionada pelo mercado pelo represamento de preços em um cenário de alta das cotações internacionais do petróleo. As elevadas defasagens no mercado interno já vinham levantando também alertas de risco de desabastecimento de diesel.

Nesta segunda, a Fecombustíveis (Federação com Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), confirmou restrições pontuais na oferta do produto, mas disse que ainda não havia falta. Segundo ela o Brasil vive uma situação atípica.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

STF afasta ‘impedimento’ e Mendonça vai votar sobre marco temporal

Ex-ministro da Justiça participa da discussão que define o futuro de mais de 300 demarcações de terras indígenas em todo o país

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira, 14, para validar a participação do ministro André Mendonça, que é ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, na discussão sobre o marco temporal, que vai definir o futuro de mais de 300 demarcações de terras indígenas em todo o país. O debate sobre a eventual suspeição de Mendonça no julgamento foi levantado pelo próprio ministro. Em julgamento no plenário virtual da supremo corte, o ministro contou que, enquanto advogado-geral da União, deu duas manifestações sobre o caso, uma delas quanto à um pedido liminar feito pela Defensoria Pública da União no bojo da ação. De outro lado, André Mendonça argumentou que, em nenhum momento, tratou da questão de fundo do caso – o marco temporal. Nessa linha, ele argumentou que pode participar do julgamento sobre a tese defendida por ruralistas de que uma terra indígena só pode ser demarcada se for comprovado que povos originários já ocupavam determinado local quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.

Mendonça alegou que ele está impedido de julgar o caso específico que aportou no Supremo, mas não de participar do debate mais abrangente suscitado. A tese do marco temporal, que deve ser enfrentada pela Corte máxima, é a questão central de um processo que envolve uma área da Reserva Biológica do Sassafrás, Estado de Santa Catarina, declarada como de tradicional ocupação dos índios Xokleng. Este caso chegou ao STF após a Funai (Fundação Nacional do Índio) entrar com recurso contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O despacho questionado confirmou decisão que determinou ação de reintegração de posse na área ocupada pelos índios Xokleng, atendendo um pedido da Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente.

O que ocorreu foi que o Supremo reconheceu a repercussão geral do caso, ou seja, a decisão da Corte valerá para outros processos semelhantes, em trâmite em todo o Brasil. Nessa linha, Mendonça argumenta que seu impedimento se restringe à votação do ‘processo subjetivo’ e ao julgamento envolvendo as partes, mas não à votação da tese constitucional – ‘pois nesta não se discutem situações individuais nem interesses concretos’. “Ou seja, deve-se participar da integralidade do julgamento concernente ao tema de repercussão geral (incluindo voto, debates e sessões correspondentes), apenas deixando de apresentar voto sobre a causa-piloto (caso concreto)”.

O posicionamento já foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A questão enfrentada no Plenário virtual é debatida dois meses após Mendonça suspender o julgamento sobre o marco temporal com um pedido de vista – mais tempo para análise. O placar está em 2 a 1 para declarar a tese inconstitucional. Já se manifestaram sobre o assunto os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques. Fachin defende o direito dos povos originários sobre o território. Ele aponta que ‘a data da promulgação da Constituição de 1988 não constitui marco temporal para a aferição dos direitos possessórios indígenas’. Kassio é a favor da tese dos ruralistas, alegando que a solução garante segurança jurídica na demarcação das terras. Alexandre de Moraes acompanhou Fachin, mas sugeriu ajustes pontuais no voto do relator, com proposta de que a União seja obrigada a pagar indenização integral a proprietários expropriados, em dinheiro ou em títulos da dívida agrária, considerando a terra nua e eventuais benfeitorias.

Superada a dúvida sobre o eventual impedimento, Mendonça deve continuar a análise do caso. O ministro tem até o dia 7 de setembro para devolver os autos à julgamento, ou a liberação será automática. Depois, caberá ao presidente do STF colocar a discussão em pauta novamente.

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”.

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O magistrado seguiu novo posicionamento da PGR, enviado ao Supremo em março deste ano, no qual a procuradoria defendeu rejeição da denúncia.

“Ante o exposto, com esteio no pleito da Procuradoria-Geral da República, que manifesta rejeição da denúncia em relação aos acusados, por ausência de justa causa, e que fez reavaliação do entendimento anteriormente exposto, depreendo que a decorrência é a de rejeitar a denúncia formulada em face de Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, José Sérgio de Oliveira Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp”, decidiu Fachin.

O relator também levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação com os investigadores da Lava Jato. A alteração foi inserida no Pacote Anticrime de 2019.

“Ainda foram especialmente consideradas pela acusação as alterações determinadas pela Lei 13.964/2019, que, ao não mais permitir o recebimento de denúncia com fundamento apenas nas palavras do colaborador, teve profundo reflexo na situação em análise”, concluiu.

A denúncia original foi feita ao Supremo pelo ex-procurador Rodrigo Janot e envolveu os senadores do MDB.

A votação ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.