Petista se reuniu nesta segunda (27) com o ministro Fernando Haddad e o presidente da Petrobras

O governo Lula decidiu que vai voltar a cobrar impostos da comercialização de combustíveis no país. A cobrança, no entanto, será com alíquotas diferentes.Os percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol.

Desta forma, a previsão anual de arrecadação, de R$ 28 bilhões, será preservada, e a receita federal não sofrerá novas perdas. Está em estudo também um formato que onere o consumidor de forma diferenciada, e que implicará em diferentes cobranças ao longo da cadeia de energia.

O Ministério da Fazenda confirmou as informações da coluna depois que elas foram publicadas.A decisão é uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendia a volta dos impostos para não sacrificar o combate ao déficit público.

O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado.

Lula assumiu e decidiu prorrogar a isenção, depois de uma queda de braço que contrapôs, de um lado, Haddad, e, de outro, a ala política do governo.

O petista se reuniu nesta segunda (27) com Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema.

A MP que prorrogou a desoneração expira na quarta (1º).

Folha>Figueirêdo

Documento passou por mudanças na validade, na somatória de pontos e até na forma de renovação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças nos últimos dois anos. A primeira, em 2021, foi em relação à sua validade, que aumentou para até 10 anos. No ano passado, o documento incluiu alguns dispositivos de segurança e recebeu uma alteração no layout.

O que mudou na nova CNH?

Nova CNH usa novos dispositivos de segurança para impedir fraudes — Foto: Reprodução/Contran

Tenho o documento antigo. Preciso solicitar o novo?

Qual é a validade da CNH?

Um bloqueador de sinal impede a troca de informações por celular. A mesa e as cadeiras ficam no centro do ambiente, decorado em madeira.

Quem se levanta para olhar a vista do alto do 20º andar consegue contemplar o lago Paranoá, em Brasília. É nesse espaço onde o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central define o patamar da taxa básica de juros, a Selic.

O colegiado do BC se reúne oito vezes por ano, a cada 45 dias, para calibrar o principal instrumento de controle da inflação. Na formação atual, o Copom é composto pelo presidente, Roberto Campos Neto, e mais oito diretores de diferentes áreas –incluindo Administração, Fiscalização e Regulação–, com direito a um voto cada, com pesos iguais.

Segundo ex-diretores do BC que pediram para não serem identificados, embora alguns membros tenham menos contato com política monetária no dia a dia e façam apontamentos menos técnicos nas discussões, eles são profissionais experientes e ajudam a tornar o debate mais rico.

A cada encontro, é obrigatória a presença do chefe da instituição (ou seu substituto) e metade do número de diretores, no mínimo. Em março de 2022, por exemplo, o Copom teve dois assentos vagos. Na ocasião, os novos membros da diretoria do BC aguardavam a sabatina no Senado para serem oficializados.

As reuniões são realizadas em duas sessões, sendo a primeira (em duas partes na terça-feira e uma terceira na manhã de quarta-feira) destinada a apresentações técnicas do corpo funcional do BC. Entre os temas, os chefes dos departamentos apresentam aos membros da diretoria dados atualizados sobre conjuntura econômica doméstica e internacional, mercado de crédito, condições de funcionamento do sistema bancário e outros assuntos.

As exposições, com informações que servem de subsídio para a decisão sobre a Selic no dia seguinte, são feitas em uma ampla sala no 8º andar da sede do BC. O painel Descobrimento do Brasil, um Candido Portinari de 1956, decora o ambiente. Durante os encontros do Copom, o acesso à varanda é bloqueado e as cortinas ficam fechadas. O sigilo é imperativo.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Nova investida de presidente do PT contra a reoneração dos combustíveis mina caminho de Haddad para construir crença na responsabilidade fiscal do governo

Radialista Marcos Medrado

” A omissão dos municípios na implantação de políticas públicas de controle da natalidade, representa a manutenção de um laboratório de produção de novos agentes da criminalidade, que se tornam vítimas do sistema. A afirmação é do empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, acrescentado que segurança pública não é só problema de polícia.”

Temos a Política Nacional de Planejamento Familiar, oferecida através do SIstema Único de Saúde (SUS) diz Medrado.

Oito tipos de métodos contraceptivos são oferecidos gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde com distribuição de preservativos e pílulas anticoncepcionais.

Prevenção da gravidez na adolescência

No Brasil, um em cada sete bebês é filho de mãe adolescente. A cada hora nascem 48 bebês, filhos de mães adolescentes.

Um dado preocupante é o número de bebês com mães de até 14 anos que contabilizou 19.330 nascimentos no ano de 2019, o que significa que a cada 30 minutos, uma menina de 10 a 14 anos torna-se mãe! São dados disponíveis pelo Ministério da Saúde, entretanto, hoje a situação é bem mais grave.

Das gravidezes que ocorrem na adolescência, 66% são não intencionais, o que significa que a cada 10 adolescentes que engravidam, 7 referem ter sido “sem querer”.

Questões emocionais, psicossociais e contextuais também contribuem, inclusive para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, incluindo o uso inadequado de contraceptivos, como métodos de barreira e preservativos.

“ Os números são estarrecedores, daí a necessidade de cada um fazer a sua parte, cabendo a cada município implementar uma Política de Planejamento familiar, porque sem as ações de  proteção social, os bebês, em sua grande maioria, serão vítimas quase que fatais desse sistema”, concluiu Marcos Medrado.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Fonte >Ministério da Saúde

Ministro da Casa Civil articula atualização no programa social

Governador articula mudanças no Bolsa Família – Foto: Reprodução / Twitter

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), fez reunião com os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento, e Simone Tebet, do Planejamento, para tratar da repaginada do Bolsa Família, programa que é uma grande aposta do governo Lula (PT). O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 24.

O programa substituirá o Auxílio Brasil, criado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), e prevê um acréscimo aos atuais R$ 600  por família. O valor de R$ 150 é estudado para cada criança de até seis anos.

“A sexta-feira começou cedo com reuniões com os ministros Wellington Dias e Simone Tebet aqui na Casa Civil. Ao lado de nossas equipes técnicas, estamos tratando dos ajustes para o lançamento do novo Bolsa Família,  programa prioritário que o presidente Lula anunciará em breve”, disse Rui Costa, em postagem nas redes sociais.

O Bolsa Família atende atualmente a 21,9 milhões de famílias no país. O total de 175,7 bilhões de reais estão reservados na lei orçamentária de 2023 para a atualização do programa, valor superior aos orçamentos de ministérios como Educação, R $158,9 bilhões e Defesa, R $122,6 bilhões.

Os recursos foram garantidos após uma longa negociação política para a retirada de valores do teto de gastos públicos, através da chamada PEC da transição.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

CGU diz que, apesar de não terem obrigatoriedade, diretrizes são vinculantes para futuras decisões

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho

As novas regras da CGU (Controladoria Geral da União) para a aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação) trazem avanços, mas ainda são insuficientes para evitar o uso indevido da legislação, a exemplo do que aconteceu no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação de organizações que atuam com a aplicação da lei é que a fragilidade do pacote de 12 diretrizes está na ausência de obrigatoriedade das recomendações, divulgadas no início do mês junto com o anúncio de revisão de 234 casos de sigilos impostos no governo anterior.

As orientações feitas agora pela CGU são direcionadas a funcionários públicos federais e podem embasar recursos diante de novas negativas de acesso.

Da Redação 

Por Alberval Figueirêdo

Lula avalia prorrogação da desoneração de combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia se mantém a desoneração de combustíveis, que termina em 1º de março. A medida foi editada no governo de Jair Bolsonaro (PL) e prorrogada por Lula por meio de uma medida provisória com validade até o fim de fevereiro.

A avaliação de Lula será feita em encontro nesta sexta-feira, 24, com Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. De acordo com a coluna de Andreia Sadi, no G1, o objetivo é saber se a companhia tem como absorver parte do impacto do fim da desoneração.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), se o governo federal não mantiver a desoneração (ou encontre uma medida alternativa), o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do álcool, R$ 0,24.

A coluna ainda apontou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se opõe à prorrogação da medida por conta do alto custa da desoneração aos cofres públicos. Lula ainda não teria tomado uma decisão.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo