Valença FM – 101,9

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Valença FM – 101,9

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Por Valença FM postado em às 15:38

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato. No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Punição para incêndios é branda e fiscalização esbarra em falta de estrutura, dizem especialistas

Por Valença FM postado em às 14:12

 

Tocantins já registrou 7,8 mil focos de fogo em 2023: incêndios prejudicam meio ambiente e a distribuição de energia - Cocktail

 

Enquanto os focos de incêndio crescem em diversos pontos do Brasil, vem ganhando força o debate sobre o endurecimento da punição para quem provoca queimadas.

Atualmente, segundo a lei nº 9.605, de 1998, a pena máxima para quem propositalmente ateia fogo em florestas e outros tipos de vegetação é de 2 a 4 anos de reclusão e multa, mas só nos casos em que o dolo é provado —ou seja, a intenção de causar dano. Nos crimes culposos, em que o dano seria acidental, a pena é de 6 meses a 1 ano e multa.

“Comprovar o dolo, a intenção de causar o incêndio, para chegar à pena de 2 a 4 anos é muito difícil”, afirma a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo. “A dificuldade de provar o dolo acaba facilitando o descumprimento da lei.”

Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental, acrescenta que por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, as penas muitas vezes acabam convertidas no pagamento de cestas básicas.

“O artigo 41 [da lei de crime ambiental, que trata de incêndios] não prevê um crime grave, mesmo que seja um incêndio devastador”, diz. “O dano é muito grave. É um dano coletivo, à saúde da população. Causa prejuízos ao orçamento público. E a pena é mínima.”

Araújo, que presidiu o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de 2016 a 2018, avalia que incêndios florestais dolosos acontecem, mas não são a regra.

“Na crise atual, a Polícia Federal está investigando vários casos de incêndio doloso, provavelmente com mandantes, numa articulação criminosa. Mas não é essa a realidade da maior parte dos incêndios que ocorrem no país”, diz. “A maioria decorre do uso inapropriado do fogo em propriedades rurais, e aí vai cair na modalidade culposa.”

O governo federal tem interpretado os altos índices de incêndios em áreas de vegetação nativa como um sinal de que o fogo, em detrimento do desmatamento, que vem caindo, está sendo usado para apropriação de terras públicas na amazônia.

Folhapress>>

Por Alberval Figueirêdo

Rui Costa rebate governadores sobre atraso em ações para evitar queimadas

Por Valença FM postado em às 06:30

“Se era necessário apoio ou recurso financeiro, deviam ter pedido três meses atrás”, disse Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, rebateu, nesta quinta-feira (19), as críticas de governadores sobre o atraso do governo federal em tomar medidas para evitar os incêndios florestais que atingem a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado.

“Estamos há três meses fazendo reuniões com os estados. Alguns governadores não vieram às reuniões anteriores. Estamos há três meses com o comitê reunido”, afirmou. A declaração foi feita após reunião com governadores e vice-governadores de dez estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto.

“Se era necessário apoio ou recurso financeiro, deviam ter pedido três meses atrás”, disse Rui Costa. A fala do ministro foi feita após o governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União), e de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmarem que as ações não foram tomadas com celeridade.

Reestruturação das Defesas Civis

Durante a reunião, o ministro Rui Costa afirmou aos governadores que dialoga com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre uma reestruturação das Defesas Civis federal e estadual. A ideia, segundo Costa, é criar estruturas regionais em parceria com os consórcios de governos de cada região do país.

“A ideia nossa é montar uma estrutura em parceria com os consórcios, equipar as regiões com aeronaves, com helicópteros, materiais e equipamentos. Uma força de Defesa Civil regional, que faria o pronto atendimento mais rápido, eficaz e com menor custo”, afirmou o ministro aos governadores.

CNN >>>

Por Alberval Figueiredo

Bahia se destaca em Fórum de Mudanças Climáticas com apresentação da redução dos incêndios florestais

Por Valença FM postado em às 06:26

 

Bahia se destaca em Fórum de Mudanças Climáticas com apresentação da redução dos incêndios florestais

 

Salvador sediou, na manhã desta quinta-feira (19), o I Fórum de Mudanças Climáticas do Norte/Nordeste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunindo juristas, gestores públicos e empresários para discutirem os eventos climáticos extremos, alternativas para a descarbonização e para a transição energética no Nordeste e Norte do país.

O secretário Eduardo Sodré, titular do Meio Ambiente do Estado (Sema), esteve presente, representando o governador Jerônimo Rodrigues e o Consórcio Nordeste, como coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente da autarquia. O evento aconteceu na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no Stiep.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário colocou luz nos trabalhos de prevenção aos incêndios florestais na Bahia, que esse ano saiu da relação dos estados em situação de emergência.

Esse ano a Bahia está em 14ª posição em relação aos incêndios florestais. Em 2023, o Estado investiu R$ 491,5 milhões em ações emergenciais e continuadas para mitigação da estiagem e controle dos incêndios nos municípios baianos.

Secom/BA

Por Alberval Figueirêdo

Bahia lidera geração de empregos no Nordeste em 2024 aponta estudo da FGV

Por Valença FM postado em às 16:53

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em colaboração com o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), apontou que a Bahia é o estado que mais gerou empregos no Nordeste em 2024. A taxa de desemprego na Bahia caiu de 14% para 11,1%, marcando uma redução de 2,9%.

De acordo com os dados divulgados pelo A Tarde, no primeiro semestre do ano, foram criadas 54.435 novas vagas, com 8.899 delas surgindo apenas em junho, o que representa mais de um terço do total de empregos gerados na região.

A mudança no cenário econômico fez com que a Bahia deixasse de liderar as taxas de desemprego no Nordeste, agora superada por Pernambuco, que apresenta uma taxa de 11,5%. O Maranhão, por sua vez, mantém a menor taxa de desemprego da região, com 7,3%.

Ainda de acordo com a pesquisa, além da queda no desemprego, o salário médio na Bahia também teve um aumento expressivo, registrando um crescimento de 15,9%, o segundo maior do Nordeste.

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

BC institui novas medidas de segurança do Pix que incluem alerta para golpes; confira

Por Valença FM postado em às 16:41

As instituições financeiras que oferecem a modalidade Pix terão de criar um alerta de golpes para transações atípicas. A medida foi tomada pelo Banco Central (BC) na última quinta-feira (12) e entra em vigor a partir de 2025. A implementação foi determinada após uma reunião do Fórum Pix, um grupo que envolve prestadores de serviços de pagamento e usuários finais da ferramenta, sob a coordenação do BC.

Segundo matéria do Estadão, uma apresentação foi realizada durante a reunião que detalhava que o Banco Central não criará tais parâmetros, que devem ser implementados dentro de seis meses a partir da alteração do manual que estabelece os requisitos mínimos para a experiência do usuário (UX). A última atualização do manual foi realizada em julho de 2023. A confecção, execução e critérios serão de responsabilidade de cada instituição financeira.

As várias modalidades de fraudes já levaram à devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes lesados, segundo os dados do próprio Banco Central. Os números se referem ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções do Pix.

A criação do alerta é uma das medidas integrantes de um pacote que visa aprimorar a segurança do sistema de pagamento que incluem ainda: uso de temporizador para fazer a transação, rejeição de transações suspeitas de fraude e bloqueio cautelar (da chave). Além disso, usuários contas consideradas suspeitas de fraude ou “laranja”, não poderão mais realizar ou receber transações Pix. O Banco estipulou que as instituições financeiras devem reportar a cada seis meses a relação de clientes que possuem marcações de fraude.

Outras medidas de segurança determinam o uso de um dispostivo de acesso previamente cadastrado pelo cliente para que as transações sejam realizadas. Essa medida, segundo o grupo de segurança do Fórum Pix, dificulta aquelas fraudes em que o criminoso consegue o login e senha das pessoas. Transações Pix realizadas em dispositivos de acesso não cadastrados –tais como um novo aparelho de celular comprado pelo cliente– terão valores limitados a até R$ 200 por transação, com teto máximo de R$ 1.000 ao dia.

Ainda segundo a apresentação, caso as instituições financeiras não cumpram as regras determinadas, elas estarão sujeitas a penalidade de R$100.000,00.

Mecanismo de devolução

O Banco Central acatou também a outras duas medidas propostas pelo Forúm Pix, visando evitar fraudes no MED. Uma delas é não permitir a criação de solicitação de devolução por falha operacional nos casos em que a transação Pix foi corretamente iniciada pelo usuário pagador e o valor indicado por ele foi devidamente destinado à conta do recebedor.

 

A outra é a possibilidade da instituição financeira responsável pelo pagamento ou recebimento do Pix poder analisar e rejeitar a solicitação de devolução. As duas medidas entram em vigor seis meses após ser incluída no manual Operacional e de Tempos do Pix.

Bahia.ba

 

Por: Pretta Passos

Duas pessoas tiveram fraturas expostas em acidente entre micro-ônibus e van de resort de luxo no Litoral Norte

Por Valença FM postado em às 07:42

Reprodução / Redes Sociais

 

Um acidente grave assustou quem passou pela BA-099, no Litoral Norte da Bahia, na tarde desta terça-feira (17). Por volta das 16h, um micro-ônibus tombou depois de bater em uma van que fazia transporte de hóspedes de um resort de luxo em Imbassaí.

Com o impacto, o veículo ficou parcialmente destruído e alguns passageirios sofreram ferimentos. Duas pessoas tiveram fraturas expostas e precisaram ser socorridas ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, e ao Hospital Geral de Camaçari, na Região Metropolitana (RMS).

Segundo informações divulgadas pela TV Bahia, o motorista do coletivo teria perdido o controle depois que a van com hóspedes do Palladium Hotel Group invadir a contramão. Após sair da pista e subir no meio-fio, o micro-ônibus ainda colidiu com a van e tombou.

Ainda de acordo com a reportagem, o motorista do ônibus fugiu do local e as circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas. Não houve vítima fatal e o trânsito na região foi completamente liberado algumas horas após o ocorrido.

Em nota, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) detalhou a ocorrência. “Uma guarnição do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) foi acionada, na tarde de terça-feira (17), em razão de um acidente ocorrido com um ônibus na altura do km 67 da rodovia BA-099, no trecho entre as localidades de Praia do Forte e Porto de Sauípe. Ao chegarem, os pms constataram o fato, sendo todas as providências adotadas na ocasião. As circunstâncias do acontecido serão apuradas pelo órgão competente”.

BNews

Por Alberval Figueirêdo

 

Canteiro de apoio à sondagem da ponte Salvador-Itaparica entra em funcionamento

Por Valença FM postado em às 12:12

Sondagem foi iniciada com as operações terrestres em janeiro deste ano, em Vera Cruz

O serviço de sondagem do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica está com o canteiro de apoio à sondagem em pleno funcionamento na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, na região da Calçada, em Salvador.

O local à beira-mar conta com mais de 20 módulos que abrigam laboratórios de análise dos materiais coletados no mar, armazenamento de equipamentos técnicos, refeitório e escritórios administrativos onde trabalham 50 pessoas.

Os laboratórios especializados em ensaios de amostras de solo e rocha são dotados de equipamentos tecnológicos que vieram da China exclusivamente para essa atividade. No caso do solo coletado no fundo da Baía de Todos-os-Santos, são feitas análises de granulometria, umidade, limite de liquidez, limite de plasticidade e compressão. Já nas amostras de rocha, são analisados aspectos como carga pontual, umidade, peso volumétrico, compressão e tração, por exemplo.

Claudio Villas Boas, CEO da Concessionária Ponte Salvador Itaparica, citou a importância dos laboratórios estarem estrategicamente posicionados nas proximidades das frentes de serviço no mar. “Assim, temos uma sinergia de trabalho e uma resposta ainda mais ágil no levantamento de informações técnicas que precisamos para o progresso dos trabalhos. Estamos otimistas com o cumprimento do cronograma de sondagem com 25% das perfurações já concluídas. Temos na Bahia um dos maiores projetos de infraestrutura do Brasil que vai traduzir em geração de emprego, renda e movimentação da economia em nosso estado”.

A etapa de sondagem envolve a obtenção de amostras do fundo do mar em 102 pontos onde serão construídos os pilares da Ponte Salvador-Itaparica. Em seguida, o material coletado passa pela análise nos laboratórios instalados no canteiro instalado na região da Calçada. Essa fase é essencial para compreender as características do terreno e definir a fundação da estrutura da ponte.

A sondagem foi iniciada com as operações terrestres em janeiro deste ano, em Vera Cruz. Até o momento, 17 empresas baianas foram contratadas e 300 empregos diretos e indiretos já foram gerados somente em função da sondagem, que representa um investimento de R$ 160 milhões.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

BNDES REALIZA NESTA QUARTA-FEIRA, EVENTO EM SALVADOR PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Por Valença FM postado em às 07:12

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promove nesta quarta-feira, dia 18.9, em Salvador (BA), o evento “O BNDES Mais Perto de Você”, dirigido a micro, pequenas e médias empresas. A apresentação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no site do BNDES.

O evento acontece a partir das 14h30 no auditório da FIEB, parceira da iniciativa, com o apoio do Sebrae, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA).

Funcionários do BNDES irão apresentar as principais linhas de financiamento, o que inclui soluções para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, e crédito para projetos de investimentos.

Informações sobre como obter garantia para os financiamentos também serão prestadas no encontro. Os empresários poderão esclarecer dúvidas e consultar as opções mais adequadas aos seus negócios. Agentes financeiros parceiros do BNDES que atuam em Salvador e região também irão atender o público durante o evento. Eles integram a rede de instituições credenciadas que fazem o crédito do BNDES para micro, pequenas e médias empresas chegar a todo o Brasil.

Mais crédito

O BNDES ampliou as aprovações de crédito para empresas da Bahia no primeiro semestre de 2024, totalizando R$ 2,8 bilhões, valor 180% superior ao mesmo período de 2023.

Nos seis primeiros meses do ano, o Banco também ampliou os desembolsos para R$ 3,6 bilhões, valor 125% superior a 2023. As aprovações beneficiaram setores importantes na economia do estado, como R$ 800 milhões para a agropecuária (R$ 470 milhões em 2023), R$ 1,57 bilhão para infraestrutura (R$ 245 milhões em 2023), R$ 250 milhões para a indústria (R$ 130 milhões em 2023) e R$ 191 milhões para o setor de comércio e serviços (R$ 128 milhões no mesmo período do ano passado). As aprovações de crédito para micro, pequenas e médias empresas somaram R$ 1,26 bilhão, aumento de 125% em relação a 2023.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Conheça o sistema de divulgação de candidaturas

Por Valença FM postado em às 16:15

Eleitoras e eleitores de todo o Brasil podem consultar o sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter informações detalhadas sobre as candidatas e os candidatos do país que pediram registro à Justiça Eleitoral para concorrer nas Eleições Municipais de 2024. A plataforma também apresenta dados sobre prestações de contas eleitorais.

Com atualização a cada 60 minutos, o sistema permite acompanhar, de forma simples e intuitiva, a situação do registro de candidatas e candidatos ao pleito. Ao todo, mais de 462 mil pedidos de candidaturas foram cadastrados na plataforma, divididos entre os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Candidaturas das eleições municipais

No sistema, o eleitorado brasileiro pode verificar o número, a situação e o cargo da candidata ou do candidato. Além disso, ao acessar individualmente cada candidatura escolhida, é possível acompanhar a situação do registro (deferido, deferido com recurso, indeferido, indeferido com recurso).

Informações básicas como foto, nome e número, que constarão na urna eletrônica, e informações sobre se a candidata ou o candidato concorre por partido, coligação ou federação também podem ser pesquisadas no DivulgaCandContas. A eleitora ou o eleitor pode conhecer ainda as propostas de gestão das pessoas que concorrem ao cargo de prefeito, os bens declarados e as certidões criminais apresentadas.

Transparência e contas eleitorais

O sistema DivulgaCandContas apresenta, além das consultas individuais das candidaturas, a prestação de contas das candidatas e dos candidatos. É possível acessar as seguintes informações, entre outras:

ranking de doadores e fornecedores;

limite de gastos de campanha e de contratação;

sobras de campanha;

total de recursos arrecadados;

dívida de campanha;

financiamento coletivo;

gastos de campanha;

comparativo entre candidatos.

Na própria página, a cidadã ou o cidadão pode ser redirecionado para o site de estatísticas de candidaturas ou para o Portal de Dados Abertos do TSE, que disponibiliza à sociedade as informações geradas ou custodiadas pelo Tribunal.

 

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos