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Governo vai depositar R$ 15 bi para estados e municípios neste mês

O valor será destinado para compensar estados e municípios por perdas com ICMS

 

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios | Agência  Brasil

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, confirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve repassar ainda este mês, R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios por perdas com ICMS. A declaração foi dada durante reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Brasília.

Segundo ele, o valor será depositado até o dia 30 de novembro. No evento, Alckmin destacou a importância de fortalecer estados e municípios para prestar serviços diretos à população.

“Quanto mais descentralizar e fortalecer o governo local, mais ganha o povo”, afirmou o vice-presidente, que exerce a chefia do Poder Executivo durante a missão internacional do presidente da República.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, detalhou os valores dos repasses.

Dos R$ 15 bilhões, cerca de R$ 8,7 bilhões serão para compensar as perdas de arrecadação com ICMS, além de R$ 2,1 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e R$ 4,2 para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse foi aprovado na Lei Complementar 201/2023, que prevê repasse de até R$27 bilhões a estados e DF até 2025.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, detalhou os valores dos repasses.

Dos R$ 15 bilhões, cerca de R$ 8,7 bilhões serão para compensar as perdas de arrecadação com ICMS, além de R$ 2,1 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e R$ 4,2 para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse foi aprovado na Lei Complementar 201/2023, que prevê repasse de até R$27 bilhões a estados e DF até 2025.

Por Alberval Figueirêdo

App do Bradesco continua a mostrar saldo da conta com erros depois de 24 horas

Clientes seguem reclamando de saldo negativado ou incorreções em relação ao dinheiro depositado em conta.

Aplicativo do Bradesco — Foto: Divulgação

Clientes do Bradesco amanheceram novamente com problemas no saldo de conta mostrados pelo app do banco e foram às redes sociais reclamar do serviço. Os relatos são de que o saldo foi modificado, zerado ou até negativado, por uma falha do aplicativo.

Desde ontem, o site Downdetector, que acusa problemas em canais digitais, mostra notificações recentes relacionados ao app do Bradesco.

Em nota, o Bradesco afirmou que a atualização do saldo das contas que tiveram problema foi regularizada agora pela manhã. “O banco reitera que lamenta o transtorno causado aos clientes”, diz.

Por Alberval Figueirêdo

Lula cria fundo privado de R$ 20 bi para tentar manter alunos pobres no ensino médio

Plano da gestão é, a partir do próximo ano, pagar para jovens não abandonarem a escola

montagem sobre foto de Midia Ninja/Lula (Ricardo Stukert)

O governo Lula (PT) editou uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.

O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento ou ações de empresas estatais. No futuro, os leilões do pré-sal também poderão exigir das empresas aportes adicionais no fundo como contrapartida social.

A MP foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.

O programa será voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais, e dará prioridade a famílias com renda per capita de até R$ 218,00.
Por ser um fundo privado, a utilização dos recursos ficaria fora das regras fiscais após os aportes da União. Mas restam dúvidas sobre como os repasses serão classificados dentro das normas do novo arcabouço fiscal.
Por Alberval Figueirêdo

Rui Costa anuncia criação de grupo ministerial para atrair investimentos da Arábia Saudita

 

Agência Brasil/Fabio Rodrigues

O ministro Rui Costa revelou, nesta terça-feira (28), em entrevista na cidade de Riad, que a Arábia Saudita e o Governo Brasileiro do Brasil vão criar um grupo de trabalho formado por ministros do para alavancar as oportunidades de aplicação dos US$ 10 bilhões que o país árabe quer investir no Brasil.

“Acabamos de chegar de uma reunião com fundo estatal de investimentos, que coordena outros seis fundos de investimentos aqui. Eles já anunciaram desde o encontro do presidente Lula com o príncipe herdeiro, Mohammad bin Salman, o desejo de investir esse montante no Brasil e estamos criando um grupo de trabalho de ministros , tanto do governo brasileiro quanto saudita,  para materializar esses investimentos”, explicou Rui Costa.

O ministro da Casa Civil disse ainda que o montante deve ser investimento “desde a área de energia, passado pelas energias renováveis, à área de segurança alimentar, produção de alimentos”.

“A expectativa é que parte desses investimentos ocorra através de fundos de investimentos. Eles [fundos árabes] não necessariamente participam sendo majoritários nos projetos, podem participar como sócios”, acrescentou Rui Costa, ao comentar sobre o leilão de rodovias no Paraná como um exemplo desta parceria, em que o fundo árabe entrou com 20% no negócio.

Ainda sobre a aproximação dos dois países, o ministro da Casa Civil disse que a Arábia Saudita quer que empresas brasileiras desembarquem em seu território, “para produzir”, assim como querem atuar na produção de alimentos em terras brasileiras.

Por Alberval Figueirêdo

Lei que dá direito de acompanhante para mulher no médico é sancionada

Anteriormente, mulheres só tinham direito a acompanhante em partos

 

A relevância do cuidado humanizado e a oncologia. - Santé Cancer Center

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos nos serviços de saúde público e privado.

Até então, mulheres só tinham direito a acompanhante em partos. Com a sanção da lei, a possibilidade de ter acompanhante é estendida para qualquer procedimento de saúde, como exames e consultas.

Debatida no Congresso Nacional, a lei tem como finalidade evitar abusos e casos de violência, como estupros.

Por Alberval Figueirêdo

1º Emprego: Estado contrata 439 jovens formados pela Rede Estadual de Educação Profissional

Conheça 4 empresas que estão contratando Jovem Aprendiz para 2023 » Castro Digital

Estudantes recém-formados em cursos técnicos da Rede Estadual de Educação Profissional foram contratados pelo Governo do Estado para atuarem em órgãos e entidades do Executivo baiano.

No total, 439 jovens foram convocados para participarem do Projeto Primeiro Emprego (PPE), criado em 2016 pelo Estado para inserir egressos da Educação Profissional no mundo do trabalho, além de estimular uma maior dedicação em sala de aula ao contemplar aqueles com melhores resultados.

“O Estado ampliou a oferta de cursos técnicos, saltando de seis mil para 100 mil vagas e, com isso, precisávamos dar experiência para que esses jovens pudessem ser contratados. Uma política completa, de ponta a ponta, com acolhimento, monitoramento, mais formação e acompanhamento durante os dois anos de emprego, com carteira assinada”, explicou o presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Rodrigo Hita.

A Flem, junto com a Fundação Estatal de Saúde da Família (Fesfsus), é responsável pela execução do PPE a partir de termos de convênio firmados com a Secretaria Estadual de Administração (Saeb).

Até fevereiro de 2024, a expectativa é que sejam contratadas duas mil pessoas, com uma média de 500 novos beneficiados por mês.

Por Alberval Figueirêdo

 

Comissão da Câmara debate regulamentação do cultivo da cannabis no Brasil

A reunião foi marcada para as 14 horas. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Chico Alencar (Psol-RJ)

Comissão da Câmara debate regulamentação do cultivo da cannabis no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira, 29, para debater a regulamentação do cultivo da Cannabis para fins terapêuticos.

A reunião foi marcada para as 14 horas. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Ele lembra que o Projeto de Lei 399/2015, que trata do cultivo da Cannabis para fins medicinais, foi aprovado em caráter conclusivo em junho de 2021 em comissão especial da Câmara. Desde então, o texto aguarda para ser analisado pelo plenário.

“Apesar de o uso terapêutico e medicinal da Cannabis já ser regulado no Brasil por meio de duas resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o insumo para a produção do medicamento é importado em dólar com adição de frete internacional”, argumenta o parlamentar sobre o caso.

Por Alberval Figueirêdo

Deputado Robinson Almeida celebra a entrega de duas ambulâncias para Santo Antônio de Jesus

 

Nesta segunda-feira (27), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) expressou sua satisfação pela entrega de duas ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) ao município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo.

A solenidade contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Saúde, Nisia Trindade, e da secretária de saúde, Roberta Santana, em Salvador.

O parlamentar ressaltou que esses equipamentos resultam da parceria entre o governo da Bahia e o governo do presidente Lula (PT), marcando o retorno dos investimentos públicos para fortalecer o Sistema Único de Saúde no Brasil. Ao todo, 47 ambulâncias foram entregues a 46 municípios baianos.

Robinson Almeida agradeceu ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues pela entrega desses equipamentos, enfatizando a importância para a assistência à saúde em Santo Antônio de Jesus e no Recôncavo.

Por Alberval Figueirêdo

Câmara de reconhecimento facial identifica líder de facção passeando em Amargosa (BA) e é preso pela polícia

Foto: divulgação/ Secretaria de Segurança

Um homem suspeito de chefiar uma organização criminosa e de cometer homicídios foi preso em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Conforme a polícia, a prisão ocorreu no último sábado (25)

A prisão ocorreu após o suspeito ser flagrado por uma câmera de reconhecimento facial caminhando pelas ruas do Centro da cidade. Em poucos minutos, policiais da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram ao local e deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Informações da polícia apontam que o criminoso atua na região do sul da Bahia. Ele foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) de Amargosa, onde está à disposição da Justiça.

Por Alberval Figueirêdo

Medrado pedirá abertura de “Sindicância”para apurar descaso de médica do SAMU com paciente idoso de Valença

 

Bahia.ba | Ex-deputado federal, Marcos Medrado tentará vaga na Alba em 2022

Radialista Marcos Medrado

Na quarta-feira  (22/11) desta  semana, uma médica da base do Samu Regional Ilhéus /Valença desqualificou o estado de saúde de um idoso de 93 anos residente em Valença, que estava acometido de uma forte crise renal com dores insuportáveis.

A denúncia é do Jornalista Pelegrini, titular e proprietário do Blog do Pelegrini, sediado em Valença. Segundo ele, a desqualificação  ocorreu no momento em que solicitou ao Samu uma ambulância para transferir um paciente de 93 anos, seu sogro, para que fosse levado para o hospital da Santa Casa de Valença.

Tendo em vista não só a idade, mas também, por se encontrar acamado, totalmente incapaz de qualquer mobilidade devido a uma queda que resultou na fratura do fêmur, o que levou esse paciente a ficar 40 dias internado num hospital de Ilhéus, é plenamente necessário que seja transportado numa ambulância.

Ao buscar apoio do SAMU para transferência do paciente, Pelegrini  foi atendido por uma médica de plantão que desqualificou a necessidade da ambulância, e em tom grotesco disse que “ já deveria ter levado ele há muito tempo para o hospital, porque Valença só tem uma ambulância estava em outro atendimento”. As dores se agravaram, e o idoso está internando na UTI do hospital  da Santa Casa de Valença.

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Valença integra o SAMU Regional Ilhéus/Valença que é regulado pela Central de Urgência de Ilhéus. Ou Seja, se alguém precisar do apoio de uma ambulância em Valença, como no caso desse idoso, a família terá de ligar para a Base Regional de Ilhéus.

Para o empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, “um paciente com esse grau de fragilidade, não pode ser transportado de qualquer jeito e em qualquer veículo”.

Em atendimento ao pedido do jornalista Pelegrini, e mesmo que não houvesse, não tem como não levar ao conhecimento da Secretária de Saúde do Estado essa atitude da médica. “ Vamos solicitar a abertura de uma sindicância para apuração dos fatos, uma vez que há informações extra oficiais, que esta não é a primeira vez que a médica tem este comportamento.

Com a identificação do dia do contato de Pelegrini com a base do SAMU/Ilhéus, encontra-se todos os registros dos fatos, porque todas ocorrências são gravavadas.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo